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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 489/2020 sumário: nomeação do coronel carlos nuno da cruz branco lourenço. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armada...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 488/2020 sumário: nomeação do capitão-de-fragata joão paulo simões madeira. manda o governo, pelos ministro de estado e dos negócios estrangeiros e ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 487/2020 sumário: participação nacional na united nations multidimensional integrated stabilization mission in mali (minusma). o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reconhecendo que as múltiplas violações aos direitos humanos perpe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 486/2020 sumário: louvor e concessão de medalha de serviços distintos ao tenente-general alexandre maria de castro de sousa pinto. louvo o tenente-general alexandre maria de castro de sousa pinto, pelo modo extraordinariamente competente, dedi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 485/2020 sumário: louvor e concessão de medalha da defesa nacional ao tenente-coronel de artilharia josé carlos pinto mimoso. louvo o tenente-coronel de artilharia, nim 00440093, josé carlos pinto mimoso pelas excecionais qualidades e virtudes...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 484/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de serviços para a manutenção de instalações elétricas da especialidade energia de tração e manutenção de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 173/2020 de 17 de julho sumário: procede à alteração da portaria n.º 403-b/2015 , de 13 de novembro, nomeadamente quanto às taxas devidas pelos atos previstos no regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias. com as alterações introduzida...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 172/2020 de 16 de julho sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 1018/2009 , de 10 de setembro. o decreto-lei n.º 117/2009 , de 18 de maio, que criou o gabinete coordenador da segurança escolar como estrutura integrada no âmbito do...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 171/2020 de 14 de julho sumário: aprova o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus sars-cov-2 e pela doença covid-19, nos termos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 170/2020 de 13 de julho sumário: determina a entrada em funcionamento do juízo do trabalho de almada. o decreto-lei n.º 38/2019 , de 18 de março, procedeu à criação do juízo do trabalho de almada, determinando que o mesmo entra em funcionament...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 166/2020 de 8 de julho sumário: regulamenta o procedimento de atribuição do benefício previsto nos n.os 27 a 30 do artigo 71.º do estatuto dos benefícios fiscais (ebf). a lei n.º 2/2020 , de 31 de março, que aprovou o orçamento do estado para ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 483/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 406/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 482/2020 sumário: participação nacional no standing nato maritime group one (snmg1) - 2020. a força de resposta da organização do tratado do atlântico norte (nrf) é uma força multinacional com elevado grau de prontidão e tecnologicamente avanç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 481/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «empreitada de beneficiação das coberturas das plataformas da estação de azambuja». considerando que a infraestru...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 480/2020 sumário: autoriza a direção-geral dos estabelecimentos escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de regularização de obras de conservação na esc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 479/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços financeiros para a implementação do cartão pré-pago...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 478/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel fernando amorim da cunha. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 477/2020 sumário: fixa a zona especial de proteção (zep) do cromeleque dos almendres, na herdade dos almendres, união das freguesias de nossa senhora da tourega e nossa senhora de guadalupe, concelho e distrito de évora, classificado como monu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 476/2020 sumário: nomeação do coronel luís manuel ricardo monsanto. manda o governo, pelos ministros de estado e dos negócios estrangeiros e da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da al...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 164/2020 de 2 de julho sumário: procede à oitava alteração do regulamento específico do domínio da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, anexo à portaria n.º 57-b/2015 , de 27 de fevereiro. tendo em consideração a crise de saúde pú...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 475/2020 sumário: nomeia o capitão-de-mar-e-guerra diogo falcão trigoso vieira branco para os cargos de chefe do departamento marítimo do centro, capitão do porto de lisboa e capitão do porto de cascais. artigo único ao abrigo do disposto nos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 474/2020 sumário: nomeia o capitão-de-mar-e-guerra fernando josé abrantes horta para os cargos de capitão do porto de ponta delgada e capitão do porto de vila do porto. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do decreto-lei ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 473/2020 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao tenente-coronel manuel fortunato mendes marques. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o tenente-coronel de serviço de material, nim 01405085,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 163/2020 de 1 de julho sumário: procede à sétima alteração ao regulamento específico do domínio da inclusão social e emprego, aprovado em anexo à portaria n.º 97-a/2015 , de 30 de março. no âmbito do regime jurídico dos fundos europeus estrutu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 162-a/2020 de 30 de junho sumário: revoga a portaria n.º 53-a/2020 , de 28 de fevereiro, que aprova o regulamento eleitoral da casa do douro e designa os membros da sua comissão eleitoral e procede à marcação da data das eleições para os deleg...