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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 86/2021 sumário: participação nacional na missão de formação militar na república centro-africana (eutm rca) em 2021. o conselho da união europeia reconheceu a necessidade de desenvolver abordagens comuns com a organização das nações unidas (o... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 85/2021 sumário: concessão de medalha de defesa nacional de 2.ª classe ao capitão-de-fragata engenheiro naval josé manuel matias de freitas. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 26086 capitão-de-fragata engenh... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 84/2021 sumário: concessão de medalha de defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel josé fernandes dias. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o tenente-coronel, de serviço de material, nim 15752285, josé f... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 83/2021 sumário: participação nacional na missão de verificação das nações unidas na colômbia (mvnuc) em 2021. o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reforçando o compromisso com o processo de paz na república da colômbia e o seu ap... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 82/2021 sumário: participação nacional na operação militar da união europeia eunavfor med irini em 2021. a operação militar da união europeia denominada eunavfor med irini, que decorre da decisão (pesc) 2020/472 do conselho, de 31 de março de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 81/2021 sumário: participação nacional de uma célula de informações nacional na república centro-africana. no âmbito dos esforços de portugal na república centro-africana, onde se encontra empenhado nas missões da organização das nações unidas... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 80/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho para os seus funcionários durante o ano de 2021. o centro hospitalar univers... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 79/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «ponte rainha d. amélia - proteção das fundações e reabilitação dos pilares». considerando que a infrae... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 78/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de carril 60e1 em barras de 72 metros para aplicação na linha de vendas novas». considerando que a infr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 77/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao «protocolo para o estabelecimento de alimentação elétrica em at da futura subestação de tração elétrica de olhão, linha do algarve... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 76/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de assessoria, fiscalização e coordenação de segurança das empreitadas de modernização da l... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 75/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «fornecimento de aparelhos de via para a linha de vendas novas - troço setil/vidigal». considerando que a infraest... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 74/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha do oeste - troço meleças/caldas da rainha - conceção/construção de telemática ferroviária». considerando qu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 73/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de travessas de betão monobloco polivalentes para a linha de vendas novas». considerando que a infraest... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 72/2021 sumário: autoriza o hospital garcia de orta a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais. o hospital garcia de orta, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de gases medicinais, celebrando para o efeito... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 71/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho. o centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho, e. p. e., necessita de proce... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 70/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância de doentes internados. o centro hospitalar universitário de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 69/2021 sumário: autoriza a unidade local de saúde de matosinhos a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho. a unidade local de saúde de matosinhos, e. p. e., necessita de proceder à aq... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 68/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos grupos iii e iv. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., necessita... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 67/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., necessita de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 66/2021 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 352/2018, de 14 de junho, que autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental a assumir um encargo plurianual referente a serviços de lavagem e tratamento de roupa. o centro hospitalar de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 65/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação aos doentes e refeitório. o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., necessita de proceder à a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 37/2021 de 15 de fevereiro sumário: alteração ao reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal. no âmbito do processo do reconhecimento do estatuto do cuidador informal continua a verificar-se, no atual contexto da pandemia, a n... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 64/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata vasco miguel ramos marques prates. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das força... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 63/2021 sumário: nomeação do primeiro-sargento tiago filipe vicente ferreira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arm... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 35/2021 de 12 de fevereiro sumário: fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2021. o decreto-lei n.º 119/2012 , de 15 de junho, alterado pelo decreto-lei n.º 102/2017 , de 23 de agosto, criou o fundo sanitár... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 34/2021 de 12 de fevereiro sumário: aprova a dmr (declaração mensal de remunerações - at). a portaria n.º 40/2018 , de 31 de janeiro, procedeu à aprovação do modelo da declaração mensal de remunerações (dmr) e respetivas instruções de preenchi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 62/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de aparelhos de via para a obra linha da beira alta - subtroço - cerdeira/vilar formoso». considerando ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 61/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de travessas de betão monobloco polivalentes». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., t... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 60/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de aparelhos de via para a obra linha da beira alta - subtroço - celorico da beira/guarda». considerand... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 59/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de carril 60e1 em barras de 72 metros». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., tem a se... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 58/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre o douro e vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais. o centro hospitalar de entre o douro e vouga, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de gase... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 57/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a efetuar a reprogramação dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 31/2021 de 10 de fevereiro sumário: aprova a declaração modelo 39 (rendimentos e retenções a taxas liberatórias). a portaria n.º 319/2018 , de 12 de dezembro, aprovou a declaração modelo 39 destinada ao cumprimento da obrigação declarativa a q... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 56/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata paulo alexandre rafael da silva para o cargo de capitão do porto da praia da vitória e capitão do porto de angra do heroísmo. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decre... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 55/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha da beira alta - estação da pampilhosa 1.ª fase - execução». considerando que a infraestruturas d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 54/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de aparelhos de via para a obra linha da beira alta - estação da pampilhosa 1.ª fase». considerando que... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 53/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de aparelhos de via para a obra linha da beira alta - subtroço - santa comba dão/mangualde». consideran... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 52/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «verificação de conformidade ce, do projeto e da obra com as especificações técnicas de interoperabilidade ferrovi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 51/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de switchs de acesso. o instituto de informática, i. p. é um instituto público que, nos termos... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 50/2021 sumário: concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 522099 cabo fz hélder gonçalves marques. o almirante autoridade marítima nacional, nos termos definidos na portaria n.º 310/95, de 13 de abril, na sua reda... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 49/2021 sumário: concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 9806399 cabo fz joão antónio rodrigues cardoso. o almirante autoridade marítima nacional, nos termos definidos na portaria n.º 310/95, de 13 de abril, na s... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 48/2021 sumário: concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao nadador-salvador marco filipe melo moniz reis medeiros, subchefe do corpo de bombeiros voluntários da ribeira grande. o almirante autoridade marítima nacio... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 47/2021 sumário: concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao 11522207 marinheiro sv filipe garcia mano pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos. o almirante autoridade marítima ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 46/2021 sumário: concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao 31001700 agente de 1.ª classe pm carlos mira ferreira pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos. o almirante autorid... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 45/2021 sumário: concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao 31003697 agente de 1.ª classe pm antónio josé ferreira lopes pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos. o almirante ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 44/2021 sumário: concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao 9809507 primeiro-marinheiro fz alexandre cunha aldeia pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos. o almirante autorida... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 43/2021 sumário: concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao 9807099 cabo fz mário bruno ferreira pereira pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos. o almirante autoridade maríti... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 42/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata joão manuel mendes cabeças para o cargo de capitão do porto da horta e capitão do porto de santa cruz das flores. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 4... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 26/2021 de 2 de fevereiro sumário: fixa o valor das taxas devidas pelos serviços às entidades gestoras dos espaços cidadão. os espaços cidadão são constituídos mediante protocolo a celebrar entre a agência para a modernização administrativa, i... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 41/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir, nos anos de 2021, 2022 e 2023, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão e manutenção do edifício sede d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 40/2021 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao sargento-chefe de infantaria hélder nuno miguel dos santos rodrigues. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o sargento-chefe de infantaria,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 24/2021 de 29 de janeiro sumário: estabelece a quota mínima obrigatória de 30 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora. a criação de uma quota mínima para a música portuguesa nos serviços d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 39/2021 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 329/2018, de 30 de maio (autoriza a administração regional de saúde do alentejo a assumir um encargo plurianual com a aquisição de serviços de a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 22/2021 de 28 de janeiro sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 285/2020 , de 11 de dezembro, que cria a medida de apoio excecional aos artesãos e às unidades produtivas artesanais. a medida de apoio excecional aos artesãos e às... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 20/2021 de 28 de janeiro sumário: prorroga o prazo para comercialização e venda ao público das embalagens individuais de cigarros que tenham aposta a segunda estampilha especial de 2020. a portaria n.º 119/2019 , de 22 de abril, regulamenta as... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 38/2021 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 3.ª classe ao capitão de cavalaria joy betancurt mendes dos santos. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o capitão de cavalaria da guarda nacional repub... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 37/2021 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel engenheiro eletrotécnico miguel almeida figueiredo. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o tenente-coronel engenheiro ele... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 36/2021 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 194/2020, de 24 de fevereiro (autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual referente à realizaçã... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 35/2021 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao sargento-ajudante de transmissões jorge miguel cabrita santos. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o sargento-ajudante de transmissões n... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 34/2021 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, à dr.ª isabel maria neves madeira. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, a dr.ª isabel maria neves madeira, diretora de serviços de saúde m... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 33/2021 sumário: nomeação do major-general joão pedro rato boga de oliveira ribeiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das for... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 32/2021 sumário: autorização para a secretaria-geral da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos de fiscalização rodoviária para a polícia de segurança pública. na prossecução das atribuições ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 31/2021 sumário: participação nacional na operação «atalanta». através da ação comum 2008/851/pesc do conselho, de 10 de novembro de 2008, deu-se início à operação militar «atalanta» da união europeia, que visa proteger o tráfego marítimo que ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 30/2021 sumário: nomeação do cfr antónio pedro nolasco crespo. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 18/2021 de 20 de janeiro sumário: determina o quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela navegação aérea de portugal - nav portugal, e. p. e., e revoga a porta... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 17/2021 de 20 de janeiro sumário: alteração à portaria n.º 50/95 , de 20 de janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (riv). através da decisão n.