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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 724-a/2020 sumário: autoriza a direção-geral da administração escolar a assumir compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano de 2021 destinada a 160 doc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 724/2020 sumário: autoriza o ine, i. p., a assumir o encargo plurianual com a aquisição de serviços para a produção, planeamento e distribuição em meios de comunicação da campanha de publicidade de suporte aos censos 2021. o xvi recenseamento ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 283/2020 de 10 de dezembro sumário: aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre os fornecedores do serviço nacional de saúde (modelo 56). a lei n.º 2/2020 , de 31 de março, que aprovou o orçamento do estado para o ano de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 282/2020 de 10 de dezembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 138/2020 , de 9 de junho. a portaria n.º 138/2020 relativa à emissão de nove moedas comemorativas para 2020 foi publicada na 1.ª série do diário da república, a 9 ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 723/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel cav bruno gonçalo nunes carrasqueira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 722/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel de infantaria jorge manuel gomes ribeiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 281/2020 de 9 de dezembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 160/2020 , de 26 de junho, que alarga o prazo de vigência e o âmbito de aplicação da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 280/2020 de 7 de dezembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 140/2020 , de 15 de junho. através da portaria n.º 140/2020 , de 15 de junho, procedeu-se à oitava alteração do regulamento específico do domínio da competitividade...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 279/2020 de 7 de dezembro sumário: procede à oitava alteração ao regulamento específico do domínio da inclusão social e emprego, aprovado em anexo à portaria n.º 97-a/2015 , de 30 de março. no âmbito do regime jurídico dos fundos europeus estr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 278/2020 de 4 de dezembro sumário: procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020. as pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho são atualizadas, anualmente, nos ter...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 277/2020 de 4 de dezembro sumário: fixa a taxa do adicionamento sobre as emissões de co(índice 2) previsto no artigo 92.º-a do ciec e o valor do adicionamento resultante da aplicação dessa taxa aos fatores de adicionamento relativos a cada pro...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 276/2020 de 4 de dezembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 232/2020 , de 1 de outubro, que estabelece as obrigações declarativas fiscais que estão abrangidas pelo regime do justo impedimento de curta duração, previsto no ar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 721-f/2020 sumário: autoriza a casa pia de lisboa, i. p., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição do serviço de limpeza e aquisição de produtos de higiene. a casa pia de lisboa, i. p., tem necessidade de adquirir o s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 721-e/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir, nos anos de 2020 e 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de limpeza para as instalações do iss, i. p....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 721-d/2020 sumário: autoriza a autoridade para as condições do trabalho a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviço de limpeza. a autoridade para as condições do trabalho (act) é um organismo int...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 721-c/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços de limpeza para todas as unidades orgânicas do ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 721-b/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de material de apoio e de proteção individual covid-19 para a eleição do presidente da república. à secretar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 721-a/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 677-a/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 224, suplemento, de 17 de novembro de 2020. o instituto da conservação da nature...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 721/2020 sumário: autoriza a parque escolar, e.p.e., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a conclusão da empreitada de execução das obras de modern...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 720/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel de infantaria antónio manuel de matos grilo. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 719/2020 sumário: nomeação do sargento-ajudante admil alexandre manuel vieira rosa. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 718/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel pilav marco paulo martinho fernandes carvalho. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 717/2020 sumário: nomeação do major de infantaria paulo alexandre martins cardoso soares. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 716/2020 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes da comparticipação anual enquanto membro fundador, em representação da secretaria de estado do turismo, da associação música, educação e cultura - o sen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 274/2020 de 27 de novembro sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar tendo em vista a realização de empreitada de obra pública de reabilita...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 715/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 160/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2020. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de serviços de mcdt...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 714/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 632/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 183, de 24 de setembro de 2019. a administração regional de saúde de lisboa e vale d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 713/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 299/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 60, de 25 de março de 2020. o instituto português de oncologia de lisboa francisco g...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 712/2020 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p. (apa, i. p.), a alterar o escalonamento temporal dos encargos plurianuais autorizados nos termos da portaria n.º 60/2019, de 4 de janeiro, na sequência da execução do contrato ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 711/2020 sumário: autoriza o opart - organismo de produção artística, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre. considerando que o opart, epe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 273-b/2020 de 25 de novembro sumário: estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia covid-19, aplicáveis ao ano de 2021, do programa apícola nacional (pan) relativo ao triénio de 2020-2022, regulamentado, a nível nacional,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 710/2020 sumário: autoriza o opart - organismo de produção artística, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho. considerando que o opart, e. p. e., é a entidade respons...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 709/2020 sumário: autoriza o opart - organismo de produção artística, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança. considerando que o opart, e. p. e., é a entidade responsável pelos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 272/2020 de 25 de novembro sumário: terceira alteração à portaria n.