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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 259/2020 de 3 de novembro sumário: procede à oitava alteração ao regulamento que estabelece normas comuns sobre o fundo social europeu, aprovado em anexo à portaria n.º 60-a/2015 , de 2 de março, na sua atual redação. no âmbito do regime juríd...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 257-a/2020 de 30 de outubro sumário: estabelece o regime excecional de comparticipação do estado no preço dos medicamentos contendo adrenalina, na apresentação em autoinjetores, destinados ao tratamento de emergência de reações alérgicas aguda...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 651/2020 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 3.ª classe à enfermeira-chefe élia adelaide pinto varelas. louvo, por proposta do presidente do conselho diretivo do iasfa, a enfermeira-chefe élia adelaide pinto varelas, pela eleva...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 650/2020 sumário: concessão de medalha da defesa nacional a várias militares. a resolução do conselho de segurança das nações unidas n.º 1325 foi adotada em outubro de 2000 e constitui, juntamente com dez outras resoluções adotadas em anos seg...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 649/2020 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 3.ª classe ao sargento-mor radarista joão manuel bagulho doroteia. louvo, por proposta do presidente do conselho diretivo do instituto de ação social das forças armadas, o 420683 sar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 648/2020 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao sargento-ajudante de polícia aérea josé carlos cardoso santos. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o sargento-ajudante de polícia aérea ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 647/2020 sumário: autoriza o instituto da segurança social, i. p., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a realização de empreitada de obras públicas destinada à execução de rede de extração e insuflação de ar no...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 646/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir, no ano de 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas. o instituto...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 645/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a realização de empreitada de obras públicas destinada à substituição do pavimento do ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 644/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel telmo lau hing. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 643/2020 sumário: nomeação do coronel joão luís rodrigues leal. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos term...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 642/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel hélder jorge pinheiro barreira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arm...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 641/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel norberto francisco calmeiro vaz. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 257/2020 de 30 de outubro sumário: alteração ao regulamento geral dos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021. a candi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 640/2020 sumário: concede autorização a várias entidades adjudicantes para a realização de despesa com aquisição de comunicações móveis (serviço móvel terrestre) e fixas (serviço fixo terrestre)». a portaria n.º 654/2018, publicado no diário d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 639/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «empreitada de modernização da linha de vendas novas». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., pretend...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 638/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de manutenção da plataforma de suporte ao sistema de informação de pensões. o instituto de informática...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 637/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel luís carlos falcão escorrega. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armad...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 636/2020 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra henrique nelson dos santos peyroteo portela guedes. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 635/2020 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra paulo jorge oliveira inácio. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das força...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 634/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel daniel joão ribeiro valente. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armada...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 633/2020 sumário: nomeação do coronel natalino josé rodrigues pereira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 632/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel rui miguel de sousa ribeiro rebordão de brito. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 256/2020 de 28 de outubro sumário: simplifica o processo de reconhecimento do estatuto do cuidador informal, aprovado em anexo à lei n.º 100/2019 , de 6 de setembro. a portaria n.º 2/2020 , de 10 de janeiro, definiu o processo de reconheciment...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 631/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel de artilharia josé carlos pinto mimoso. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das fo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 255/2020 de 27 de outubro sumário: oitava alteração ao regulamento que estabelece normas comuns sobre o fundo social europeu, aprovado em anexo à portaria n.º 60-a/2015 , de 2 de março, na sua atual redação. no âmbito do regime jurídico dos fu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 630-a/2020 sumário: autoriza a casa pia de lisboa, i. p., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição do serviço de fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados, para os anos de 2021 e 2022. a casa pia d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 630/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público a quinta da murtosa, em murtosa, união das freguesias de são miguel do souto e mosteirô, concelho de santa maria da feira, distrito de aveiro. a quinta da murtosa terá presumívei...