º 167, de 26 de novembro de 2020, da... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 171/2013 de 2 de maio o decreto-lei n.º 72/2011, de 16 de junho, estabelece um regime transitório para o reconhecimento como especialista em física médica. de acordo com o disposto n.º 1 do artigo 4.º, o reconhecimento como especialista em fís... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 170/2013 de 2 de maio considerando que o saramugo (anaecypris hispanica) é uma espécie endémica da bacia hidrográfica do rio guadiana, encontrando-se 'em perigo de extinção' segundo os critérios da iucn e do \"atlas y libro rojo de los peces c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 16/2021 de 19 de janeiro sumário: revoga a portaria n.º 498/2010 , de 14 de julho, que procedeu à classificação das albufeiras de fridão (escalão principal e barragem de jusante) e de alvito. com vista à então perspetivada realização dos aprov... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 15-a/2021 de 14 de janeiro sumário: quarta alteração à portaria n.º 323/2017 , de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela portaria n.º 220/2019 , de 16 de julho, pela portaria n.º 279/2019 , de 28 de agosto, e pela portaria n.º 274-... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 29/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de travessas de madeira de pinho e cavilhas de madeira creosotada». a infraestruturas de portugal, s. a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 28/2021 sumário: autorização dos encargos orçamentais inerentes à aquisição de serviços de suporte à rede nacional de segurança interna (rnsi), no âmbito da resolução do conselho de ministros n.º 81/2019 , de 16 de maio. o governo, através da ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 27/2021 sumário: fixa a zona especial de proteção (zep) da anta grande do zambujeiro, na herdade do sobralinho e anexas, união das freguesias de nossa senhora da tourega e nossa senhora de guadalupe, concelho e distrito de évora, classificada ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 26/2021 sumário: fixação das normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao ministério da administração interna. o decreto-lei n.º 56/2006 , de 15 de março, alterado pelos d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 25/2021 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de armamento hk para a guarda nacional republicana, para os anos de 2019, 2020 e 2021. na prossecução das atrib... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 24/2021 sumário: autoriza a realização da despesa com serviço de transporte de passageiros, fardamento e outras mercadorias militares para o afeganistão. considerando que, em virtude da situação sanitária global decorrente da pandemia covid-19... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 23/2021 sumário: nomeação do saj r carlos manuel pereira pais. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 22/2021 sumário: nomeação do saj inf sérgio david vaz de matos xarepe. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, n... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 21/2021 sumário: nomeação do 1sar tm joão carlos simões de paiva. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos te... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 20/2021 sumário: nomeação do saj cav hugo alexandre gil tomé. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 19/2021 sumário: nomeação do saj admil valter nunes da fonseca. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos term... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 18/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir, no ano de 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de policiamento. o instituto da segurança social, i. p.,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 14/2021 de 12 de janeiro sumário: estabelece, para o ano de 2021, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do artigo 7.º do regulamento de pesca por arte de cerco, ap... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 13/2021 de 12 de janeiro sumário: fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos relativos às atividades de produção de gases de origem renovável, de gases de baixo teor de carbono assim como de comercialização d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 17/2021 sumário: primeira alteração à portaria n.º 343-a/2019, de 16 de maio, que fixou a contribuição regulatória devida à entidade reguladora dos serviços energéticos (erse) pela regulação e supervisão do sistema petrolífero nacional. o decr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 16/2021 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao sargento-mor josé fernando dos santos pacheco. louvo o sargento-mor de cavalaria, nim 00993786, josé fernando dos santos pacheco, pela forma exemplar como, nos últimos... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 15/2021 sumário: aquisição de transporte de diverso material militar. para o cumprimento da sua missão, a marinha necessita de efetuar o transporte de diverso material militar. considerando que a concretização deste processo vai dar origem à c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 14/2021 sumário: autoriza a despesa com aquisição de fardamento para o ano 2021. para o cumprimento da sua missão, a marinha necessita fornecer fardamento aos seus militares e militarizados. considerando que a concretização deste processo vai ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 13/2021 sumário: nomeação do coronel paulo raul chéu guedes vaz. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos ter... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 12/2021 sumário: nomeação do primeiro-sargento rui filipe de sousa gomes. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 11/2021 de 8 de janeiro sumário: alteração do regulamento do regime de compensação aos aquicultores pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de covid-19, aprovado pela portaria n.º 162-b/2020 , de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 9-a/2021 de 7 de janeiro sumário: procede a uma adaptação dos prazos procedimentais e de realização de provas no âmbito da época normal de avaliação final da formação médica especializada de 2021. de acordo com o regime jurídico da formação mé... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 11/2021 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p. (apa, i. p.), a reprogramar os encargos plurianuais decorrentes do contrato da empreitada de «reabilitação do leito e dos diques do leito central do rio mondego». nos termos da ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 10/2021 sumário: ficam os serviços sociais da guarda nacional republicana autorizados a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a organização do «dia da criança» em 2021, até ao montante máximo de (euro) 43 840,0... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 9/2021 sumário: fica a autoridade nacional de emergência e proteção civil autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança, até ao montante máximo de 405 714 (e... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 8/2021 sumário: fica a autoridade nacional de emergência e proteção civil autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de gestão de frota, para o período entre 1 de abril de 2021 e 31 de março de 2024, até ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 8/2021 de 7 de janeiro sumário: aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do código do irs e respetivas instruções de preenchimento. nos termos do artigo 57.º do código d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 7/2021 de 7 de janeiro sumário: fixa a percentagem a afetar ao fundo de estabilização tributário. o membro do governo responsável pela área das finanças determina anualmente qual a percentagem do montante das cobranças coercivas, realizadas no... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 6/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 249 560,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviço de recolha e... |
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