º 933/2006 , de 8 de setembro, que aprova o regulamento de segurança das instalações de fabrico, reparação, comércio e guarda de armas. o regime jurídico das armas e suas muni...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 708/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha do douro - caíde - marco supressão de passagem de nível km 50+274, 51+145 e 56+527 - execução»....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 707/2020 sumário: concede autorização à guarda nacional republicana para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição dos serviços para a renovação dos sistemas aplicacionais de vigilância costeira da gnr. nos termos do artigo 40.º da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 706/2020 sumário: concede autorização à guarda nacional republicana para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de três embarcações - coastal patrol boat (cpb). nos termos do artigo 40.º da lei n.º 63/2007 , de 6 de novembro, a ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 705/2020 sumário: concede autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de projeto de execução para o destacamento territorial e posto territorial da gnr de coruche, para os ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 704/2020 sumário: concede autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de levantamento do edificado e elaboração de projetos de execução para a esquadra da políc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 703/2020 sumário: concede autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação do edifício e respetivo serviço de fiscalização do imóvel do posto territorial da gua...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 702/2020 sumário: concede autorização à polícia de segurança pública para assumir os encargos relativos à empreitada de obra pública para a construção do edifício do banco de provas para armas de fogo e suas munições. a polícia de segurança pú...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 701/2020 sumário: concede autorização à autoridade nacional de emergência e proteção civil para assumir os encargos orçamentais relativos à execução do contrato de aquisição de três veículos de planeamento, comando e comunicações, cujo procedi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 700/2020 sumário: concede autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de projeto de execução para esquadra da psp de vila nova de famalicão, para os anos de 2018 a 2022. na...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 699/2020 sumário: nomeação do 2.º cabo ruben filipe lisboa mota. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos ter...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 698/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de «fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde das empreitadas ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 697/2020 sumário: autoriza o instituto do turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços para fornecimento de gás natural nos diversos locais onde se encontram instaladas as suas escolas de h...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 696/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a fiscalização da empreitada «linha do norte - construção da passagem superior ao pk 65,875 e ponte sobre a vala da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 695/2020 sumário: autoriza o ine, i. p., a assumir o encargo plurianual para a contratação de impressão dos instrumentos de notação e dos impressos auxiliares bem como a sua distribuição a nível nacional para os censos 2021. o xvi recenseament...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 694/2020 sumário: autoriza o ine, i. p., a assumir o encargo plurianual para a aquisição de material de apoio para a estrutura de recolha dos censos 2021. o xvi recenseamento geral da população e o vi recenseamento geral da habitação (censos 2...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 693/2020 sumário: autoriza o ine, i. p., a assumir o encargo plurianual para a aquisição de serviços de atendimento telefónico e de gestão do canal de e-mail (linha de apoio), para suporte à recolha dos censos 2021. o xvi recenseamento geral d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 269/2020 de 19 de novembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 178/2020 , de 28 de julho, que estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença covid-19, designado program...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 692/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 98/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2020. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de serviços de mcdt-ga...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 691/2020 sumário: nomeação do capitão-tenente pedro luís fernandes da palma para o cargo de capitão do porto de lagos. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 44/2002 , de 2 de março, manda o almirante a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 690/2020 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel antónio fernando garelha domingues. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o tenente-coronel tpessecre nim 09425386, antó...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 689/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha do leste - trabalhos de geotecnia, via e construção civil entre km 261+000 e 275+600 - execução...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 687/2020 sumário: nomeação do capitão óscar luís soeiro frias. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 686/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel sérgio marques higino de avelar. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 685/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel jorge manuel varanda pinto. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 684/2020 sumário: nomeação do capitão pedro gonçalo roque diniz. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos ter...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 683/2020 sumário: nomeação do sargento-chefe carlos manuel bargão marques rascão. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 682/2020 sumário: nomeação do coronel joão manuel dos prazeres mota pereira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arma...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 681/2020 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra armando josé dias correia. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 680/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel de infantaria miguel pascoal costa saldanha seabra. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-ge...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 679/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel de artilharia vítor manuel ferreira lopes. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 678/2020 sumário: nomeação do sargento-ajudante luís miguel da cunha alves. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armad...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 267/2020 de 18 de novembro sumário: segunda alteração à portaria n.º 348/2013 , de 29 de novembro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concel...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 266/2020 de 18 de novembro sumário: procede à quarta alteração do regulamento do sistema de incentivos ao empreendedorismo e ao emprego, aprovado pela portaria n.º 105/2017 , de 10 de março, na sua versão atual. considerando o atual contexto d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 677-a/2020 sumário: autoriza o instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p. (icnf, i. p.), a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de aluguer operacional de 80 veículos de serviços gerais. o i...