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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 119/2020 de 21 de maio sumário: concretiza a atualização da remuneração base mensal dos trabalhadores dos spe do mne, aprovada pelo decreto regulamentar n.º 3/2013 , de 8 de maio, na sua redação atual, por efeito do decreto-lei n.º 10-b/2020 ,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 419/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.412.929,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de soluções de diálise ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 418/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 715.500,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza hospitalar nas áreas com... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 417/2020 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de vigilância e segurança por um período de três anos. considerando que a cp - comboios de portug... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 416/2020 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p. (apa, i. p.), a efetuar a repartição dos encargos relativos à contratação de serviços de atendimento telefónico e digital para o período de 2020, 2021 e 2022. a agência portugu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 415/2020 sumário: autoriza a soflusa - sociedade fluvial de transportes, s. a., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral nível ql4 ao motor m12v4000m70, com o número de série 526101365. a em... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 414/2020 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de ventilação principal, bombagem ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 412/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 105/2018, publicada em 9 de fevereiro (autoriza o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil a assumir em 2018 um encargo plurianual referente à aquisição da unidade de tr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 411/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 799 422 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de vedolizumab. o centro hospitalar u... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 410/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 621/2019, publicada em 20 de setembro (autoriza o centro hospitalar psiquiátrico de lisboa a assumir encargo referente à aquisição de refeições confecionadas). o centro hospitalar psiquiát... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 409/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 159 138,65 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos para oftalmologia.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 408/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 329 777,92 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos do sangue. o centr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 407/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 673 399,42 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos diversos. o cent... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 406/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 100 283,64 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos para afeções cutân... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 405/2020 sumário: autoriza o iscte-iul a assumir encargos plurianuais relativos ao centro de valorização e transferência de tecnologias. o instituto superior de ciências do trabalho e da empresa - instituto universitário de lisboa (iscte-iul) ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 116/2020 de 16 de maio sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 185/2015 , de 23 de junho, que regulamenta a lei n.º 14/2014 , de 18 de março. o conselho de ministros aprovou, nos dias 12 e 13 de março de 2020, um conjunto de medid... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 404/2020 sumário: autoriza a agência nacional para a qualificação e o ensino profissional, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da adenda ao v acordo de fundadores da associação música, educação e cultura - o sentido dos sons. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 403/2020 sumário: fica a at (autoridade tributária e aduaneira) autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato para renovação tecnológica da plataforma storage area network (san). a autoridade tributária e a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 402/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de aparelhos de via para a linha do oeste - troço torres vedras (inc.)-caldas da rainha». considerando que... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 401/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de veículos e equipamentos ferroviários». considerando... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 400/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso n.º 8732/2018, de 19 de junho, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2018, denominado «adaptação às alteraçõe... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 399/2020 sumário: autoriza o instituto do turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de manutenção do sistema integrado de informação do turismo de portugal, i. p., para os anos de 2020 a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 398/2020 sumário: concessão de medalha de defesa nacional, 3.ª classe, à tenente ana sofia pinto batista. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, a tenente nim 06831706 ana sofia pinto batista pela forma dedicada, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 397/2020 sumário: autoriza o fundo de fomento cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do v acordo de fundadores da associação música, educação e cultura e respetiva adenda. considerando que a associação música, educação e cult... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 111/2020 de 8 de maio sumário: autoriza o cônsul honorário de portugal em vitória, brasil, a exercer algumas competências próprias dos funcionários consulares. o membro do governo responsável pela área dos negócios estrangeiros pode autorizar ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 396/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 46/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2020. o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de próte... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 395/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 182/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2019. o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., foi ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 393/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do douro - reabilitação da superestrutura de via entre pinhão e tua». considerando que a inf... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 392/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de manutenção completa de ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes». considerando ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 391/2020 sumário: autoriza a metro do porto, s. a., entidade pública reclassificada, a proceder aos pagamentos relativos à contratação da prestação de serviços para a operação e manutenção do funicular dos guindais, no porto. a metro do porto,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 390/2020 sumário: autoriza a direção-geral da administração da justiça, a direção-geral de reinserção e serviços prisionais e o instituto dos registos e do notariado, i. p., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à contrata... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 389/2020 sumário: autoriza a soflusa - sociedade fluvial de transportes, s. a., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral nível ql4 ao motor m12v4000m70, com o número de série 526101366. a em... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 387/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 174/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2018. o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a proceder à ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 386/2020 sumário: autoriza o gabinete do ministro da educação a assumir os encargos orçamentais decorrentes do aluguer operacional de uma viatura. considerando que a secretaria-geral da educação e ciência pretende que a entidade de serviços pa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 107-a/2020 de 4 de maio sumário: estabelece a lotação máxima no transporte em táxi e no transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia covid-19. a ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 107/2020 de 4 de maio sumário: primeira alteração à portaria n.º 86/2020 , de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença covid-19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 106/2020 de 2 de maio sumário: estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros, bem como as exceções a esse limite e respetivos requisitos, por forma a garantir a distância conveniente entre os passageiros e a garantir a sua... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 105-c/2020 de 30 de abril sumário: estabelece medidas complementares à portaria n.º 81/2020 , de 26 de março, relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus - covid 19, no âmbito do programa de desenvolvimento rural 2014-2020 (pdr 202... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 105-b/2020 de 30 de abril sumário: estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia covid-19, aplicáveis ao ano 2020 do programa apícola nacional, (pan) relativo ao triénio 2020-2022, regulamentado, a nível nacional, pela por... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 105-a/2020 de 30 de abril sumário: determina a cessação do período de suspensão semanal da atividade da frota que opera em águas interiores não marítimas sob jurisdição das capitanias dos portos do continente e na divisão 9 definida pelo conse... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 385/2020 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da escola secundária joão de barros, no seixal. considerando que através da portaria n.º 44... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 105/2020 de 30 de abril sumário: procede à prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, do prazo de vigência previsto no artigo 5.º da portaria n.º 89/2020 , de 7 de abril, que adota medidas excecionais, decorrentes da epidemia covid-19, relativas... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 383/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha da beira alta - cerdeira-vilar formoso - fiscalização». considerando que a infraestruturas de portugal, s.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 382/2020 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao tenente-coronel tiago manuel batista lopes. louvo, por proposta do presidente da câmara municipal de lisboa, o tenente-coronel de engenharia nim 37969791, tiago manue... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 381/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 238 970,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses de anca pri... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 380/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 355 261,60 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos de oftalmologia para ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 379/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 166 994,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de trauma... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 378/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 480 140 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses de anca primárias. o ce... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 377/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 835 984,05 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de consumíveis para artroscopia. o... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 376/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 785 325 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses de revisão de joelho. o c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 375/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 384 009,75 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses de ombro. o... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 102-a/2020 de 24 de abril sumário: estabelece um período excecional, entre 1 de maio e 30 de junho de 2020, durante o qual a comercialização de gasolina com especificações de inverno, ainda existente nas armazenagens em território nacional, po... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 374/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 663 120,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à empreitada de adaptação de espaços pa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 373/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 727/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 202, de 21 de outubro de 2019. o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a proceder... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 372/2020 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 650 000,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza das su... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 371/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 129 900,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de um tomógrafo de coerência ótica... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 370/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 459/2018, de 11 de setembro, relativos ao contrato de aluguer operacional de duas viaturas para o acm, i. p. mediante a portaria n.º 459/2018, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 369/2020 sumário: autoriza o instituto da mobilidade e dos transportes, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de 39 viaturas, em regime de aov, por um período de 48 meses. considerando que o instituto da mobilidade e... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 101/2020 de 23 de abril sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 357/2019 , de 8 de outubro, que regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e as escolas da rede pública tuteladas pelo ministério da educaçã... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 368/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «prestação de serviço de limpeza para as instalações do grupo ip». considerando que a infraestruturas de portugal, s.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 367/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 731/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 250, de 28 de dezembro de 2018. o centro hospitalar universitário de lisboa central,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 366/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 49/2017, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2017. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 365/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 434/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 138, de 22 de julho de 2019. a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., foi a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 364/2020 sumário: retifica os n.os 1 e 2 da portaria n.º 685/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 197, de 14 de outubro de 2019. a administração regional de saúde do centro, i. p., foi autorizada a assumir o encargo referente... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 363/2020 sumário: nomeação da coronel engenheira aeronáutica susana pereira abelho para o cargo de adido de defesa na embaixada de portugal em ancara, república da turquia. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 362/2020 sumário: nomeação do capitão-de-fragata dario de oliveira pinto moreira para o cargo de oficial de ligação, na missão militar junto da nato e eu em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiro... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 361/2020 sumário: autorização para proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais. a guarda nacional republicana (gnr) foi autorizada a assumir os encargos orçamentais e a realizar as despesas inerentes à aquisição de combustíveis rodovi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 360/2020 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha joão afonso marques coelho gil para o cargo de capitão do porto de cascais. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 44/2002 , de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 359/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 871 698,11 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente aos encargos decorrentes da empreitada ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 94-b/2020 de 17 de abril sumário: suspende a verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao iefp, i. p., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo ief... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 358/2020 sumário: exoneração do capitão-tenente da classe de marinha rui filipe da silva pereira da terra do cargo de capitão do porto de cascais. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do decreto-lei n.º 44/2002 , de 2 de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 357-a/2020 sumário: autoriza a adse - instituto de proteção e assistência na doença, i. p., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços postais. a adse - instituto de proteção e assistência na doença, i. p., necessita de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 357/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en109, melhoria das condições de segurança entre o km 122,150 e o km 137,700». a infraestruturas de p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 356/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o fornecimento, instalação, manutenção e suporte à operação do subsistema bss para os troços covilhã-guarda, nine-v... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 92/2020 de 15 de abril sumário: estabelece os valores das taxas a cobrar aos operadores sujeitos a registo na plataforma eletrónica a que se refere o n.º 1 do artigo 30.º do decreto-lei n.º 145/2017 , de 30 de novembro. com a entrada em vigor ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 90-a/2020 de 9 de abril sumário: cria um regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência em portugal, motivado pela pandemia da covid-19. na... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 90/2020 de 9 de abril sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 80-a/2020 , de 25 de março, que veio estabelecer o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos. a portaria n.º 80-a/2020 , de 25 de março, veio r... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 355/2020 sumário: participação nacional na resolution support mission (rsm) para 2019 e 2020 no afeganistão. a resolução 2189 (2014) do conselho de segurança das nações unidas acolheu favoravelmente o acordo entre a organização do tratado do a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 354/2020 sumário: louvor concedido ao coronel orlando colaço pelas funções desempenhadas na direção-geral de recursos da defesa nacional. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o coronel técnico de informática nip... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 89-a/2020 de 7 de abril sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 1404/2006 , de 18 de dezembro. passados mais de onze anos desde a entrada em vigor da portaria n.º 1404/2006 , de 18 de dezembro, que cria o cartão de identificação d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 353/2020 sumário: alteração à portaria n.º 389/2017, procedendo ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados relativos ao contrato de «empreitada de construção da obra de abrigo da zona piscatória de angeiras». através da portaria n... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 352/2020 sumário: louvor concedido ao major tiago simenta pelas funções desempenhadas na direção-geral de recursos da defesa nacional. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o major de administração militar, nim 1... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 351/2020 sumário: louvor concedido ao tenente-coronel luís salomão de carvalho pelas funções desempenhadas na direção-geral de recursos da defesa nacional. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o tenente-coronel ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 350/2020 sumário: regulamenta as características da segunda estampilha especial de 2020. a portaria n.º 119/2019 , de 22 de abril, regulamenta as formalidades a cumprir para a requisição, fornecimento e controlo da estampilha especial aplicáve... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 88-e/2020 de 6 de abril sumário: estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia covid-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 88-d/2020 de 6 de abril sumário: estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus - covid-19, no âmbito da ação 8.1, «silvicultura sustentável» da medida 8 «proteção e reabilit... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 349/2020 sumário: louvor concedido ao capitão-de-fragata ferreira de azevedo pelas funções desempenhadas na delegação de portugal junto da otan. louvo, por proposta do representante permanente de portugal junto da organização do tratado do atl... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 348/2020 sumário: autorização concedida ao estado-maior-general das forças armadas para repartição plurianual dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de urgências e medicina intensiva do hfar. considerando que o estado atra... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 88-b/2020 de 6 de abril sumário: determina um período de suspensão semanal da atividade da frota que opera em águas interiores não marítimas sob jurisdição das capitanias dos portos do continente e na divisão 9 definida pelo conselho internaci... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 88-a/2020 de 6 de abril sumário: aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações (dmr), aprovada pela portaria n.º 40/2018 , de 31 de janeiro. a portaria n.º 40/2018 , de 31 de janeiro, procedeu à aprovação do modelo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 87/2020 de 6 de abril sumário: procede à prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas à 5.ª edição do programa de estágios profissionais na administração central do estado, específicos para os serviços periféricos externos do ministé... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 347/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de travessas de madeira de pinho e cavilhas de madeira». a infraestruturas de portugal, s. a., procede... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 346/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 430/2019, publicada em 18 de julho (autoriza o centro hospitalar do oeste a proceder à repartição de encargos para a remodelação e beneficiação... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 345/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 528/2019, publicada em 22 de agosto (autoriza a unidade local de saúde de matosinhos a assumir encargo plurianual referente à contratação para ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 344/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «en 101. l. d. vct/brg (km 63 + 017) e ent. com en 205 (km 83 + 460). requalificação». considerando que a ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 343/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato do «ic2 (a30), km 1 + 540, viaduto da matinha reabilitação/substituição dos aparelhos de apoio e juntas de dilatação». c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 342/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 453 857,71 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o secto... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 341/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 358 146,60 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de hemóstase. o centro hospitalar... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 340/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 625 977,22 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o secto... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 339/2020 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 212 191,68 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para testes de ... |
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