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 254/2020 de 26 de outubro sumário: procede à quinta alteração à portaria n.º 90/2013 , de 28 de fevereiro, que definiu o modelo de gestão, incluindo a repartição por quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no oceano atlânt...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 251/2020 de 26 de outubro sumário: altera o curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde materna e obstetrícia da escola superior de saúde norte da cruz vermelha portuguesa. sob proposta da cruz vermelha portuguesa, entid...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 628/2020 sumário: autorização a várias entidades adjudicantes para assumir os encargos plurianuais para a aquisição agregada de comunicações móveis (serviço móvel terrestre) e fixas (serviço fixo terrestre). a portaria n.º 654/2018, publicada ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 627/2020 sumário: concede autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços postais durante os anos de 2021 e 2022. a secretaria-geral da administração interna (sgai)...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 626/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «substituição da fixação existente por fixação nabla e substituição de carris defeituosos e regular...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 625/2020 sumário: nomeação do capitão-de-fragata pedro miguel rodrigues alves antunes de almeida. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 248/2020 de 20 de outubro sumário: estabelece o valor das taxas a cobrar pela aprovação do plano de segurança de transporte, pela prestação de serviços de escolta e certificação do registo de armas e munições embarcadas e desembarcadas. o regi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 624/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público a igreja de são joão da ribeira, incluindo o património móvel integrado e o adro, no lugar da igreja, freguesia de ribeira, concelho de ponte de lima, distrito de viana do castel...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 623/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público o paço de ançariz, ou quinta da costa, na rua do paço, lugar do paço, união das freguesias de escudeiros e penso (santo estêvão e são vicente), concelho e distrito de braga. loca...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 622/2020 sumário: classifica como conjunto de interesse público ponte de rês e o caminho de ruivães, em ruivães, união das freguesias de ruivães e campos, concelho de vieira do minho, distrito de braga. a atual ponte de rês, constituída por lo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 620/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público a ourivesaria barbosa e esteves, incluindo a cave com acesso pelos mesmos números de polícia e o património móvel integrado, na rua da prata, 293 a 297, em lisboa, freguesia de s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 619/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público o balneário romano de são vicente do pinheiro, em são vicente do pinheiro, freguesia de termas de são vicente, concelho de penafiel, distrito do porto. o balneário romano de são ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 617/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) o palacete dos condes do alto mearim, incluindo o jardim e o património integrado, na rua do salitre, 66 e 68, lisboa, freguesia de santo antónio, concelho e distrito de li...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 616/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público os paços do concelho medievais de avis, no largo miguel bombarda, avis, freguesia e concelho de avis, distrito de portalegre. localizado no interior das muralhas levantadas na pr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 613/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público a loja confeitaria nacional, piso térreo e primeiro andar, incluindo o património móvel integrado, na praça da figueira, 18-a a d e na rua dos correeiros, 238, lisboa, freguesia ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 612/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) a igreja do convento de são francisco, no largo do rossio de santa clara, coimbra, união das freguesias de santa clara e castelo viegas, concelho e distrito de coimbra. a c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 611/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público a saboaria e perfumaria confiança, ou fábrica confiança, na rua nova de santa cruz, 107 a 115, braga, freguesia de braga (são vítor), concelho e distrito de braga. a saboaria e p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 610/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) o antigo liceu feminino de maria amália vaz de carvalho, incluindo o património móvel integrado, na rua de rodrigo da fonseca, 115, lisboa, freguesia das avenidas novas, co...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 609/2020 sumário: classifica como sítio de interesse público o castelo da pena da rainha, também conhecido por castelo de são martinho da pena, em são martinho, freguesia de abedim, concelho de monção, distrito de viana do castelo. implantado ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 608/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público a casa e a quinta da covilhã, no lugar da covilhã, freguesia de fermentões, concelho de guimarães, distrito de braga. a quinta da covilhã é uma propriedade de génese seiscentista...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 245-a/2020 de 16 de outubro sumário: primeira alteração à portaria n.º 272-a/2017 , de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, po...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 245/2020 de 16 de outubro sumário: prorrogação dos contratos das medidas contrato emprego-inserção para pessoas com deficiência e incapacidade, contrato emprego-inserção (cei) e contrato emprego-inserção+ (cei+). o programa de estabilização ec...