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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 5/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 814 950,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para citometria de flux...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 4/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 676 161,46 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de realização de sessões de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 3/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 194 265,32 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação de serviços de alimen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 2/2021 sumário: autoriza a agência para a modernização administrativa, i. p., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços fixos de comunicações e dados. a agência para a modernização administrativa, i. p., abreviadamente des...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 6/2021 de 6 de janeiro sumário: primeira alteração da portaria n.º 348/2017 , de 14 de novembro, que estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas de que podem beneficiar os clientes finais com contrato de forneciment...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 5/2021 de 6 de janeiro sumário: procede à atualização do valor de referência anual da componente base da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho. dando continuidade...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 1/2021 sumário: concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, a josé luís furtado brito, pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos. o almirante autoridade marítima nacional, nos termos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 4/2021 de 4 de janeiro sumário: segunda alteração à portaria n.º 390/2019 , de 29 de outubro, que procede à quarta alteração à portaria n.º 224/2015 , de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 3/2021 de 4 de janeiro sumário: aprova o modelo e a legenda da insígnia do antigo combatente. considerando que o estatuto do antigo combatente, aprovado pela lei n.º 46/2020 , de 20 de agosto, traduz um dever de reconhecimento e solidariedade ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 1/2021 de 4 de janeiro sumário: altera a portaria n.º 139/2020 , de 9 de junho, que autorizou a imprensa nacional-casa da moeda, s. a. (incm), a cunhar, no ano de 2020, duas emissões comemorativas da moeda corrente de 2 (euro), de modo a retif...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 309-d/2020 de 31 de dezembro sumário: terceira alteração à portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro, que regulamenta a implementação gradual do princípio da onerosidade, através da determinação dos termos em que é devida a contrapartida pelos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 775-b/2020 sumário: autoriza a autoridade para as condições do trabalho a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a contratação do sistema de informação integrado (erp) e a assumir os compromissos pl...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 309-c/2020 de 31 de dezembro sumário: suspensão do ciclo de serviço operacional dos bombeiros voluntários. o regime aplicável ao serviço operacional dos bombeiros voluntários, designadamente no que concerne ao número de horas de atividade, tip...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 309-a/2020 de 31 de dezembro sumário: altera a portaria n.º 150/2004 , de 13 de fevereiro, que aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis. a portaria n.º 150/2004 , de 13...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro sumário: prorrogação da suspensão de verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao iefp, i. p., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios f...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 775-a/2020 sumário: alteração à portaria n.º 206-a/2017, de 2 de agosto, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 148, 1.º suplemento, de 2 de agosto de 2017, que estabelece um regime excecional de isenção temporária da taxa de gestão ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 308-c/2020 de 30 de dezembro sumário: alteração ao artigo 2.º da portaria n.º 244/2020 , de 15 de outubro, que fixa a tarifa aplicável aos centros eletroprodutores que utilizam resíduos urbanos como fonte de produção de eletricidade em instala...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 775/2020 sumário: nomeação do capitão-de-fragata fernando josé pereira da fonseca. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das força...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 774/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel camilo josé marques serrano. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armada...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 773/2020 sumário: nomeação do sargento-ajudante antónio rui marques de almeida. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 772/2020 sumário: nomeação do primeiro-sargento ricardo joão martins nunes. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armad...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 771/2020 sumário: nomeação do sargento-chefe vasco joão anes coelho. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 308-a/2020 de 30 de dezembro sumário: alteração à portaria n.º 229-a/2014 , de 6 de novembro, publicada no diário da república, 1.ª série, n.º 215, 2.º suplemento, de 6 de novembro de 2014, que estabelece um regime excecional aplicável à remoç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro sumário: estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (engraulis encrasicholus) na subzona 9 do conselho internacional de exploração do mar. a gestão da quota de biqueirão atribuída a portugal ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 307/2020 de 30 de dezembro sumário: aprova um regime excecional e temporário de pagamento dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento da rede nacional de cuidados continuados integrados, decorrente dos ajusta...