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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 89/2021 de 21 de abril sumário: fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro hm-72 e a denominação «vilar de mouros». a lei n.º 54/2015 , de 22 de junho, que estabelece as bases do regime jurídico...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 88/2021 de 21 de abril sumário: fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro hm-75 e a denominação «termas do bicanho». a lei n.º 54/2015 , de 22 de junho, que estabelece as bases do regime jurídi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 159/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão de fundos de capitalização da segurança social, i. p., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato a celebrar de empreitada de obras públicas para a substituição d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 158/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão de fundos de capitalização da segurança social, i. p., nos anos de 2021 e 2022, a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato a celebrar de empreitada de obras públi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 157/2021 sumário: autoriza a direção-geral do património cultural a efetuar a repartição de encargos relativa ao procedimento da empreitada para obra da fortaleza de peniche - museu nacional da resistência e liberdade. a direção-geral do patri...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 156/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas com vista à realização de obras de adaptação para as novas instal...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 155/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a realização de empreitada de obras públicas destinada à reabilitação e reforço estrut...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 87/2021 de 19 de abril sumário: determina a entrada em funcionamento do juízo de família e menores da maia. o decreto-lei n.º 38/2019 , de 18 de março, procedeu à criação do juízo de família e menores da maia. em face do disposto no artigo 45....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 154/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços para a linha de cascais, para o terminal da bobadela, para a estação lisboa santa apolónia ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 153/2021 sumário: autoriza o fundo ambiental e o instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à instalação e beneficiação da rede primária de faixas de gestão de com...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 152/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «ponte luiz i sobre o rio douro - reparação do tabuleiro inferior». considerando que a infraestruturas...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 151/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «ic2 (a30), km 1+540, viaduto da matinha reabilitação/substituição dos aparelhos de apoio e juntas de dilatação»....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 150/2021 sumário: aprova os modelos de cartão de livre trânsito, crachá e de identificação da polícia judiciária militar. considerando que a lei n.º 97-a/2009 , de 3 de setembro, define a natureza, missão e atribuições da polícia judiciária mi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 149/2021 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 23/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2019. mediante a portaria n.º 356/2016, publicada no diário da rep...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 148/2021 sumário: nomeação do major filipe silva cordeiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 84/2021 de 15 de abril sumário: altera a portaria n.º 375/2017 , de 18 de dezembro, que criou o curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem comunitária na escola superior de saúde da universidade do algarve. sob proposta do órgão...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 147/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços para implementação do projeto de eficiência energética no hospital de santa maria d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 146/2021 sumário: a entidade de serviços partilhados da administração pública, i. p. (espap), fica autorizada a efetuar a repartição dos encargos para a aquisição de serviços de assistência pós-venda sap entreprise support para o software sap....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 145/2021 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo referente ao contrato para concessão de exploração e prestação de serviços de imagiologia. a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., nece...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 144/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de higiene e limpeza. o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., necessita de proce...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 143/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para assistência cardiopulmonar (ecmo). o centro hospitalar universitário de lisboa ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 142/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «modernização da estação de mato miranda e construção da nova linha mãe de ramais entre riachos e entroncamento»....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 141/2021 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 431/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2020. nos termos da portaria n.º 431/2020, publicada no diário...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 140/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «empreitada de modernização da ligação ferroviária entre sines e a linha do sul. 2.ª fase. troço ermidas sado-grâ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 139/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade etcs nível 1 a emul...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 138/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de um «seguro de acidentes de trabalho». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., tem a seu cargo a admini...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 137/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «gsm-r - implementação de infraestruturas para bts nos troços entroncamento-castelo branco e nine-valença». consi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 135/2021 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 145/2017, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho de 2017. o gabinete do ministro dos negócios estrangeiros foi au...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 81/2021 de 8 de abril sumário: fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao ministério do trabalho, solidariedade e segurança social. o decreto-lei n.º 56/2006 , d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 80/2021 de 7 de abril sumário: regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à segurança social para regularização de dívida de contribuições e quotizações. pela lei do orçamento do estado para 2021 foi aprovado...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 77/2021 de 6 de abril sumário: fixa as normas regulamentares para a repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao ministério da saúde. o decreto-lei n.º 56/2006 , de 15 de março, alterado pelo decreto-lei n.º...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 134/2021 sumário: reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela resolução do conselho de ministros n.º 169/2018 , de 22 de novembro, relativa à aquisição de um coastal patrol vessel. no âmbito do controlo de fronteiras, a unidade de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 72/2021 de 30 de março sumário: procede à décima alteração do regulamento específico do domínio da competitividade e internacionalização. ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 10.º do decreto-lei n.º 137/2014 , de 12 de setembro, alterado ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 133/2021 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação e adaptação do posto territorial da guarda nacional republicana de macedo de cavaleiros. a re...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 132/2021 sumário: autoriza o fundo azul a assumir os encargos associados ao investimento a realizar para a concretização do acordo de financiamento com a ifd - instituição financeira de desenvolvimento, s. a., até ao montante global de 25 000 ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 71/2021 de 26 de março sumário: segunda alteração da portaria n.º 207-a/2017 , de 11 de julho, que estabelece para o território do continente as normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinif...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 131/2021 sumário: classifica como monumento de interesse público o solar das arcas, na rua de são caetano, 2, arcas, freguesia de arcas, concelho de macedo de cavaleiros, distrito de bragança. o solar das arcas constitui um dos mais importante...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 130/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «conservação corrente por contrato». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., tem a seu ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 129/2021 sumário: nomeação do major alexandre miguel da costa cardoso ribeiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 68/2021 de 24 de março sumário: aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo decreto-lei n.º 35-b/2016 , de 30 de junho, para o segundo semestre de 2020. o decreto-lei n.º 35-b/2016 , de 30 de junho, aprovou um mecanismo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 127/2021 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à repartição de encargos referentes a apoios financeiros do estado às artes de caráter extraordinário e temporário. no âmbito das suas atribuições, compete à direção-geral das art...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 126/2021 sumário: autoriza a direção-geral de alimentação e veterinária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviço móvel terrestre. nos termos do disposto no artigo 259.º do código dos contratos públicos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 125/2021 sumário: concessão de medalha defesa nacional de 2.ª classe ao major francisco josé alcobia dos santos mateus. louvo, por proposta da diretora do instituto da defesa nacional, o major texptm, nim 05003585, francisco josé alcobia dos s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 124/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos à celebração do «protocolo para o estabelecimento de alimentação elétrica em at à futura subestação de tração elétrica de bagaúste, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 123/2021 sumário: autoriza a unidade local de saúde do nordeste a assumir um encargo plurianual, referente à aquisição de serviços para reconversão dos sistemas energéticos na unidade hospitalar de bragança. a unidade local de saúde do nordest...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 122/2021 sumário: autoriza a unidade local de saúde do nordeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para reconversão dos sistemas energéticos na unidade hospitalar de macedo de cavaleiros. a unidade local de saúde...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 121/2021 sumário: autoriza a unidade local de saúde do nordeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para reconversão dos sistemas energéticos na unidade hospitalar de mirandela. a unidade local de saúde do nordest...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 67/2021 de 17 de março sumário: aprova o conjunto mínimo obrigatório de indicadores de realização a integrar nos planos de cogestão das áreas protegidas. em alinhamento com a estratégia nacional de conservação da natureza e biodiversidade 2030...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 62/2021 de 17 de março sumário: estabelece os requisitos do contrato de seguro de responsabilidade civil emergente da atividade de prestação de serviços de confiança. o decreto-lei n.