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 472/2020 sumário: louvor e concessão de medalha da defesa nacional ao sargento-ajudante manuel josé bia espada. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 401386, sargento-ajudante eletrotécnico - ramo de comunicaçõ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 471/2020 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos ao capitão-de-mar-e-guerra henrique nelson dos santos peyroteo portela guedes. louvo, por proposta da diretora do instituto da defesa nacional, o 22985, capitão-de-mar-e-gue...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 470/2020 sumário: nomeação do tenente-coronel josé antónio sacramento marques. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 469/2020 sumário: nomeação do sargento-ajudante jorge manuel pedroso ferreira. manda o governo, pelos ministros de estado e dos negócios estrangeiros e ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armad...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 161/2020 de 30 de junho sumário: atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à portaria n.º 1386/2004 , de 10 de novembro, na sua redação atual. o direito à proteção jurídica, enquanto elemento essencial da ideia de est...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 160/2020 de 26 de junho sumário: alarga o prazo de vigência da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social, aprovado através da portaria n.º 85-a/2020 , de 3 de abril. atendendo à emergência de saúde pública ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 467/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de setúbal a assumir um encargo até ao montante de 994 956,88 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitada para a construção de unidade de internamento de curt...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 466/2020 sumário: exoneração do primeiro-sargento ricardo dos santos ferreira marçal dias. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 465/2020 sumário: participação nacional na operação militar da união europeia eunavfor med irini em 2020. a operação militar da união europeia denominada eunavfor med irini, que decorre da decisão (pesc) 2020/472 do conselho, de 31 de março de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 157/2020 de 24 de junho sumário: alteração do regulamento da apanha, aprovado pela portaria n.º 1102-b/2000 , de 22 de novembro. o regulamento da apanha, aprovado pela portaria n.º 1102-b/2000 , de 22 de novembro, na sua redação atual, estabel...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 152/2020 de 22 de junho sumário: estabelece os requisitos a observar nas vistorias subaquáticas a efetuar nas embarcações de recreio (er) de idade inferior a 20 anos, em substituição da vistoria a seco. o decreto-lei n.º 93/2018 , de 13 de nov...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 151/2020 de 22 de junho sumário: define a composição do conselho da náutica de recreio (cnr). o decreto-lei n.º 93/2018 , de 13 de novembro, na sua redação atual, que aprovou o novo regime jurídico da atividade da náutica de recreio, estabelec...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 149/2020 de 22 de junho sumário: define e regulamenta os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito da não suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas. a lei n.º...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 148-b/2020 de 19 de junho sumário: estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença covid-19, aplicáveis ao regime da pequena agricultura e ao regime de pagamento redistributivo, previstos na portaria n.º 57/2015 , ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 464/2020 sumário: autoriza a direção-geral do património cultural a efetuar a repartição de encargos relativa ao procedimento da empreitada para obra da fortaleza de peniche - museu nacional da resistência e liberdade. a direção-geral do patri...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 147/2020 de 18 de junho sumário: aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «furo 3 (jff2) - vale seco (526/50)», localizada no concelho de santiago do cacém. o decreto-lei n.º 382/99 , de 22 de setembro, na sua re...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 145/2020 de 18 de junho sumário: aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «poço 1 (ft1) - santa cruz (505/54)», localizada no concelho de santiago do cacém. o decreto-lei n.º 382/99 , de 22 de setembro, na sua re...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 463/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha do sul - empreitada de proteção anticorrosiva de pontes metálicas - fase 2». considerando que a infraestru...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 462/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha da beira baixa - empreitada de proteção anticorrosiva de pontes metálicas - fase 3». considerando que a in...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 143/2020 de 17 de junho sumário: estabelece uma interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «monte (pico) gonçalves zarco». a política comum das pescas integra, entre outros, como objetivo a garantia de que...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 461/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o projeto protege+. o instituto ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 460/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para reabilitação do café barreiro para a 5.ª esquadra da psp do barreiro para os anos de 2018 a 2022. a secr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 459/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para reabilitação no interior do edifício do comando distrital da psp de viana do castelo para os anos de 202...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 457/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «linha do norte - beneficiação da superestrutura e infraestrutura de via entre o pk 2,040 e pk 3,900». con...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 456/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao protocolo para a «alimentação da subestação de tração elétrica de alandroal, no âmbito da nova linha ferroviária évora - elvas/ca...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 139-a/2020 de 12 de junho sumário: primeira alteração à portaria n.º 136/2020 , de 4 de junho, que procede, para o ano de 2020, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetiva...