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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 312/2021 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel paulo domingos ferreira simões. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o tenente-coronel tpaa 076302-a, paulo domin...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 311/2021 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-fragata sérgio assunção poitout. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 21187 capitão-de-fragata engenheiro naval - ra...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 310/2021 sumário: autorizo a guarda nacional republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição dos serviços de manutenção do sigri, para os anos de 2022 a 2024, até ao montante máximo de (euro) 1 405 536,00. nos termos do art...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 169/2021 de 5 de agosto sumário: determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais. as regras da atualização das remunerações anuais que servem de base de cálculo das pensões encontram-se definidas no artigo 27.º do decreto-le...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 168-a/2021 de 2 de agosto sumário: altera a portaria n.º 100/2021 , de 10 de maio, proibindo a caça à rola-comum na época venatória 2021-2022, como medida de proteção temporária à espécie. a portaria n.º 100/2021 , de 10 de maio, fixou o calen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 309/2021 sumário: nomeação da tenente-coronel engaed adelaide catarina franco gaspar paiva gonçalves. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maio...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 308/2021 sumário: nomeação do major de artilharia bruno filipe simões ladeiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 307/2021 sumário: nomeação do sargento-chefe josé antónio machado coelho. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 306/2021 sumário: nomeação do cab tfd nélson gonçalves alves. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 305/2021 sumário: nomeação da assistente técnica laura maria dos santos ferreira bastos. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 167/2021 de 2 de agosto sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do serviço de finanças de ribeira de pena, na loja de cidadão de ribeira...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 166/2021 de 30 de julho sumário: apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial. o decreto-lei n.º 46-a/2020 , de 30 de julho, criou o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 304/2021 sumário: autoriza a agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 441/2020. ficou a agência para o investimento e comércio ex...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 164-a/2021 de 29 de julho sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 138-b/2021 , de 30 de junho, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (trag) de uso profissional. a portar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 303/2021 sumário: classifica como monumento de interesse público a antiga ourivesaria aliança, incluindo o património móvel integrado, na rua garrett, 50 a 52, lisboa, freguesia de santa maria maior, concelho e distrito de lisboa. a antiga our...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 302/2021 sumário: louvor e concessão de medalha de mérito militar, de 2.ª classe, ao tenente-coronel vítor manuel branco do nascimento. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o tenente-coronel do serviço geral do e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 301/2021 sumário: louvor e concessão de medalha de mérito militar ao major pedro luís peralta carlos amaro delicado. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o major tpessecr, 20948191, pedro luís peralta carlos amar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 300/2021 sumário: autoriza a marinha a realizar a despesa tendente à celebração do contrato de prestação de serviços de transitário para 2022. para o cumprimento da sua missão, a marinha necessita de efetuar o transporte de diverso material mi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 162/2021 de 28 de julho sumário: homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 26 de setembro de 2021. ao abrigo do disposto no n.º 2 ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 161-a/2021 de 26 de julho sumário: regulamenta a tramitação do procedimento concursal para a contratação excecional de trabalhadores a termo, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo plano de recuperação e resiliência (prr). o decret...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 299/2021 sumário: autoriza o instituto português do mar e da atmosfera, i. p., a assumir os compromissos plurianuais relativos à celebração do contrato de aquisição dos equipamentos técnico-científicos para o ni mário ruivo, até ao montante má...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 161/2021 de 26 de julho sumário: procede à terceira alteração à portaria n.º 390/2019 , de 29 de outubro (procede à quarta alteração à portaria n.º 224/2015 , de 27 de julho - estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 298/2021 sumário: autoriza a fundação para a ciência e a tecnologia, i. p. (fct, i. p.), a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços «aquisição de prestação de serviços de viagens, trans...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 297/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha do douro - conclusão da reabilitação estrutural do viaduto da ferradosa (pk 150+064) e da ponte da ferrado...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 296/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha do sul - blocos técnicos e aterros entre o pk 113+500 e 116+002». considerando que a infraestru...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 294/2021 sumário: autoriza o instituto superior de ciências do trabalho e da empresa - instituto universitário de lisboa (iscte-iul) a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à empreitada para a construção do centro de valoriza...