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 605/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de aparelhos de via para a concordância entre a linha da beira alta e a linha do norte (mealhada) e pa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 604/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 322/2017, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2017. o centro hospitalar de entre douro e vouga e. p. e., ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 603/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «empreitada de eletrificação da linha do algarve, troço faro-vila real de santo antónio». considerando que a infraest...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 244/2020 de 15 de outubro sumário: fixa a tarifa aplicável aos centros eletroprodutores que utilizam resíduos urbanos como fonte de produção de eletricidade em instalações de valorização energética, na vertente de queima de resíduos sólidos ur...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 602/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 349/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho de 2018. o gabinete do secretário de estado da internacionalizaç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 601/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 166/2017, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho de 2017. o gabinete da secretária de estado dos assuntos europeu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 600/2020 sumário: autoriza a ama, i. p., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de comunicações móveis de suporte ao envio de mensagens através da gap. a agência para a modernização administrativa, i. p., abreviadamente...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 242/2020 de 13 de outubro sumário: define os montantes e o modelo de repartição das taxas cobradas pelos serviços prestados no âmbito do decreto-lei n.º 93/2018 , de 13 de novembro. o decreto-lei n.º 93/2018 , de 13 de novembro, na sua redação...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 241/2020 de 13 de outubro sumário: fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao ministério do trabalho, solidariedade e segurança social. o decreto-lei n.º 56/2006...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 240/2020 de 13 de outubro sumário: procede à segunda prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas à 5.ª edição do programa de estágios profissionais na administração central do estado, específicos para os serviços periféricos externo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 599/2020 sumário: concessão de medalha de mérito militar ao general de brigada eric peltier. no exercício das funções de comandante da missão militar de treino da união europeia, no teatro de operações da república centro africana (eutm-rca), ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 239/2020 de 12 de outubro sumário: altera a portaria n.º 282/2013 , de 29 de agosto, que regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis. a portaria n.º 282/2013 , de 29 de agosto, na sequência da entrada em vigor do novo código do proc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 598-a/2020 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de conclusão das obras de modernização da es...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 598/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 131/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2020. o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 237/2020 de 9 de outubro sumário: institui o prémio «academia de marinha» a assinalar os cinquenta anos da academia de marinha reafirmando o compromisso com os imperativos da sua missão de promover e desenvolver os estudos e divulgar os conhec...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 597/2020 sumário: autoriza os agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais, durante o ano letivo 2020/2021. o decreto-lei n.º 55/2009...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 234/2020 de 8 de outubro sumário: estabelece as características dos dísticos relativos ao contrato de seguro obrigatório e à isenção da obrigação de seguro, previstos no decreto-lei n.º 291/2007 , de 21 de agosto. a emissão do certificado inte...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 596-e/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha de leixões e concordância s. gemil - estabilização de taludes». considerando que a infraestruturas de po...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 596-d/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos à prestação de serviços de «assessoria, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de modernização da linha da ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 596-c/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha do vouga - reabilitação da superestrutura de via entre vila da feira e oliveira de azeméis». considerand...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 596-b/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «aquisição de equipamento ferroviário de inspeção». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., pretende...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 596-a/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do norte - km 61,600 a 62,000 - estabilização do talude de escavação, aterro e plataforma»...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 596/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «seguro automóvel frota». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., pretende lançar um procedimento ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 595/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «seguro de responsabilidade civil geral». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., pretende lançar ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 594-a/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «ic2/en1 - beneficiação entre asseiceira (km 65+200) e freires (km 85+500)». nos termos da portaria n.º ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 594/2020 sumário: participação nacional de uma célula de informações nacional na república centro-africana. no âmbito dos esforços de portugal na república centro-africana, onde se encontra empenhado nas missões da organização das nações unida...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 593/2020 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao sargento-chefe opmet júlio manuel ludovino rodrigues. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o sargento-chefe opmet, 060541-h, júlio man...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 592/2020 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao sargento-chefe mat carlos manuel pinto dos reis. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o sargento-chefe mat 03933288, carlos manuel pin...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 591/2020 sumário: participação nacional no enhanced air policing no âmbito das assurance measures. a organização do tratado do atlântico norte (otan) tem vindo a implementar, desde 2014, medidas de tranquilização (assurance measures), que comp...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 233/2020 de 2 de outubro sumário: revoga a portaria n.º 251/2012 , de 20 de agosto, que estabelece o regime de atribuição de incentivos à garantia de potência disponibilizada pelos centros eletroprodutores ao sistema elétrico nacional (sen). o...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 590/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 62/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2018. a administração regional de saúde de lisboa e vale do t...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 589/2020 sumário: participação nacional na eutm rca. no quadro da política comum de segurança e defesa (pcsd), foi adotada a decisão (pesc) 2016/610, de 19 de abril de 2016, que estabelece uma missão de formação militar na república centro-afr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 588/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e a apa, i. p., a efetuar a repartição de encargos relativos à execução da «inventariação e caracterização das pressões hidromorfológicas na região norte». o fundo ambiental (fa), criado pelo decret...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 587/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e a apa, i. p., a efetuar a repartição de encargos relativos à realização das intervenções prioritárias de eficiência hídrica constantes do plano de eficiência hídrica do algarve. o fundo ambiental ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 230/2020 de 30 de setembro sumário: aprova os modelos do documento de reconhecimento por autenticação dos certificados profissionais dos marítimos e revoga o artigo 57.º e o anexo iv da portaria n.º 253/2016 , de 23 de setembro. o decreto-lei ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 586-b/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da en14 - maia (nó do jumbo)/interface rodoferroviário da trofa - 2.ª fase - via diagonal/interface rodoferroviário da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 586-a/2020 sumário: contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais. a resolução do conselho de ministros n.º 53-d/2020 , de 20 de julho, veio estabelecer um conjunto de medi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 586/2020 sumário: concessão de medalha de defesa nacional de 1.ª classe à engenheira chiara manfletti. louvo a engenheira chiara manfletti pela forma dedicada e competente como desempenhou, desde o dia 22 de março de 2019, as funções inerentes...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 585/2020 sumário: concessão de medalha de defesa nacional de 1.ª classe à dr.ª ana sofia ramos dos santos. louvo a dr.ª ana sofia ramos dos santos pelas excecionais qualidades e virtudes evidenciadas no desempenho das funções de adjunta do meu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 584/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel carlos miguel de amorim inácio. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arm...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 583/2020 sumário: nomeação do major josé luís mateus feliz. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 582/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel arlindo paulo martins domingues. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 581/2020 sumário: nomeação do primeiro-sargento bruno emanuel morim alves. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armada...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 580/2020 sumário: nomeação do capitão-tenente nuno josé figueiredo agreiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armad...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 579/2020 sumário: nomeação do capitão-de-fragata ricardo manuel correia guerreiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das força...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 578/2020 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da escola secundária joão de barros, no seixal. considerando que através ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 577/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e o metropolitano de lisboa, e. p. e., a efetuarem a repartição de encargos relativos a empreitadas que dizem respeito a reparações em diversas estações (praça de espanha, avenida, terreiro do paço,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 576/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e o metro do porto, s. a., a efetuarem a repartição de encargos relativos a diversas obras de melhoramento. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016 , de 12 de agosto, tem por f...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 575/2020 sumário: autoriza a direção-geral da administração escolar a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de higiene e limpeza para o edifício onde estão instalados os seus serviços. a direção-geral da administ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 574/2020 sumário: autoriza a aicep, e. p. e., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de seguros para o ano de 2021. a agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e. (aicep, e. p. e.) é uma entidade pú...