º 12/2021 , de 9 de fevereiro, veio proceder ao enquadrament...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 61/2021 de 17 de março sumário: procede à quarta alteração às taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo gabinete nacional de segurança. o decreto-lei n.º 12/2021 , de 9 de fevereiro, veio proceder ao enquadramento da aplicação do regime con...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 120-a/2021 sumário: procede à reprogramação orçamental dos encargos autorizados pela portaria n.º 731-b/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 241 (suplemento), de 14 de dezembro de 2020. o fundo ambiental foi autorizado, atrav...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 58/2021 de 16 de março sumário: aprova o modelo de declaração mensal global destinado ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 11 do artigo 28.º do código do iva. com a entrada em vigor da lei n.º 47/2020, de 24 de agosto, a par...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 120/2021 sumário: certifica como itinerário do caminho de santiago o caminho português de santiago central - alentejo e ribatejo, nos termos do artigo 9.º do decreto-lei n.º 51/2019 , de 17 de abril. o território atravessado pelo caminho portu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 119/2021 sumário: determina o montante total de apoios do estado à comunicação social a atribuir em 2020 à região autónoma dos açores. o decreto-lei n.º 23/2015 , de 6 de fevereiro, que aprovou o novo regime de incentivos do estado à comunicaç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 118/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de licenciamento de postos de trabalho e infraestrutura de produtividade. o instituto de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 117/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o projeto de implementação do no...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 116/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança, para os anos económicos de 2021 e 2022. c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 56/2021 de 12 de março sumário: estabelece um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna. no c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 115/2021 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de alojamento de servidores (housing). a secretaria-geral da administração interna (sgai) tem como...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 114/2021 sumário: regulamenta o procedimento de atribuição do incentivo fiscal temporário às ações de eficiência coletiva na promoção externa. a lei n.º 75-b/2020 , de 31 de dezembro, que aprovou o orçamento do estado para o ano de 2021, veio ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 53/2021 de 10 de março sumário: estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022. o decreto-lei n.º 187/2007 , de 10 de maio, na sua redação atual, estabelece no n.º 3 do artigo 20.º que a ida...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 52-b/2021 de 9 de março sumário: fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança. ao abrigo do artigo 28.º do estatuto da carreira de educadores...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 52-a/2021 de 9 de março sumário: fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança. ao abrigo do artigo 28.º do estatuto da carreira dos educadores de infância e profe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 113/2021 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos. considerando a necessidade de celebração de contratos para atribuição de apoio...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 52/2021 de 9 de março sumário: estabelece os níveis diferenciados de acesso à informação registada no portal nacional de fornecedores do estado. o decreto-lei n.º 72/2018 , de 12 de setembro, procedeu à criação do portal nacional de fornecedor...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 112/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de hemóstase. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de reagentes de h...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 111/2021 sumário: concessão de medalha de defesa nacional ao capitão-de-fragata carlos miguel da silva monginho. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 20789, capitão-de-fragata de administração naval carlos mig...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 110/2021 sumário: continuação da participação nacional na european union training mission (eutm) na somália - 2021. o conselho da união europeia, reconhecendo a importância de reconstituir, formar, equipar e manter as forças de segurança da so...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 51/2021 de 5 de março sumário: primeira alteração à portaria n.º 157/2016 , de 7 de junho, que estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da rede rural nacional (rrn) para o período de 2014-...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 109/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de mcdt - anatomia patológica. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de serviços d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 108/2021 sumário: estabelece os limites de valor para efeitos de autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos financiados maioritariamente por fundos europeus ou fundos internacionais, recebidos por portugal a ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 107/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato para o fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na av. 24 de julho, n.os 134 a 142, em lisboa, ao abrigo do acordo quadro «aq-ele 2020» ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 106-b/2021 sumário: autoriza a autoridade para as condições do trabalho a proceder à repartição dos encargos orçamentais relativos ao contrato de aluguer operacional de 47 veículos. a autoridade para as condições do trabalho (act) desenvolve a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 106-a/2021 sumário: autoriza a autoridade para as condições do trabalho a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato para aquisição de 70 viaturas em regime de aluguer operacional de veículos. a autorida...