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 293/2021 sumário: nomeação do capitão pilav paulo miguel soares rebelo pereira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do general chefe do estado-maior da força aér...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 292/2021 sumário: nomeação do major pilav rodrigo josé fonseca serra e silva. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do general chefe do estado-maior da força aérea...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 159/2021 de 22 de julho sumário: altera a declaração periódica do iva, anexo r e respetivas instruções de preenchimento, prevendo o registo, por contabilistas certificados, do facto determinante de uma situação de justo impedimento de curta du...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 158/2021 de 22 de julho sumário: altera a declaração do pedido de autorização prévia no procedimento de regularização previsto nos artigos 78.º-b e 78.º-c do código do iva, bem como as respetivas instruções de preenchimento, prevendo o registo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 157/2021 de 22 de julho sumário: altera a declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do código do iva e a alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do regime do iva nas transações intracomunitárias, bem como as resp...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 291/2021 sumário: autoriza o centro de gestão da rede informática do governo (ceger) a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de rede de fibra ótica, comunicações e serviços complementares para a rede informática do govern...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 290-a/2021 sumário: autoriza a metro mondego, s. a., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato para a prestação dos serviços alternativos. por conta da supressão total do serviço ferroviário no ramal da lousã, ocorrida em 3 d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 290/2021 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de fiscalização e responsabilização pela higiene e segurança da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 155/2021 de 20 de julho sumário: altera a portaria n.º 261/2020 , de 5 de novembro, que executa o regime excecional de medidas de apoio às entidades empregadoras, aos trabalhadores e às pessoas em situação de desemprego, lesadas pelo incêndio ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 153-a/2021 de 19 de julho sumário: define o número máximo de consultores e a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinar do centro de competências de planeamento, de políticas e de prospetiva da administração pública (planapp). em cump...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 289/2021 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela resolução do conselho de ministros n.º 177/2019 , de 17 de outubro, que autoriza o instituto português do sangue e da transplantação, i. p., a realizar desp...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 288/2021 sumário: louvor e concessão de medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao cabo-mor manuel antónio santos nunes. louvo o 145587, cabo-mor de comunicações manuel antónio santos nunes, pela elevada competência técnico-profissional, extra...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 287/2021 sumário: autoriza o instituto politécnico de santarém a proceder à assunção de compromissos plurianuais para a construção da residência de estudantes no campus de rio maior. considerando que o instituto politécnico de santarém necessi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 286/2021 sumário: autoriza a direção-geral da administração da justiça a assumir os encargos orçamentais relativos ao procedimento aquisitivo de manutenção de licenças do software próximo e serviços conexos, no âmbito do projeto tribunal+. a d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 285/2021 sumário: aquisição de licenciamento microsoft para a marinha. considerando que a marinha pretende adquirir o licenciamento para a manutenção de toda a infraestrutura tecnológica assente numa solução de licenciamento microsoft, através...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 284-a/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «eletrificação da linha do algarve, troço tunes - lagos». considerando que a infraestruturas de p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 284/2021 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços nas áreas de ressonância magnética e tomografia computorizada. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 150/2021 de 16 de julho sumário: aprova os modelos dos cadernos eleitorais e demais impressos complementares necessários à gestão do recenseamento eleitoral. no decurso dos trabalhos de implementação da lei orgânica n.º 1/2021 , de 4 de junho,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 283/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir o encargo plurianual decorrente dos contratos celebrados para o fornecimento de materiais e equipamentos diversos. o instituto da segurança socia...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 282/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para recuperação de p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 281/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para fornecimento e personalização de cartões de pa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 149/2021 de 15 de julho sumário: estabelece as condições para verificação oficiosa, pelo iefp, i. p., da desistência prevista no n.º 2 do artigo 8.º-b da portaria n.º 170-a/2020 , de 13 de julho. a portaria n.º 170-a/2020 , de 13 de julho, na ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 148/2021 de 15 de julho sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao(s) contrato(s) a celebrar tendo em vista a realização de empreitada de obra pública de constr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 147/2021 de 14 de julho sumário: cria a conservatória dos registos predial e comercial da amadora, por fusão da 1.ª conservatória do registo predial da amadora, que compreende o registo comercial de todo o concelho da amadora, e da 2.ª conserv...