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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 338/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 303 129,76 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de assistentes operac... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 337/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre o douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 311 576,40 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos estimulantes d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 336/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 1 319 473,68 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 335/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 1 397 322,77 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 334/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 686 995,99 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 333/2020 sumário: autoriza o instituto de oftalmologia dr. gama pinto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 096 596,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de packs para facoemulsificação com coloc... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 85/2020 de 3 de abril sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 390/2019 , de 29 de outubro (procede à quarta alteração à portaria n.º 224/2015 , de 27 de julho - estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 332/2020 sumário: autoriza o instituto da mobilidade e dos transportes, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «remodelação e beneficiação da delegação distrital de leiria». o instituto da mobilidade ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 331/2020 sumário: autoriza o laboratório nacional de engenharia civil, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de remodelação das infraestruturas da zona a do pavilhão de hidráulica marítima do lnec. considerando que o... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 329/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6 650 000 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à locação de dois equipamentos de radioterapia (ac... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 328/2020 sumário: autoriza o infarmed a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 059 500 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços no âmbito do sistema nacional de farmacovigilância. o infarmed... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 327/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da presidência do conselho de ministros a assumir os encargos relativos ao contrato para a empreitada do palácio foz - coberturas. considerando que a secretaria-geral da presidência do conselho de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 326/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 200 259,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 325/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 149 927,52 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistentes... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 324/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto a assumir um encargo até ao montante de 343 611,00 eur, isentos de iva, referente à contratação de serviços de internamento de utentes de caráter social. o centro hospitalar... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 323/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 956 228,27 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 82-a/2020 de 30 de março sumário: primeira alteração à portaria n.º 207-a/2017 , de 11 de julho. a organização mundial de saúde considerou, no passado dia 30 de janeiro de 2020, que a epidemia sars-cov-2 causou uma situação de emergência de sa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 322/2020 sumário: classifica como sítio de interesse público o santuário rupestre de garfe, no lugar da pena, freguesia de garfe, concelho da póvoa de lanhoso, distrito de braga. o santuário rupestre de garfe, na margem esquerda do rio ave, en... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 321/2020 sumário: autoriza a direção-geral da administração da justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento de contratação centralizada de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte vert... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 319/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público a igreja e o claustro do convento de santo antónio, na rua de adelino p. f. galhardo e no largo de santo antónio, penamacor, freguesia e concelho de penamacor, distrito de castel... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 318/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público a torre da lapa, ou torre da marinha, no vale da azinhaga, freguesia de ferragudo, concelho de lagoa, distrito de faro. a torre da lapa, implantada no cimo de uma falésia na loca... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 317/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público a casa-museu miguel torga, na rua de fernando pessoa, 3, coimbra, freguesia de santo antónio dos olivais, concelho e distrito de coimbra. a casa-museu miguel torga foi mandada co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 315/2020 sumário: concede autorização à inspeção-geral da administração interna para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de locação de viaturas. nos termos da portaria n.º 319/2019 , publicada no diário da república, 2.ª sé... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 314/2020 sumário: louvor atribuído à capitão andreia cristina pinto monteiro, pelas funções desempenhadas na direção-geral de política de defesa nacional. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, a capitão admaer 13... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 313/2020 sumário: louvor atribuído à chefe de divisão de estudos e de apoio à gestão da direção-geral de política de defesa nacional, mestre paula de guadalupe picareta monge. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 311/2020 sumário: autoriza o teatro nacional d. maria ii, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos a arrendamento não habitacional. considerando que o teatro nacional d. maria ii (tndmii) é responsável pela conservação de espóli... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 310/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público a igreja da misericórdia de coruche, incluindo a sacristia, a casa do despacho, o adro e o património móvel integrado, na rua da misericórdia, coruche, união das freguesias de co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 309/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de remodelação e ampliação de edifício para a instalação do posto territorial da guarda nacional republicana ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 308/2020 sumário: louvor atribuído ao coronel rui manuel soares pires pelas funções desempenhadas na direção-geral de política de defesa nacional. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o coronel de infantaria nim... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 307/2020 sumário: louvor atribuído ao diretor de serviços de cooperação no domínio da defesa da direção-geral de política de defesa nacional, dr. joão pedro saldanha serra. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 306/2020 sumário: participação nacional na operação sea guardian referente a 2020. em novembro de 2016, a organização do tratado atlântico norte (otan) estabeleceu a operação sea guardian, com o objetivo de contribuir para a promoção de um amb... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 305/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do tâmega e sousa, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 750 000 (euro) (setecentos e cinquenta mil euros), a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à empreitada... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 81/2020 de 26 de março sumário: estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus - covid 19, no âmbito do programa de desenvolvimento rural 2014-2020. a resolução do conselho de ministros n.º 10-a/2020 ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 80-a/2020 de 25 de março sumário: regula o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos. o decreto n.º 2-a/2020 , de 20 de março, veio regulamentar a aplicação do estado de emergência decretado pelo decreto do presidente ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 304/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 415/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2018. o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., foi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 303/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 572/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 218, de 13 de novembro de 2018. o hospital garcia de orta, e. p. e., foi autorizado ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 302/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 730/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 250, de 28 de dezembro de 2018. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 301/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo, i. p., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 871 698,11 eur (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e oito euros e onze cêntimos),... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 300/2020 sumário: autoriza o hospital distrital da figueira da foz, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 665 735,16 eur (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco euros e dezasseis cênt... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 299/2020 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 262 769,00 eur (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e no... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 298/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual em 2020 até ao montante 179 000,00 eur (cento e setenta e nove mil euros), a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 297/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 87/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2020. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 296/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 130/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2020. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 295/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 789 423,90 eur (setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três euros e noventa cêntimos), acrescido de iva à ta... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 294/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 978 798,00 eur (novecentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e oito euros), a que acresce iva à ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 293/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 282 109,13 eur (duzentos e oitenta e dois mil, cento e nove euros e treze cêntimos), a que acresce iva à taxa legal e... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 292/2020 sumário: autoriza o o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 279 753,00 eur (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três euros), a que acr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 291/2020 sumário: autoriza o instituto português de oncologia do porto francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 700 280,00 eur (um milhão, setecentos mil e duzentos e oitenta euros), acrescido de iva à t... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 290/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 729/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 202, de 21 de outubro de 2019. a unidade local de saúde do nordeste, e. p. e., foi autorizada a proceder à contratação de empreit... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 289/2020 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 355/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2018. a administração regional de saúde do norte, i. p., foi autorizada a proceder à construção de um edifício p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 288/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115 455,52 eur (cento e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 79/2020 de 24 de março sumário: primeira alteração à portaria n.º 77-c/2014 , de 1 de abril, que estabelece os aeroportos e os aeródromos nos quais é devida a taxa de segurança. a portaria n.º 77-c/2014 , de 1 de abril, procedeu à publicação d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 78-a/2020 de 23 de março sumário: fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança. ao abrigo do artigo 28.º do estatuto da carre... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 287/2020 sumário: autoriza o instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela resolução n.º 77/2016 , de 3 de novembro, publicada no diário da república, 1.ª série, n.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 286/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão de fundos de capitalização da segurança social, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira, bem com... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 285/2020 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota bragança-vila real-viseu-cascais-portimão. a resolução do conselho de minist... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 283/2020 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 300 000,01 eur (dois milhões e trezentos mil euros e um cêntimo), a que acresce iva à taxa legal em vigor, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 282/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 404 940 eur (quatrocentos e quatro mil, novecentos e quarenta euros), a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aq... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 281/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 488 997,90 (euro) (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e sete euros e noventa cêntimos), com iva incluído... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 78/2020 de 20 de março sumário: aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 30, aprovada pela portaria n.º 372/2013 , de 27 de dezembro. a declaração modelo 30 destina-se a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se refere... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 77-a/2020 de 19 de março sumário: altera a portaria n.º 73-a/2020 , de 17 de março. a resolução do conselho de ministros n.º 10-c/2020 , de 17 de março, reconheceu a necessidade de se proceder à requisição civil dos trabalhadores portuários em... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 280/2020 sumário: autoriza o instituto da mobilidade e dos transportes, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para aquisição de serviços para vigilância e segurança e manutenção de sistemas de segurança. considerando... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 76-b/2020 de 18 de março sumário: alteração à portaria n.º 71-a/2020 . a situação excecional em que vivemos atualmente de pandemia sars-cov-2 implica a permanente monitorização e adaptação das medidas implementadas para garantir a sua capacida... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 279/2020 sumário: participação nacional na eutm somália referente a 2020. o conselho da união europeia, reconhecendo a importância de reconstituir, formar, equipar e manter as forças de segurança da somália, instou os estados-membros e as orga... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 278/2020 sumário: participação nacional na eutm mali referente a 2020. através da decisão 2013/34/pesc do conselho, de 17 de janeiro de 2013, foi aprovada uma missão militar de formação («eutm mali») com o objetivo de formar e aconselhar, no s... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 277/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «empreitada de modernização da ligação ferroviária entre sines e a linha do sul». considerando que a infraestruturas ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 276/2020 sumário: autoriza as infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «sinalização & etcs - conceção, fornecimento, montagem e manutenção (vários troços da rfn)». considerando que a ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 275/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de serviços de manutenção ao sistema horus - túnel do marão (a4)». considerando que a infraestruturas ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 274/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «linha de cascais - beneficiação da superestrutura de via entre o pk 7+400 e o pk 16+000 va e vd (algés, p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 273/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «linha do minho - reabilitação da superestrutura de via entre os quilómetros 5,050 e 7,750 vd». considerando que a in... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 272/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de manutenção, na especialidade de construção civil para: comn - lote 1 e 2 - comc lote 3,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 271/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de manutenção, na especialidade de baixa tensão para: comn - lote 1, 2 e 7 - comc lote 3, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 270/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao protocolo outorgado em 28 de agosto de 2019 com a soflusa - sociedade fluvial de transportes, s. a., para apoio do projeto «otimização da frota da so... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 269/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual em 2020 até ao montante 397 660,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de microespiras para a angiog... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 268/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 893 469,93 eur a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de hemóstase e trombos... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 267/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 554 000,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição do medicamento emicizumab ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 266/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 439 800,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição dos medicamentos azacitidi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 265/2020 sumário: autoriza a spms - serviços partilhados do ministério da saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 36 700 000 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço para a exploração do c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 264/2020 sumário: autoriza a direção-geral dos estabelecimentos escolares a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de aov - aluguer operacional de veículos. no âmbito do decreto-lei n.º 266-g/2012 , de 31 de dezembro, que pr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 76/2020 de 18 de março sumário: procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria. o sistema nacional de qualificações (snq), criado pelo decreto-lei n.º 396/2007 , de 31 de dezembro,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 75/2020 de 18 de março sumário: autoriza o camões - instituto da cooperação e da língua, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aluguer operacional de veículos (aov). considerando a necessidade de renovação do parq... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 74/2020 de 18 de março sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de assistência técnica às estações de recolha de dados biométricos (er... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 263/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «operação e manutenção da rede de alta prestação norte (a4, túnel do marão, a24 e a35/ic12)». considera... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 262/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação integrada de serviços de cobrança de portagens na a23 - torres novas (a1)-abrantes». considerando que ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 261/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «conservação corrente e operação da rede de alta prestação sul - grande lisboa». considerando que a infraestruturas d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 260/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «execução de guias sonoras em diversos locais da rrn - medida 11.44 - pense 2020 (3 lotes)». considerando que a infra... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 259/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «prestação de serviços de coordenação de segurança em obra para as empreitadas da ferrovia na zona norte, centro e ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 258/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de captador, caixa de junção, bloco de tratamento pos-si e neg-or». considerando que a infraestruturas... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 257/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «aquisição de componentes nobres (meias-grades, cróssimas, contra-carris e patas de lebre) para av». considerando que... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 256/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «substituição da fixação existente por fixação nabla e substituição de carris defeituosos e regular... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 255/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «fornecimento de gasóleo para os equipamentos de movimentação de cargas que se encontram nos terminais da bobadel... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 254/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre o douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 196.469,00 eur a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de osteossíntese - ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 253/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «linha do douro - estabilização de taludes de escavação - pk 163+500, 164+350 e 169+700». considerando que a infraest... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 252/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «aquisição de serviços para inspeção por ultrassons e correntes induzidas ao carril na rfn, em contínuo e com veícu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 251/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «rse - reformulação da l. minho e reforço rede». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a. pretende l... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 250/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de substituição das coberturas de vários edifícios do centro de formação da figueira da foz - escola da guarda. a s... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 249/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de fatos antibomba para a guarda nacional republicana e a polícia de segurança pública. a secretaria-geral da ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 71/2020 de 15 de março sumário: restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas. atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela organização mund... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 248/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «construção de pmo e posto de abastecimento no troço espinho/oliveira de azeméis na linha do vouga». considerando... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 70/2020 de 13 de março sumário: fixa o número de estagiários admitidos à frequência da 5.ª edição do programa de estágios profissionais na administração central do estado específico para os serviços periféricos externos do ministério dos negóc... |
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