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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 239/2021 sumário: autoriza o gabinete da secretária de estado das comunidades portuguesas a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aov - aluguer operacional de veículos. considerando a necessidade de assegurar a renovação d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 125/2021 de 23 de junho sumário: aprova a delimitação do perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro hm-07 e a denominação «luso» e revoga a portaria n.º 64/2003 , de 20 de janeiro. a lei n.º 54/2015 , ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 238/2021 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a direção-geral de energia e geologia, a direção-geral do território, o laboratório nacional de energia e geologia, i. p., a secretaria-geral do ministério do ambiente e o ins... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 237/2021 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 647/2018, de 29 de novembro, relativos à empreitada de reabilitação e adaptação para instalação do posto territorial da guarda nacional republi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 236/2021 sumário: autoriza o instituto da segurança social, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 18/2017, de 11 de janeiro. mediante a portaria n.º 18/2017, de 11 de janeiro, publicada no diá... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 235/2021 sumário: autoriza a agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de comunicação e design, nos anos de 2021 e 2022. a agência para o investimento e co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 123-a/2021 de 18 de junho sumário: primeira alteração à portaria n.º 115-a/2021 , de 28 de maio, que estabelece o regime de aplicação da nova medida excecional e temporária prevista no artigo 39.º-b do regulamento (ue) n.º 1305/2013 , do parla... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 234/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual na aquisição de um acelerador linear. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., necessita de proceder à realizaç... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 233/2021 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., a assumir um encargo plurianual na aquisição de gases medicinais e outros. o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., necessita de proceder à aquis... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 232/2021 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual na aquisição de gases medicinais para uso hospitalar. a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., pretende proceder à aq... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 231/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de subscrição de solução de balanceamento aplicacional, segurança aplicacional e dns para a rede naciona... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 230-a/2021 sumário: autoriza a transtejo - transportes tejo, s. a., a proceder à repartição dos encargos com a celebração do contrato de subcontratação do serviço público de transporte fluvial de passageiros com a soflusa - sociedade fluvial d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 230/2021 sumário: autoriza a agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de programação, nos anos de 2021 e de 2022. a agência para o investimento e comércio... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 229/2021 sumário: concessão de medalha da defesa nacional ao sargento-ajudante de infantaria miguel ângelo almeida moura. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o sargento-ajudante de infantaria, nim 02869291, migu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 228/2021 sumário: concessão de medalha da defesa nacional ao sargento-mor josé antónio pacheco de matos. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o sargento-mor, condutor mecânico de automóveis, 266187, josé antónio ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 227/2021 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao sargento-ajudante joaquim manuel cheira marçalo. louvo, por proposta do capelão-chefe das forças armadas, o sargento-ajudante, nim 16920289, joaquim manuel cheira mar... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 226/2021 sumário: concessão de medalha de serviços distintos ao coronel paulo jorge gonçalves da cunha. louvo, por proposta da senhora secretária de estado de recursos humanos e antigos combatentes, o coronel de administração aeronáutica, 1068... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 225/2021 sumário: autoriza o exército a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de rações para animais (solípedes e canídeos). considerando que o exército português tem necessidade de lançar um procedimento aquisitivo para o f... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 223/2021 sumário: participação nacional nas assurance measures da organização do tratado do atlântico norte, na lituânia, em 2021. a organização do tratado do atlântico norte (otan) implementou em 2014 as assurance measures, que compreendem um... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 222/2021 sumário: concessão de medalha de mérito militar, de 3.ª classe, ao sargento-mor josé casimiro corta-vento carapinha. louvo, por proposta do chefe do sub-registo do ministério da defesa nacional, o 402084, sargento-mor de artilharia, j... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 221/2021 sumário: autoriza o instituto português do mar e da atmosfera, i. p. , a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição e abastecimento de 3.240.959 litros de gasóleo colorido para os navios de investigação ao seu serviço, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 122/2021 de 11 de junho sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 200/2020 , de 19 de agosto, que cria e regulamenta o programa de acessibilidades aos serviços públicos e na via pública. o programa de acessibilidades aos serviços p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 220/2021 sumário: autorização para que a direção-geral da autoridade marítima assuma os encargos orçamentais decorrentes da empreitada de remodelação de edifício habitacional em quarteira. considerando que a missão da autoridade marítima nacio... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 219/2021 sumário: nomeação do tenente-coronel de infantaria nelson couto gomes. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 218/2021 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra josé diogo pessoa arroteia. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 217/2021 sumário: autoriza o instituto da mobilidade e dos transportes, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de 39 veículos em regime aov pelo prazo de 48 meses». considerando que o instituto da mo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 216/2021 sumário: autoriza a administração regional de saúde do alentejo a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços para acompanhamento da execução do projeto de construção do hospital central do alentejo. a administra... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 215/2021 sumário: autoriza a administração regional de saúde do alentejo a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de assistência técnica ao projeto durante a construção do hospital central do alentejo. a administraçã... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 119/2021 de 7 de junho sumário: determina a data de início e a duração de cada fase do programa «ivaucher». a lei n.º 75-b/2020 , de 31 de dezembro, que aprovou o orçamento do estado para o ano de 2021, prevê no artigo 405.º a criação de um pr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 214/2021 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato com a prestação de serviços «seguro de acidentes de trabalho». considerando que a cp - comboios de portugal, e. p. e., ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 213/2021 sumário: autoriza a direção-geral de recursos naturais, segurança e serviços marítimos (dgrm) a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para aquisição de serviços de comunicações via satélite, até ao montante global de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 212/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional de 3.ª classe ao coordenador técnico rui filipe froufe dos santos. louvo, por proposta do presidente do conselho diretivo do iasfa, o coordenador técnico rui filipe froufe dos santos, p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 211/2021 sumário: autoriza a direção-geral de estatísticas da educação e ciência a proceder à repartição de encargos relativos à celebração de um contrato de instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para as escolas pú... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 116/2021 de 30 de maio sumário: efetiva a requisição civil cuja necessidade foi reconhecida pela resolução do conselho de ministros n.º 65/2021 , de 27 de maio. a resolução do conselho de ministros n.º 65/2021 , de 27 de maio, reconheceu a nec... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 210-a/2021 sumário: autoriza a siresp - gestão de redes digitais de segurança e emergência a proceder à repartição de encargos decorrentes da aquisição de serviços pela gestão, operação, manutenção, ampliação e correto funcionamento da rede si... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 115/2021 de 28 de maio sumário: procede à distribuição de vagas para estágios na administração pública no âmbito do programa «estágiap xxi». o governo, através da resolução do conselho de ministros n.º 11/2021 , de 3 de março, procedeu à criaç... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 210/2021 sumário: participação nacional na united nations multidimensional integrated stabilization mission in mali (minusma). o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reconhecendo que as múltiplas violações aos direitos humanos perpe... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 209/2021 sumário: participação nacional na tailored forward presence (tfp) em 2021. a organização do tratado do atlântico norte (otan) concordou, na cimeira de varsóvia em 2016, reforçar a presença militar daquela organização na parte oriental... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 208/2021 sumário: participação nacional na resolute support mission (rsm) em 2021. a resolução 2189 (2014) do conselho de segurança das nações unidas acolheu favoravelmente o acordo entre a organização do tratado do atlântico norte (otan) e o ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 207/2021 sumário: nomeação do sargento-chefe josé joão dos santos pereira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armada... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 206/2021 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 328/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2018. a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo, i. p., foi autorizada a proceder à aquisi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 205/2021 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 330/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2018. a administração regional de saúde do alentejo, i. p., foi autorizada a proceder à aquisição de serviç... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 109/2021 de 26 de maio sumário: aprova o modelo do certificado de registo temporário dos navios abrangidos pelo decreto-lei n.º 96/89 , de 28 de março. o decreto-lei n.º 96/89 , de 28 de março, que cria o registo internacional de navios da mad... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 107/2021 de 25 de maio sumário: identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do ministério da educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021. o cumprimento dos obje... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 104/2021 de 24 de maio sumário: aprova os modelos dos documentos de identificação profissional e livre-trânsito dos trabalhadores da direção-geral de recursos naturais, segurança e serviços marítimos integrados na carreira especial de inspeção... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : texto : portaria n.º 277/90 de 12 de abril com fundamento no disposto nos artigos 19.º a 27.º da lei n.º 30/86, de 27 de agosto, e 56.º a 59.º, 65.º a 67.º, 71.º a 76.º, 79.º e 80.º do decreto-lei n.º 274-a/88, de 3 de agosto; ouvido o conselho nacional da... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : texto : portaria n.º 276/90 de 12 de abril com fundamento no disposto nos artigos 19.º a 27.º da lei n.º 30/86, de 27 de agosto, e 56.º a 59.º, 65.º a 67.º, 71.º a 76.º, 79.º e 80.º do decreto-lei n.º 274-a/88, de 3 de agosto; ouvido o conselho nacional da... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : texto : portaria n.º 275/90 de 12 de abril considerando que o plano de uniformes da polícia de segurança pública, aprovado pela portaria n.