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 770-b/2020 sumário: autoriza a direção regional da cultura do algarve a efetuar a repartição de encargos relativamente ao procedimento da empreitada para obra do centro expositivo e da instalação museográfica no promontório de sagres - clpq-02...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 770/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 204/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 59, de 23 de março de 2018. através da portaria n.º 204/2018, de 23 de março, public...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 305/2020 de 29 de dezembro sumário: primeira alteração à portaria n.º 73/2018 , de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do sistema de certificação de atributos profissionais (scap) para a certificação de atributos pro...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 304/2020 de 29 de dezembro sumário: aprova a declaração modelo 58 para cumprimento da obrigação declarativa de comunicação à autoridade tributária e aduaneira (at) de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 303-a/2020 de 28 de dezembro sumário: fixa o valor do fator de correção do indexante contributivo previsto no artigo 79.º-a do regulamento da caixa de previdência dos advogados e solicitadores, aprovado pelo decreto-lei n.º 119/2015 , de 29 de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 769/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de serviços de manutenção corretiva de 1.ª linha e preventiva de telemática ferroviária». a infraestru...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 768/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição do serviço referente ao sms 3838, para os dois atos eleitorais programados para 2021. à secretaria-geral do mi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 767-a/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços postais, para o ano de 2021. o instituto do emp...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 767/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «conclusão de estabilização de taludes no troço régua-ferrão, da linha do douro (lote 3)». a infrae...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 766/2020 sumário: autoriza o instituto dos registos e do notariado, i. p., a celebrar contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e integração da aplicação bupi (balcão único do prédio) - justiça + próxima. a lei n.º 78/2017 , de 17 d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 300/2020 de 24 de dezembro sumário: aprova a declaração modelo 10 - rendimentos e retenções - residentes, e respetivas instruções de preenchimento. a portaria n.º 365/2019 , de 10 de outubro, procedeu à aprovação do último modelo da declaração...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 298-b/2020 de 23 de dezembro sumário: procede à criação e estabelece a implementação do plano nacional de vacinação contra a covid-19 (pnv covid-19) através do serviço nacional de saúde (sns). a vacinação tem como finalidade erradicar, elimina...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 765/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «desenvolvimento, fornecimento e supervisão de montagem de sistema complementar de segurança a instalar nos veícu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 764/2020 sumário: concede autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para a substituição da cobertura e reparações diversas no destacamento de ação fiscal do porto da gnr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 763/2020 sumário: fornecimento de sobressalentes para mergulhadores da marinha para o ano de 2021. para o cumprimento da sua missão, a marinha necessita de fornecer sobressalentes para o agrupamento de mergulhadores, essenciais à manutenção da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 298-a/2020 de 23 de dezembro sumário: altera as instruções de preenchimento da declaração recapitulativa, a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do código do iva e a alínea c) do n.º 1 do artigo 23.º do regime do iva nas transaçõ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 762/2020 sumário: define os termos em que é publicada a decisão do procedimento especial de justificação de prédio rústico e misto omisso. a lei n.º 65/2019 , de 23 de agosto, manteve em vigor e generalizou a aplicação a todo o território naci...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 761/2020 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato para a execução da empreitada de reforço em betão armado do muro exterior sudeste na escola secundária de campo maior, em campo maior. considera...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 296/2020 de 22 de dezembro sumário: aprova a declaração modelo 25 - donativos recebidos e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no estatuto...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 760/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en236-1 - km 7+500 a km 7+700 - construção do memorial às vítimas dos incêndios de 2017 e acessos rod...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 759/2020 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de empreitada para as obras de adaptação/reabilitação da ala norte do antigo edifício de residência do campus escolar do estoril. o turismo ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 295/2020 de 21 de dezembro sumário: altera a portaria n.º 523/2003 , de 4 de julho, relativa ao modelo da declaração de pagamento de retenções na fonte de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (irs) e de imposto sobre o rendimento ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 126/2016 o hospital do espírito santo de évora, e. p. e. necessita de proceder à aquisição de dispositivos médicos de oftalmologia, celebrando, para o efeito, um contrato de aquisição destes bens pelo período de 3 (três) anos, pelo é que neces...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 125/2016 o centro hospitalar lisboa norte, e. p. e. necessita de proceder à aquisição de serviços de manutenção aos equipamentos gerais de avac e frio, celebrando para o efeito um contrato de aquisição deste serviço pelo período de um ano. con...