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 106/2021 sumário: participação nacional na nato mission in iraq (nm-i) em 2021. na cimeira de varsóvia da organização do tratado atlântico norte (otan) em 2016, os chefes de estado e de governo da aliança lançaram a nato training and capacity ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 105/2021 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de testes sars-cov-2 (covid-19), com cedência de equipamen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 104/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de respiradores de partículas p2 e p3. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 103/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cânulas, material de perfusão e de fibrilhação auricular. o centro hospitalar universitário de l...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 102/2021 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de licenciamento, manutenção e assistência técnica da plataforma de low-code da spms. a servi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 101/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para hematologia. o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., necessi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 100/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para imunologia, com colocação de equipamentos no laboratório do serviço de patologia clínica. o c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 99/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de máscaras faciais, circuitos e conectores para vni, com aluguer e colocação de equipamento. o cent...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 46/2021 de 2 de março sumário: procede à alteração da portaria n.º 285/2017 , de 28 de setembro, que regulamenta as formas de entrega do cartão de cidadão e dos respetivos códigos de ativação, do código pessoal (pin) e do código pessoal para d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 98/2021 sumário: participação nacional na united nations multidimensional integrated stabilization mission in the central african republic (minusca) em 2021. o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reconhecendo que as múltiplas viola...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 97/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de reabilitação das escolas artísticas de música e dança do conservatório nacional, em lisboa. considerando ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 96/2021 sumário: nomeação do sargento-mor josé david monteiro morgado. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 95/2021 sumário: nomeação do major ariel simão fernandes morgado abreu. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 45-a/2021 de 26 de fevereiro sumário: primeira alteração da portaria n.º 298/2020 , de 23 de dezembro, que estabelece as regras do prolongamento dos compromissos agroambientais no ano de 2021. a portaria n.º 298/2020 , de 23 de dezembro, estab...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 94-a/2021 sumário: autoriza o instituto do cinema e do audiovisual (ica, i. p.) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio a celebrar no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual. conside...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 43/2021 de 23 de fevereiro sumário: procede à nona alteração ao regulamento que estabelece normas comuns sobre o fundo social europeu. o regulamento que estabelece as normas comuns sobre o fundo social europeu, aprovado em anexo à portaria n.º...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 94/2021 sumário: concessão de medalha defesa nacional, de 4.ª classe, ao primeiro-sargento nuno andré faria lopes. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 9330404, primeiro-sargento de comunicações nuno andré far...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 93/2021 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel hermínio antónio de jesus dos santos. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o coronel técnico de abastecimento (tabst), nip 0574...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 92/2021 sumário: participação nacional na european union training mission (eutm) no mali - 2021. através da decisão 2013/34/pesc do conselho, de 17 de janeiro de 2013, foi aprovada uma missão militar de formação (eutm mali) com o objetivo form...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 91/2021 sumário: nomeação do primeiro-sargento joão manuel ressurreição marques. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 90/2021 sumário: nomeação da sargento-ajudante carla alexandre pereira fernandes miguel. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 89/2021 sumário: nomeação do coronel joão alberto gonçalves domingos. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, no...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 88/2021 sumário: nomeação do sargento-ajudante armando martins ribeiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 87/2021 sumário: autoriza a aicep, e. p. e., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de data center. a agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e., (aicep, e. p. e.) é uma entidade pública empresari...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 42/2021 de 22 de fevereiro sumário: altera a regulamentação relativa à inscrição de alojamentos no programa de arrendamento acessível. o decreto-lei n.º 81/2020 , de 2 de outubro, veio determinar um conjunto de alterações aos instrumentos jurí...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 40/2021 de 22 de fevereiro sumário: altera a regulamentação relativa ao registo de candidatura ao programa de arrendamento acessível. o decreto-lei n.º 81/2020 , de 2 de outubro, veio determinar um conjunto de alterações aos instrumentos juríd...