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 455/2020 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra nuno miguel bulcão sarmento para cargo no nato seasparrow project office (nspo). manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 139/2020 de 9 de junho sumário: a imprensa nacional-casa da moeda, s. a. (incm), fica autorizada, dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo banco central europeu, a cunhar, no ano de 2020, duas emissões comemorativas da moeda...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 454/2020 sumário: louvor e concessão de medalha militar de serviços distintos ao coronel piloto aviador fernando pereira leitão. louvo, por proposta do embaixador representante permanente no comité político de segurança da união europeia, o co...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 453/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 14 816 250,67 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de alimentação a doent...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 452/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de leiria a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 110 000 eur, isento de iva, referente à aquisição de prestação de serviços médicos de realização de exames de radiologia. o centro ho...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 451/2020 sumário: exoneração do sargento-mor valter jorge monteiro simões. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armada...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 450/2020 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos orçamentais autorizados pela portaria n.º 105/2017 , de 10 de maio, alterada pela portaria n.º 217/2018 , de 5 de abril, e decorrentes ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 449/2020 sumário: autoriza a direção-geral da administração escolar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de cópia, impressão e digitalização em regime de outsourcing. considerando que a direção-ger...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 137/2020 de 4 de junho sumário: define o montante do risco coberto pelo seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional a que estão sujeitos os administradores judiciais. a circunstância de os administradores judiciais lidarem, no ex...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 448/2020 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 470 000 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 447/2020 sumário: autoriza o centro de medicina de reabilitação da região centro - rovisco pais a assumir um encargo até ao montante de 401 314,88 eur, acrescido do iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limp...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 446/2020 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 681 544,02 eur, isento do iva, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em vdtd e em ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 445/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do baixo vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 220 664,64 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação. o centro hospitalar d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 444/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 620 250 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de exploração da central ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 443/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 125 824 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para implementar a metodolo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 442/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 667 399,06 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais e industri...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 134/2020 de 1 de junho sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de implementação da modernização da infraestrutura da rede de pedido ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 441/2020 sumário: extensão de encargos - parceria para a inovação. a agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e. (aicep, e. p. e.), é uma entidade pública empresarial reclassificada para efeitos orçamentais, o que impl...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 440/2020 sumário: participação nacional na united nations multidimensional integrated stabilization mission in the central african republic (minusca) em 2020. o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reconhecendo que as múltiplas viol...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 439/2020 sumário: participação nacional na missão de verificação das nações unidas na colômbia (mvnuc) em 2020. o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reforçando o compromisso com o processo de paz na república da colômbia e o seu a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 438/2020 sumário: participação nacional na operação militar da união europeia eunavfor med sophia em 2020. o conselho da união europeia, a fim de evitar as tragédias humanas provocadas pela introdução clandestina de migrantes através do mar me...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 437/2020 sumário: participação nacional na operação combined joint task force - operations inherent resolve (cjtf-oir) em 2019 e 2020. em 17 de outubro de 2014, o departamento de defesa norte americano estabeleceu formalmente a operação milita...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 436/2020 sumário: contributo nacional para a missão de formação militar na república centro-africana (eutm rca) em 2020. o conselho da união europeia reconheceu a necessidade de desenvolver abordagens comuns com a organização das nações unidas...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 435/2020 sumário: participação nacional na nato training mission-iraq (ntm-i) em 2019 e 2020. o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reconhecendo que o apoio prestado pelas instituições internacionais tendente à restauração das cond...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 433/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental a proceder ao reescalonamento temporal dos encargos plurianuais autorizados por via da portaria n.º 316/2019, de 23 de abril, no âmbito do aviso n.º 2434/2018, denominado «adaptação do território às...