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 280/2021 sumário: autoriza a mobi.e, s. a., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de desenvolvimento, implementação e operação de uma plataforma de gestão da rede ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 279/2021 sumário: participação nacional na operação sea guardian, da organização do tratado do atlântico norte, designada em 2021. em novembro de 2016, a organização do tratado atlântico norte (otan) estabeleceu a operação sea guardian com o o...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 278/2021 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso para construção de ciclovias de interconexão municipal. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016 , de 12 de agosto, tem po...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 277/2021 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos projetos de quarta geração para os parques naturais do litoral norte, do alvão, da serra da estrela, de sintra-cascais e do vale do guadiana. o fund...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 276/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações e suporte de software sap e sap s/4hana. o instituto de informática, i. p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 144/2021 de 9 de julho sumário: prorroga, até 31 de outubro de 2021, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2020 aos serviços do instituto da segurança social, i. p. no contexto da evolução da situação epidemiológica causada ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 275/2021 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 730/2019, de 21 de outubro, que autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de quiosques multicanais. a admini...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 274/2021 sumário: alteração ao regulamento de autorizações especiais de trânsito (raet). o regulamento de autorizações especiais de trânsito (raet), aprovado em anexo à portaria n.º 472/2007, de 22 de junho, consagra as condições em que podem ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 273/2021 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 431/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2020. procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais auto...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 272/2021 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de locação de viaturas, conferidos pela portaria n.º 319/2019, de 8 de maio, e posteriormente reprogramada pela portaria n.º 315/2020, de 27 de março. no...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 271/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 270/2021 sumário: apoio financeiro à comunidade intermunicipal da região de coimbra no âmbito do pee - programa valorizar. a comunidade intermunicipal da região de coimbra candidatou a financiamento do turismo de portugal, i. p., no âmbito do ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 140/2021 de 8 de julho sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 45/2021 , de 24 de fevereiro, que estabelece o regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades en...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 269/2021 sumário: autoriza a polícia de segurança pública a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços/trabalhos especializados, para as oficinas centrais de manutenção auto (ocma), até ao montante máximo de (euro) 351 000,00. consi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 268/2021 sumário: autoriza a polícia de segurança pública a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de mão-de-obra técnica para execução de serviços de manutenção técnica 1.º grau em edifícios da direção nacional, até ao montante...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 267/2021 sumário: nomeação do sargento-ajudante paulo francisco cunha vaz. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armada...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 266/2021 sumário: nomeação do sargento-ajudante fernando manuel lopes pereira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 265/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata hugo antónio da rocha coelho. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 264/2021 sumário: louvor e concessão de medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao sargento-chefe pedro luís bento lopes. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 407587, sargento-chefe eletricista pedro luís ben...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 263/2021 sumário: louvor e concessão de medalha da defesa nacional de 3.ª classe ao sargento-mor josé manuel cardoso martins paulino. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o sargento-mor de construção e manutençã...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 262/2021 sumário: louvor e concessão de medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel paulo jorge ferreira moutinho. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o tenente-coronel de administração aeronáut...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 261/2021 sumário: autoriza a casa pia de lisboa, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos à empreitada de obras públicas «substituição das divisórias das salas de aulas do 1.º e 2.º ciclo - ced maria pia». a casa pia de lisboa, i. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 260/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata luís miguel de brito mamede alves. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 259/2021 sumário: autoriza a polícia de segurança pública a realizar, para os anos de 2022 a 2024, a despesa com a aquisição de serviços de cuidados de saúde, até ao montante máximo de 2 321 100 (euro), isento do iva. considerando que a políci...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 258/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de ação social das forças armadas, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do fornecimento de refeições confecionadas para o centro de apoio social de runa. considerando ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 257/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de manutenção, na especialidade de construção civil para: comn - lotes 1 e 2 - comc lotes ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 256/2021 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à empreitada de reabilitação da divisão policial de vila nova de gaia, conferidos pela portaria n.