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 124/2016 o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e. pretende proceder à aquisição de consumíveis para a cirurgia da catarata, através da celebração de contrato, sendo necessária autorização para a assunção de compromissos plu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 123/2016 o centro hospitalar lisboa norte, e. p. e. necessita de proceder à aquisição de material de eletricidade, celebrando para o efeito um contrato de aquisição deste serviço pelo período de um ano. considerando que os referidos contratos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 122/2016 o centro hospitalar lisboa norte, e. p. e. necessita de proceder à aquisição de serviços de manutenção ao software da radioterapia celebrando, para o efeito, um contrato de aquisição destes serviços pelo período de um ano. considerand...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 121/2016 a difusão do acesso e da utilização das tecnologias da informação e da comunicação nas escolas tem vindo a beneficiar de um conjunto de investimentos que permitiram dotar as escolas portuguesas de equipamentos informáticos, infraestru...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 120/2016 considerando que a parque escolar, e. p. e., tem necessidade de contratar a prestação de serviços para a alteração do projeto de execução da escola secundária gago coutinho, em alverca, na sequência da revisão do programa funcional da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 105/2016 de 22 de abril considerando que as bases do regime jurídico da revelação e aproveitamento dos recursos geológicos, estabelecidas pela lei n.º 54/2015 , de 22 de junho, determinam no respetivo artigo 46.º que, nos casos de exploração d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 104/2016 de 22 de abril considerando que as bases do regime jurídico da revelação e aproveitamento dos recursos geológicos, estabelecidas pela lei n.º 54/2015 , de 22 de junho, determinam no respetivo artigo 46.º que, nos casos de exploração d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 294-b/2020 sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 170-a/2020 , de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial. com vista a apoiar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 294-a/2020 sumário: estabelece uma suspensão temporária e limitada da aplicação das normas previstas nos n.os 3 a 6 do artigo 7.º da portaria n.º 128/2009 , de 30 de janeiro. a organização mundial de saúde declarou, no dia 11 de março de 2020,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 758/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para a reabilitação e adaptação da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 757/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de estudo prévio e de projeto de execução para construção de edifício para a nova esquadra da psp de ponta do s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 756/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para remodelação/adaptação do posto territorial da guarda nacional republicana de borba, para os anos de 2020 a 202...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 755/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos de fiscalização rodoviária para a polícia de segurança pública. na prossecução das atribuições comet...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 289/2020 de 17 de dezembro sumário: fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do código do imposto municipal sobre imóveis, a vigorar no ano de 2021. o código do imposto municipal sobre imóveis, aprovado ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 754/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de aparelhos de via para a linha do oeste - troço meleças-mira sintra/torres vedras (exc.)». a infraes...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 753/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de serviços para a verificação ce, por um organismo notificado, do subsistema ene (energia), inf (infraest...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 752/2020 sumário: concede autorização à autoridade nacional de emergência e proteção civil para assumir os encargos orçamentais relativos à locação de 56 veículos, 6 de representação e 50 de serviços gerais, para o período entre 1 de janeiro d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 751/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir a abertura do procedimento de aquisição de estudo geotécnico e projeto de execução para reabilitação de edifício na parada de infantaria do comando geral da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 750/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação do antigo salão nobre/biblioteca e piso da 4.ª divisão, remodelação do posto de controlo de aces...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 749/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para construção de um centro tecnológico composto por um centro de formação auto (cfa), academ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 748/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir o encargo orçamental decorrente da contratação do estudo geotécnico, levantamento topográfico e projeto de execução, para os anos de 2021 a 2025. a secretar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 747/2020 sumário: concede autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de um estudo prévio e projeto de execução para a construção de um edifício para o novo destacamen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 746/2020 sumário: concede autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para construção do imóvel para a instalação da divisão policial de vila do conde da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 745/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para a remodelação de edifício para posto territorial da gnr de peniche, para os anos de 2020 e 2021. a secretaria-...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 744/2020 sumário: concede autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras de reabilitação e adaptação das instalações do destacamento territorial da gnr de coruche pa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 743/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação dos edifícios da 3.