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 677/2020 sumário: autoriza o aumento de (euro) 1 500 000 em cada um dos anos económicos seguintes ao da abertura do procedimento, respeitante ao reforço da resposta de medicina intensiva. através do programa de estabilização económica e social...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 676-a/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da presidência do conselho de ministros a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada para a conservação e restauro da ala nobre do palácio foz. considerando que a s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 265-a/2020 de 16 de novembro sumário: segunda alteração à portaria n.º 86/2020 , de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença covid-19, no âmbito da operação n.º 1...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 676/2020 sumário: é concedida a medalha naval de vasco da gama ao professor auxiliar mário alexandre pousão da costa gatta. o despacho do almirante chefe do estado-maior da armada n.º 26/12, de 19 de abril, aprovou o regulamento do prémio \"va...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 265/2020 de 16 de novembro sumário: a imprensa nacional-casa da moeda, s. a. (incm), fica autorizada, dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo banco central europeu, a cunhar e a comercializar as moedas correntes «participaç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 675/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 150/2018, de 2 de março (altera a portaria n.º 69-a/2017, de 22 de março, que autoriza o centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho, e. p. e., a assumir encargo plurianual com a celebr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 674/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 728/2019, publicada em 21 de outubro (autoriza a administração regional de saúde do alentejo a assumir um encargo plurianual referente a obras de requalificação dos centros de saúde de ven...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 673/2020 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato para avaliação da promoção mediática do destino portugal. o turismo de portugal, i. p. foi autorizado a assumir o encargo referente à aquisi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 672/2020 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato para os serviços de conceção, organização e acompanhamento de programas de visita realizados em território nacional. o turismo de portugal, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 671/2020 sumário: nomeação do capitão-de-fragata bruno antónio teixeira rodrigues ferreira teles para os cargos de capitão do porto de vila do conde e capitão do porto da póvoa de varzim. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 670/2020 sumário: nomeação do capitão-de-fragata paulo sérgio gomes agostinho para o cargo de capitão do porto de cascais. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 44/2002 , de 2 de março, manda o almiran...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 669/2020 sumário: nomeação do capitão-de-fragata josé antónio zeferino henriques para o cargo de capitão do porto da nazaré. ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 44/2002 , de 2 de março, manda o almirante autorida...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 668/2020 sumário: nomeação do capitão-de-fragata pedro manuel cruz dos santos jorge para o cargo de capitão do porto de caminha. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 44/2002 , de 2 de março, manda o a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 667/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en347 - quilómetro 17+275 - ponte sobre o rio mondego. reabilitação». considerando que a infraestrutu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 666/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de «gestão e fiscalização da empreitada de estabilização de taludes na linha de leixões e c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 665/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «aquisição de carril 60e1 em barras de 108 metros». considerando que a infraestruturas de portugal, s....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 664/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «modernização da linha de cascais - projeto de catenária, feeder e via-férrea». considerando que a inf...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 663/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do norte - construção da passagem superior ao pk 65,875 e ponte sobre a vala da azambuja e r...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 662/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a empreitada da «conceção, fornecimento e montagem da subestação de tração de sete rios». considerando que a infra...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 661/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 660/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a remodelação da rede de abastecimento de água e esgotos dos 14.º e 15.º pisos da sede...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 263/2020 de 10 de novembro sumário: estabelece a chave de repartição da quota das unidades populacionais de atum-voador do norte (thunnus alalunga), que se distribui no oceano atlântico a norte de 5ºn, e de atum-patudo (thunnus obesus) do atlâ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 659-a/2020 sumário: autoriza a autoridade de segurança alimentar e económica (asae) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação constante na presente portaria. a autoridade de segurança alimentar e económica (asae) tem por mis...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 659/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela resolução do conselho de ministros n.º 32/2020 , publicada no diário da república, 1.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2020. a administração regional de sa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 658/2020 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 3.ª classe ao sargento-mor jorge manuel brito de almeida. louvo, por proposta do chefe do sub-registo do ministério da defesa nacional, o 19735884 sargento-mor de transmissões jorge ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 657/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «eletrificação da linha do algarve, troço tunes/ lagos». considerando que a infraestruturas de portuga...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 656/2020 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «seguro de acidentes de trabalho». considerando que a cp - comboios de portugal, e. p. e., pretende lançar um pr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 655/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 813 008,12 (euro), a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de equipamento de ressonância magnética ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 654/2020 sumário: altera os n.os 2 e 3 da portaria n.º 433/2017, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 225, de 22 de novembro de 2017. a unidade local de saúde do norte alentejano, e. p. e., foi autorizada a contratar a empreitada d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 653/2020 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes ao abrigo do programa de apoio a projetos, no domínio da internacionalização, para apoio complementar - coopera...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 260/2020 de 5 de novembro sumário: procede à nona alteração ao regulamento específico do domínio da competitividade e internacionalização, anexo à portaria n.º 57-a/2015 , de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que o adotou e da qual faz pa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 652/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços postais. o instituto de gestão financeira da segura...