º 740/2020, de 16 de dezembro. a reorganização das infraestruturas ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 138-f/2021 de 1 de julho sumário: primeira alteração à portaria n.º 48/2021 , de 4 de março, que estabelece os procedimentos de antecipação de fundos europeus de inscrição orçamental e de assunção de encargos plurianuais. considerando que atra...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 255-a/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en 248 - variante externa à vila de arruda dos vinhos». as consequências decorrentes da propagação ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 255/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de headsets para postos de trabalho. o instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), é um ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 254/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do ii, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de um sistema de storage tier 1 para o centro de processamento de dados alternativo do ii, i. p. o instituto de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 253/2021 sumário: autoriza a fundação centro cultural de belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de limpeza no centro cultural de belém. considerando que a fundação centro cultural de belém, adi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 138/2021 de 30 de junho sumário: define a metodologia de cálculo da taxa de remuneração a aplicar à transferência intertemporal de proveitos permitidos referentes aos sobrecustos com a aquisição de eletricidade a produtores em regime especial....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 252-a/2021 sumário: autoriza o fundo de eficiência energética a efetuar a repartição dos encargos relativos ao projeto «sustainable hpc» - supercomputador deucalion. o fundo de eficiência energética (fee), criado através do decreto-lei n.º 50/...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 252/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha do vouga - reabilitação da superestrutura de via entre vila da feira e oliveira de azeméis». a infraestrut...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 251/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de manutenção, na especialidade de baixa tensão para: comn - lotes 1, 2 e 7 - comc lotes 3...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 250/2021 sumário: autoriza a metro mondego, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos à componente de manutenção do contrato de conceção, fornecimento, instalação e manutenção dos sistemas técnicos do sistema de mobilidade do mondeg...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 249/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha do douro - caíde-marco - edifícios - construção de salas técnicas para sinalização - execução»....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 135/2021 de 29 de junho sumário: fixa a compensação pecuniária temporária a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo programa de incentivos à fixação de trabalhadores do estado no interior. o combate às disparidades regionais que se verifica...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 247/2021 sumário: determina o montante total de apoios do estado à comunicação social a atribuir em 2020 à região autónoma da madeira. o decreto-lei n.º 23/2015 , de 6 de fevereiro, que aprovou o novo regime de incentivos do estado à comunicaç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 129/2021 de 25 de junho sumário: quinta alteração ao regulamento do sistema de incentivos ao empreendedorismo e ao emprego, aprovado pela portaria n.º 105/2017 , de 10 de março. o sistema de incentivos ao empreendedorismo e ao emprego (si2e) f...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 246-a/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «ponte rainha d. amélia - proteção das fundações e reabilitação dos pilares». considerando que a ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 246/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «sinalização & etcs - conceção, fornecimento, montagem e manutenção (vários troços da rfn)». a infraestrutura...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 245/2021 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao técnico superior rui maria gobeo de câmara pina. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o técnico superior rui maria gobeo de câmara pina p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 244/2021 sumário: atribuição do estandarte nacional à companhia de fuzileiros empenhada no âmbito das assurance measures da organização do tratado do atlântico norte. a portaria n.º 223/2021, de 2 de junho, publicada no diário da república, 2....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 243/2021 sumário: autoriza a direção-geral de alimentação e veterinária a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de prestação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing, durante um período de 36 meses, até ao m...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 242/2021 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato com a prestação de serviços «prestação de serviços de restauração a bordo dos comboios alfa pendular e intercidades». c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 241/2021 sumário: autoriza o instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a assumir o encargo plurianual com o apoio a conceder para a reinstalação provisória das empresas lesadas pelo incêndio que afetou o centro de apoio à criação...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 127/2021 de 24 de junho sumário: cria o curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde materna e obstétrica da escola superior de saúde atlântica. sob proposta da eia - ensino, investigação e administração, s. a., entidade ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 240/2021 sumário: nomeação do sargento-ajudante nuno miguel passos sequeira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arma...