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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 573/2020 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a efetuar a repartição de encargos relativa ao contrato para a empreitada de «proteção e reabilitação da defesa aderente da marginal da praia de árvore, vila do conde». a agên... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 572/2020 sumário: aquisição de seguro de vida grupo para os militares portugueses fora do território nacional. considerando que o estado, através do estado-maior-general das forças armadas, pretende lançar um procedimento para aquisição de seg... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 571/2020 sumário: exoneração do primeiro-sargento ricardo dos santos ferreira marçal dias. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 224/2020 de 24 de setembro sumário: altera o regulamento do euromilhões, aprovado pela portaria n.º 1267/2004 , de 1 de outubro. a organização mundial de saúde qualificou, no dia 11 de março de 2020, a emergência de saúde pública ocasionada pe... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 570/2020 sumário: procede à distribuição dos encargos já autorizados pela portaria n.º 35-a/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 10, suplemento, de 15 de janeiro de 2020. nos termos da portaria n.º 35-a/2020, publicada no diá... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 221/2020 de 21 de setembro sumário: procede-se à segunda alteração da portaria n.º 1450/2008 , de 16 de dezembro, na sua redação atual, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de inter... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 220/2020 de 21 de setembro sumário: procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020. o artigo 47.º do código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 569/2020 sumário: altera os artigos 2.º e 4.º da portaria n.º 350/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2019. através da portaria n.º 350/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 95, de 17 de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : despacho n.º 8956/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de novos produtos oracle. nos termos da portaria n.º 35-a/2020, publicada no ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 568/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «modernização do troço torres vedras (incl.)-caldas da rainha, da linha do oeste». considerando que... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 567/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao protocolo para o estabelecimento de «alimentação elétrica da futura subestação de tração de runa, no âmbito da modernização da li... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 566/2020 sumário: autoriza o instituto da mobilidade e dos transportes, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «remodelação e beneficiação da delegação distrital de leiria». o instituto da mobilidade ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 565/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 301 592,78 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos para antibioterapi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 564/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 195 322,25 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos do sistema nervoso... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 219/2020 de 18 de setembro sumário: autoriza o cônsul honorário de portugal em perth a praticar determinados atos. o membro do governo responsável pela área dos negócios estrangeiros pode autorizar que os cônsules honorários exerçam as competê... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 563/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 601/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2018. a administração regional de saúde do norte, i. p., foi autorizada a proceder à contratação públic... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 562/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 127 556,79 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos antivíricos e anti... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 561/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o projeto estatuto do cuidador i... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 218-a/2020 de 16 de setembro sumário: altera a portaria n.º 392/2019 , de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos labo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 217/2020 de 16 de setembro sumário: autoriza a gestão administrativa e financeira do orçamento do ministério dos negócios estrangeiros a assumir os encargos plurianuais decorrentes da implementação do centro de atendimento consular. as exigent... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 560/2020 sumário: louvor e concessão de medalha de serviços distintos ao tenente-coronel josé carlos da silva mello de almeida loureiro. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o tenente-coronel de cavalaria, nim 0... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 559/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas de informação da agai. a secretaria-geral da ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 558/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bens e serviços de implementação de plataforma eleitoral e acompanhamento do processo eleitoral para a real... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 557/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição dos serviços de suporte aos processos eleitorais (contact center) a terem lugar durante o ano de 2021. à secre... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 556/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de distribuição de conteúdos de aplicações mai para os atos eleitorais que terão lugar em 2021. a ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 555/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille para as eleições calendarizadas em ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 554/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a promoção de uma campanha de comunicação de sensibilização e de esclarecimento ao cidadão el... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 553/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e a mobi.e, s. a., a efetuarem a repartição dos encargos relativos ao reforço da rede nacional de carregamento de veículos elétricos. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016 , ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 552/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e o instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a efetuarem a repartição dos encargos relativos à instalação e beneficiação da rede primária de faixas de gestão de combustível (rpfg... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 551/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e a soflusa, s. a., a efetuarem a repartição dos encargos relativos às diversas obras em infraestruturas e intervenções em navios. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016 , de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 550/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e a transtejo, s. a., a efetuarem a repartição dos encargos relativos às diversas obras em infraestruturas e intervenções em navios. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016 , d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 549/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 429 928 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à contratação de serviços de tratamento de roupa e farda... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 215/2020 de 10 de setembro sumário: aprova o novo modelo da declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do código do iva e a alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do regime do iva nas transações intracomunitárias... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 548/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 84/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2018. o centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho, e. p.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 546/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «en109, km 118 + 108, ponte edgar cardoso sobre o rio mondego. substituição do sistema de tirantes. fiscalização»... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 545/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de gestão, coordenação e fiscalização da empreitada de reabilitação da superestrutura de vi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 544/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en109, km 118 + 108, ponte edgar cardoso sobre o rio mondego. substituição do sistema de tirantes». c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 543/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «er2. km 306 + 000 a km 306 + 800. estabilização dos taludes de escavação». considerando que a infraes... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 542/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «ponte luiz i sobre o rio douro - reparação do tabuleiro inferior». considerando que a infraestruturas de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 541/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha da beira baixa - implementação do sistema de retorno (rct + tp)». considerando que a infraestru... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 540/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha da beira baixa - reforço/proteção das fundações da ponte do tejo». considerando que a infraestruturas de p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 539/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir, nos anos de 2020 a 2025, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo estab... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 538/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de empreitada relativo à remoção das bagacinas do terreno do futuro estabelecimento p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 537/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir, nos anos de 2020 a 2022, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para a revisão do projeto do novo estabe... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 536/2020 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos ao tenente-coronel henrique martins dos santos cunha. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o tenente-coronel tm 17342788, henrique marti... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 535/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao programa de apoio a edifícios mais sustentáveis. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016 , de 12 de agosto, tem por finalidade a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 534/2020 sumário: autoriza a agência nacional para a qualificação e ensino profissional, i. p. (anqep, i. p.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para a realização de inquérito às competências dos adultos. c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 533-b/2020 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a proceder ao reescalonamento da repartição dos encargos relativos ao contrato da empreitada de «reforço da margem do rio douro entre a quinta dos frades (oliveira do douro)... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 207-a/2020 de 28 de agosto sumário: segunda alteração à portaria n.º 136/2020 , de 4 de junho, alterada pela portaria n.º 139-a/2020 , de 12 de junho, que procede, para o ano de 2020, à identificação das águas balneares costeiras e de transiçã... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 533-a/2020 sumário: autoriza o instituto da habitação e da reabilitação urbana, i. p. (ihru, i. p.), a proceder à repartição de encargos com as aquisições de serviços para execução de medidas previstas na nova geração de políticas de habitação... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 532/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e a agência portuguesa do ambiente, i. p., a efetuar a repartição dos encargos relativos à reabilitação de leitos e margens de ribeiras. o fundo ambiental (fa) criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016 ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 531/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «verificação ce por organismo notificado ovar - gaia». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., pre... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 530/2020 sumário: nomeação da cabo elisabete maria angelina. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 529/2020 sumário: nomeação do primeiro-sargento nuno manuel soares neves. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 205/2020 de 27 de agosto sumário: fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao fundo de cobrança executiva da segurança social (fce). o decreto-lei n.º 56/2019 , de 26 de abril, instituiu um sistema de recompensa dos dirigentes ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 528/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 633/2019, publicada em 24 de setembro (autoriza a administração regional de saúde do centro a assumir um encargo plurianual com a remodelação d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 527/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 219/2020, publicada em 4 de março (autoriza a administração regional de saúde do norte a assumir encargo para a construção de um edifício para ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 526/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 631/2019, publicada em 24 de setembro (autoriza a administração regional de saúde do centro a assumir encargo com a construção de um novo edifí... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 525/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5 714 447,95 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes com colocação de equipamento... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 524/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6 259 752 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de atalureno. o centro hospitalar uni... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 523/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 29 370 600,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de tafamidis. o centro hospitalar... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 522/2020 sumário: autoriza o hospital distrital da figueira da foz a assumir um encargo plurianual até ao montante de 728 219,40 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para bioquímica, imunologia e vir... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 203/2020 de 21 de agosto sumário: altera a portaria n.º 102/2015 , de 7 de abril, que estabelece os critérios de atribuição da autorização para a instalação do sobre-equipamento de centros eletroprodutores eólicos. a portaria n.º 102/2015 , de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 521/2020 sumário: nomeação do sargento-ajudante vítor josé filipe bairreira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arma... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 520/2020 sumário: nomeação do primeiro-sargento rui manuel de ornelas maricato. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 519/2020 sumário: nomeação do primeiro-tenente tiago antónio sebastião domingues. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 518/2020 sumário: nomeação da primeiro-tenente mara lisa miranda saramago. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armada... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 517/2020 sumário: nomeação do sargento-ajudante vítor manuel sares viegas. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armada... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 516/2020 sumário: nomeação do cabo valter manuel dos reis camacho. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos t... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 515/2020 sumário: nomeação do sargento-chefe helder manuel dos santos caeiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arm... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 514/2020 sumário: nomeação do sargento-ajudante luís fernando pereira de oliveira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das força... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 513/2020 sumário: nomeação do primeiro-sargento nuno emanuel pires castanheira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 512/2020 sumário: nomeação do capitão-tenente flávio andré pereira eusébio. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armad... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 511/2020 sumário: nomeação do major bruno miguel tavares carreiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos t... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 199/2020 de 18 de agosto sumário: estabelece as condições de funcionamento do portal nacional dos animais utilizados em circos (pnauc) e as regras de declaração de animais utilizados em circo. o decreto-lei n.º 47/2020, de 3 de agosto, estabel... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 195-a/2020 de 13 de agosto sumário: altera a portaria n.º 41/2020 , de 13 de fevereiro, adequando o período de transição do regime remuneratório garantido, aplicável aos centros eletroprodutores que utilizam resíduos urbanos como fonte de prod... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 510/2020 sumário: classifica como sítio de interesse público o castro do castroeiro, em castroeiro/campos, freguesia de são cristóvão de mondim de basto, concelho de mondim de basto, distrito de vila real, e fixa a respetiva zona especial de p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 509/2020 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel josé manuel dos santos fazendeiro. louvo, por proposta do presidente do conselho diretivo do instituto de ação social das forças armadas, o coronel tmm... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 507/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público o imóvel sito no largo dos combatentes da grande guerra, 12, em borba, freguesia de borba (são bartolomeu), concelho de borba, distrito de évora. o palacete erguido no n.º 12 do ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 506/2020 sumário: amplia a área classificada como monumento de interesse público da igreja do senhor jesus da piedade e redenomina a classificação para santuário do senhor jesus da piedade, na avenida da piedade, elvas, freguesia de assunção, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 192/2020 de 10 de agosto sumário: portaria que estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2020, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da portaria n.º 196-a/2015 , de 1 de julho. no âmbito da prevenção ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 191/2020 de 10 de agosto sumário: aprova o modelo oficial do adicional de solidariedade sobre o setor bancário (declaração modelo 57), bem como as respetivas instruções de preenchimento. a lei n.º 27-a/2020 , de 24 de julho, que procede à segu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 190/2020 de 7 de agosto sumário: regulamentação do regime de afetação permanente de pessoal militar da guarda nacional republicana nas instalações do complexo do carregado do banco de portugal. a lei n.º 63/2007 , de 6 de novembro, que aprovou... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 505/2020 sumário: classifica como bem cultural de interesse público a coleção camiliana de sintra, que integra a biblioteca municipal de sintra. a coleção camiliana de sintra representa, de forma ampla e, a vários títulos, especial, a obra de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 504/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 167.219,60 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de soluções de hemofiltração. o ce... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 503/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 112.405,40 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de produtos de oftalmologia. o cen... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 502/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar psiquiátrico de lisboa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 760.733,62 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de higiene e limpe... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 501/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 183 869,32 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de diversos medicamentos. o centro... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 500/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 104 925,22 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicação antialérgica. o centr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 499/2020 sumário: autoriza a comissão de coordenação e desenvolvimento regional do norte a efetuar a reprogramação dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de software e suporte do sistema de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 184/2020 de 5 de agosto sumário: prorrogação da suspensão de verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao iefp, i. p., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios fina... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 498/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 677/2018, publicada em 13 de dezembro (autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo a proceder à repartição de encargos ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 497/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 170/2018, publicada em 13 de março (autoriza o centro hospitalar de são joão a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamen... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 496-a/2020 sumário: autoriza a at a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de serviços de informática para administração de 12 plataformas informáticas implementadas centralmente na at, por um período de 12 meses... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 495/2020 sumário: nomeação do major paulo alexandre alves gonçalves de campos. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ar... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 494/2020 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela resolução do conselho de ministros n.º 150/2017 , de 14 de setembro. mediante a resolução do conselho de ministros n.º 150/2017 , de 14 de setembro, publicada ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 493/2020 sumário: nomeação do capitão-de-fragata antónio carlos esquetim marques. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 492/2020 sumário: nomeação do major marco duarte bonifácio ferreira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 491/2020 sumário: nomeação do capitão augusto miguel agreiro figueiredo. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 490/2020 sumário: nomeação do major joel martinho pereira pais. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos term... |
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