ª divisão da psp de benfica, para os anos de 2020 a 2022. a secretaria-geral da ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 742/2020 sumário: concede autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para a substituição da cobertura do edifício do 4.º esquadrão da gnr no quartel da ajuda - lisboa, pa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 741/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços para a elaboração dos projetos de execução para reabilitação da direção nacional da psp de lisboa, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 740/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de obra de reabilitação das instalações da divisão policial de vila nova de gaia para o ano de 2020. a secretar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 739/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de estudo prévio e projeto de execução para a construção de um edifício para o novo posto territorial da ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 738/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para a construção do centro de condução avançada da unidade especial de polícia, da psp, na quinta das águas ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 288/2020 de 16 de dezembro sumário: estabelece um regime excecional de incentivos à realização de atividade assistencial não realizada ou adiada por força da situação epidemiológica provocada pela covid-19. à semelhança do sucedido em outros s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 287/2020 de 16 de dezembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 342/2017 , de 9 de novembro, que estabelece os critérios, limites e rácios necessários à execução do decreto-lei n.º 129/2017 , de 9 de outubro, na sua redação atu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 737-a/2020 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos aos contratos a celebrar para a aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da fase 1 do programa ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 737/2020 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para aquisição e instalação de um sistema de acionamento elétr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 736/2020 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., a efetuar a reprogramação dos encargos relativos à aquisição de máquina pesada de esmerilagem de carril de rolamento. com vista ao cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 22.º ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 735/2020 sumário: concede autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais para reabilitação e alteração das instalações da divisão policial de angra do heroísmo, ilha terceira, e da esquadra policia...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 734/2020 sumário: concede autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação e adaptação do edifício da rua josé estêvão, 137, lisboa - direção nacional da psp, p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 733/2020 sumário: concede autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para a reabilitação ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 732/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel josé carlos chorão rodrigues para o cargo «mpc-24 - cj9 head, action officer cj9». manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por propo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 731-d/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos à 3.ª fase do programa de apoio à mobilidade elétrica na administração pública. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016 , de 12 ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 731-c/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso n.º 10261/2019, de 5 de junho, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 116, de 19 junho de 2019, para construção de ciclovias de int...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 731-a/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos contratos de financiamento para a execução do projeto dos laboratórios vivos para a descarbonização. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-l...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 731/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 515/2018, de 15 de outubro, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 198, de 15 de outubro de 2018. a administração regional de saúde d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 730/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 333/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 44, de 3 de abril de 2020. o instituto de oftalmologia dr. gama pinto foi autorizado...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 729/2020 sumário: procede ao reescalonamento do encargo plurianual autorizado pela portaria n.º 827/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 236, de 9 de dezembro de 2019. o instituto português de oncologia de coimbra francisco g...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 728/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 694/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 241, de 14 de dezembro de 2018. a administração regional de saúde de lisboa e vale d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 727/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 291/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 59, de 24 de março de 2020. o instituto português de oncologia do porto, francisco g...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 726/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 265/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 55, de 18 de março de 2020. a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 725/2020 sumário: autoriza a direção-geral dos estabelecimentos escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para efeitos de realização de obras de conservação na escola básica nav...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 284/2020 de 11 de dezembro sumário: procede à criação do plano nacional de incentivo ao associativismo estudantil. a promoção da participação cívica e política de jovens cidadãos é um objetivo central do estado, como forma de melhorar a qualid...