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 432/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira no âmbito da iniciativa nacional cidades circulares, celebrado entre o fundo ambiental e a direção-gera...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 431/2020 sumário: autoriza a autoridade nacional de segurança rodoviária a assumir os encargos orçamentais relativos ao desenvolvimento dos procedimentos legais e adequados à operacionalização do sincro. o plano estratégico nacional de seguran...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 430/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para a reabilitação e adaptação dos edifícios da alfândega e do apeadeiro para a esquadra da polícia de segur...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 133/2020 de 28 de maio sumário: procede à quarta alteração à portaria n.º 105/2018 , de 18 de abril, na sua redação atual, que estabelece o calendário venatório da caça à rola-comum. a portaria n.º 105/2018 , de 18 de abril, alterada pelas por...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 132/2020 de 28 de maio sumário: determina a entrada em funcionamento do juízo de família e menores de marco de canaveses e a instalação do juízo de instrução criminal de penafiel. o decreto-lei n.º 86/2016 , de 27 de dezembro, procedeu à criaç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 131/2020 de 28 de maio sumário: aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo decreto-lei n.º 35-b/2016 , de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2020. o decreto-lei n.º 35-b/2016 , de 30 de junho, aprovou um mecanism...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 429/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira da educação, i. p., à reprogramação de encargos plurianuais previamente autorizados relativos ao aluguer operacional de veículos. nos termos da portaria n.º 238/2018, publicada no diá...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 428/2020 sumário: autorização para o emprego e sustentação da participação nacional em 2020 como contributo de portugal para a implementação do framework for the south. a organização do tratado do atlântico norte (otan) desenvolveu um projeto ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 427/2020 sumário: autoriza a direção-geral da administração da justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva dos equipamentos de aquecimento, venti...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 130/2020 de 27 de maio sumário: aprova a delimitação dos perímetros de proteção de diversas captações de água subterrânea na massa de água maciço antigo indiferenciado da bacia do mondego (pt_a0x2rh4), localizadas no concelho de arganil. o dec...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 129/2020 de 27 de maio sumário: altera o curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde materna e obstétrica da escola superior de enfermagem do porto. sob proposta do órgão legal e estatutariamente competente da escola sup...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 128/2020 de 26 de maio sumário: procede à primeira alteração ao regulamento do sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo - + co3so emprego, aprovado em anexo à portaria n.º 52/2020 , de 28 de fevereiro. no âmbito do regime jurídico do...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 126/2020 de 26 de maio sumário: determina a isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde, ou temporariamente dedic...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 125-a/2020 de 25 de maio sumário: prorrogação do prazo estabelecido no n.º 5 do artigo 14.º da portaria n.º 151/2016 , de 25 de maio, que cria o sistema de aconselhamento agrícola e florestal (saaf). a situação de emergência de saúde pública d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 125/2020 de 25 de maio sumário: revoga a portaria n.º 106/2020 , de 2 de maio, que estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros. com a entrada em vigor do decreto-lei n.º 20/2020 , de 1 de maio, que procedeu à sétima alte...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 124/2020 de 25 de maio sumário: altera o curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde mental e psiquiatria da escola superior de saúde da universidade da madeira. sob proposta do órgão legal e estatutariamente competente ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 123/2020 de 25 de maio sumário: procede ao reconhecimento da câmara de comércio e indústria do rio de janeiro como câmara de comércio e indústria portuguesa no estrangeiro. o decreto-lei n.º 244/92 , de 29 de outubro, alterado pelo decreto-lei...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 425/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 847/2019, publicada em 27 de dezembro (autoriza o centro hospitalar universitário de são joão a assumir encargo plurianual referente à aquisiçã...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 424/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 294/2019, publicada em 3 de maio (autoriza o centro hospitalar barreiro montijo a assumir encargo plurianual referente à aquisição de reagentes...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 423/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 826/2019, publicada em 9 de dezembro (autoriza o centro hospitalar universitário de são joão a assumir encargo plurianual referente à aquisição...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 422/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde do algarve, i. p., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 854 252,09 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de vacinas para o ano de 2020 -...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 421/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 635 159,01 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de osteossíntese para ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 420/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde do alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 523 072,24 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição das vacinas e tuberculinas para o ano 20...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 121/2020 de 22 de maio sumário: determina o dia 1 de setembro de 2020 para a entrada em funcionamento dos juízos especializados dos tribunais administrativos e fiscais. entrada em funcionamento dos juízos especializados dos tribunais administr...