º 810/89, de 13 de setembro, não estabeleceu qualquer distintivo identificador dos elementos da polícia de segurança ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 103-a/2021 de 21 de maio sumário: cria um regime excecional relativo à operação de aeronaves no período compreendido entre as 0 horas e as 6 horas do dia 30 de maio de 2021, no aeroporto francisco sá carneiro (porto). o regulamento (ue) n.º 59... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 203/2021 sumário: autoriza a fundação para a ciência e a tecnologia, i. p., a reprogramar os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de backbone para a rede ciência, tecnologia e sociedade (rcts). nos termos da portaria n.º 2... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 202/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para a implementação do sistema de gestão do r... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 201/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o projeto novo sistema de ação s... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 200/2021 sumário: autoriza a ama, i. p., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de vigilância e segurança humana e ligação à central de receção e monitorização de alarmes. a agência para a modernização administrativa, i... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 199/2021 sumário: nomeação do primeiro-cabo filipe josé marques de sousa na representação militar nacional junto do supreme headquarters allied powers europe, na bélgica. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 102-b/2021 de 14 de maio sumário: procede à quarta alteração à portaria n.º 337-c/2018 , de 31 de dezembro, que estabelece o regime de comparticipação do estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do ser... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 198/2021 sumário: classifica como sítio de interesse público o sítio arqueológico do alto da vigia, no alto da vigia, freguesia de colares, concelho de sintra, distrito de lisboa. o sítio arqueológico do alto da vigia regista ocupações na époc... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 197/2021 sumário: classifica como monumento de interesse público a antiga unidade industrial «a napolitana», na rua de maria luísa holstein, na rua da cozinha económica e na travessa de teixeira júnior, 1, lisboa, freguesia de alcântara, conce... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 195/2021 sumário: classifica como monumento de interesse público a igreja da ordem da trindade, na praça da trindade, na rua da trindade e na rua heróis e mártires de angola, porto, união das freguesias de cedofeita, santo ildefonso, sé, mirag... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 194/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato da empreitada de execução das obras da fase ii da escola básica integrada com jardim de infância do parque das nações, em lisb... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 193/2021 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 200/2020, de 25 de fevereiro, que autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo a assumir um encargo plurianual referente à construção do centro de saúde da vidigueira. a unidade loc... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 192/2021 sumário: concede a medalha naval de vasco da gama ao mestre paulo judá santos. o mestre paulo judá santos tem cooperado com a marinha portuguesa de forma profundamente comprometida, genuína e voluntária, ao longo de mais de 15 anos, e... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 102/2021 de 13 de maio sumário: portaria de extensão do contrato coletivo entre a associação empresarial do alto tâmega - acisat e a fepces - federação portuguesa dos sindicatos do comércio, escritórios e serviços. portaria de extensão do cont... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 191/2021 sumário: concessão de medalha da defesa nacional ao sargento-ajudante josé manuel amaral isidro. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o sargento-ajudante l nii 140489, josé manuel amaral isidro, pela fo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 189/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «empreitada de conceção/construção da subestação de tração de olhão». considerando que a infraestruturas de portu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 188/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «empreitada de conceção/construção da subestação de tração de tunes - ampliação». considerando que a infraestrutu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 187/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha de cascais e norte - troço cais do sodré-cascais e santa apolónia - conceção/construção telemát... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 186/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de aparelhos de via para a linha do norte - adaptação do layout de mato de miranda». considerando que ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 185/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha do algarve - troços tunes/lagos e tunes/vila real do santo antónio - conceção/construção de tel... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 184/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «fornecimento e instalação de telecomando de energia no troço de vendas novas-évora e évora-elvas/caia». consider... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 183/2021 sumário: nomeação do major joão filipe da rocha teixeira para funções no international military staff (ims), na bélgica. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por prop... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 182/2021 sumário: participação nacional na task force takuba em 2021. no âmbito dos esforços internacionais na região do sahel, portugal foi convidado pela frança para implementação de uma força-tarefa de operações especiais (combined joint sp... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 100/2021 de 10 de maio sumário: define as espécies cinegéticas que é permitido caçar nas épocas venatórias 2021-2024, bem como os períodos, processos e outros condicionalismos. o n.º 2 do artigo 3.º do decreto-lei n.º 202/2004 , de 18 de agost... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 99/2021 de 10 de maio sumário: regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas. a lei n.º 13/2004 , de 14 de abril, estabelece o enquadramento jurídico do agente da cooperação portuguesa e d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 181/2021 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-mar-e-guerra paulo jorge gomes lopes. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o 25986, capitão-de-mar-e-guerra de marinha paul... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 180/2021 sumário: autorização para o instituto de ação social das forças armadas, i. p., realizar a despesa inerente à aquisição e fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados para o centro de apoio social do porto, para os an... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 98/2021 de 5 de maio sumário: aprova a declaração modelo 30. a portaria n.º 372/2013 , de 27 de dezembro, aprovou a declaração modelo 30 destinada ao cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a alínea a) do n.º 7 do artigo 119.º do ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 179-a/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar do baixo vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de empreitada para requalificação do serviço de urgência básica e área de mcdt do hospital conde de sucena-águed... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 179/2021 sumário: autoriza a casa pia de lisboa, i. p., a assumir o encargo plurianual decorrente do contrato de fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados. através da portaria n.º 630-a/2020, de 26 de outubro, foi a casa pi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 178/2021 sumário: autoriza a fundação para a ciência e a tecnologia, i. p., a proceder à assunção e repartição dos encargos plurianuais relativos à aquisição do sistema dwdm. considerando que é atribuição da fct, i. p., através da sua unidade ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 177/2021 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais relativos à empreitada de manutenção e reparação das coberturas do palácio foz. a secretaria-geral da presidência do conselho de ministros foi autorizada a assumir o encargo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 96/2021 de 30 de abril sumário: estabelece as distinções a atribuir com a finalidade de reconhecer o mérito e a colaboração profissional na prossecução da missão da segurança social. a promoção de uma sociedade inclusiva, assente na solidaried... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 176/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da escola secundária gago coutinho, em alverca. considerando que através ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 175/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da escola secundária de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 174/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da escola secundária de monte da caparica, em almada. conside... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 173/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da escola artística antónio arroio, em lisboa. considerando q... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 172/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de reabilitação da escola secundária de camões, em lisboa. cons... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 94/2021 de 29 de abril sumário: integra a inspeção-geral da agricultura, do mar, do ambiente e do ordenamento do território no sistema de número único identificador de processo crime (nuipc). a portaria n.º 1223-a/91 , de 30 de dezembro, veio ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 171/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o projeto registo das ipss - 2.ª fase. o ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 170/2021 sumário: nomeação do coronel paulo jorge gonçalves da cunha para o cargo de adido de defesa em são tomé e príncipe. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 169/2021 sumário: procede a nova reprogramação da despesa decorrente do contrato de empreitada relativo à remoção das bagacinas no terreno do futuro estabelecimento prisional na ilha de são miguel, nos açores. nos termos da portaria n.º 519/20... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 168/2021 sumário: autoriza o iefp, i. p., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de arrendamento do imóvel sito na rua de valente perfeito, 322, vila nova de gaia, com a duração de cinco anos. considerando que o instituto do em... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 92/2021 de 27 de abril sumário: cria a conservatória do registo civil do porto, por fusão das 1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª conservatórias do registo civil do porto, que são extintas. a presente portaria procede à substituição das quatro conservatórias ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 167/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «suporte técnico local». o instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), é ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 166/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de suporte para iniciativas planeadas do departamento de administração de sis... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 165/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha da beira alta - troço guarda/vilar formoso (2.ª fase) - empreitada de modernização do subtro... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 164/2021 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 461 312,00 eur, referente às taxas de preparação da aquisição de doses de vacina da gripe pandémica. no âmbito do framework contract for s... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 163/2021 sumário: fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples de apoio à família e de contratos de desenvolvimento de apoio à família. o apoio financeiro prestado pelo estado às famílias de alunos que... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 162/2021 sumário: autoriza a direção regional de cultura do alentejo a proceder à reprogramação dos encargos referentes à instalação da casa da cidadania salgueiro maia, em castelo de vide. considerando a aprovação, em 10 de janeiro de 2017, p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 161/2021 sumário: autoriza a direção regional de cultura do alentejo a proceder à repartição de encargos relativos à instalação do projeto centro magalhães. o comité de gestão do interreg va espanha-portugal (poctep), financiado pelo fundo eur... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 160/2021 sumário: concede a medalha de filantropia e dedicação, grau ouro, ao 11501780, patrão de embarcação salva-vidas agostinho da silva martins, pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos. o almirante ... |
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