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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 68/2020 de 12 de março sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de mais 41 quiosques fixos para os seus serviços periféricos externos (spe) e dos ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 244/2020 sumário: autoriza a metro do porto, s. a., entidade pública reclassificada, a proceder à contratação da empreitada para substituição do carril na curva localizada a norte da estação das sete bicas, no concelho de matosinhos. a metro d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 67/2020 de 11 de março sumário: quinta alteração à portaria n.º 229/2016 , de 26 de agosto, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 3.4.1, «desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «drenagem e estruturação fundiária», in... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 242/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo até ao montante de 2 609 928 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção dos equipament... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 241/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público o palácio povolide, onde se encontra sediado o ateneu comercial de lisboa, incluindo o património móvel integrado, na rua das portas de santo antão, 106 a 110, lisboa, freguesia ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 240/2020 sumário: concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe à sargento-ajudante de polícia aérea ana cristina antunes carreira. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, a sargento-ajudante de polícia aére... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 239/2020 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao capitão de infantaria manuel josé teixeira lage, da guarda nacional republicana. louvo, por proposta do presidente da câmara municipal de sintra, o capitão de infanta... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 238/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 932 990 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de cate... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 237/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 1 288 617,89 eur (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezassete euros e oit... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 236/2020 sumário: altera a portaria n.º 169/2017, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho de 2017, no que respeita ao valor do encargo plurianual aí autorizado. o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., foi a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 235/2020 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 150 000,00 eur, isento de iva, referente à atribuição de financiamento público a prog... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 234/2020 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da fase 1 do programa de modernização das escolas destina... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 233/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de armamento hk para guarda nacional republicana. a secretaria-geral da administração interna é a entidade res... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 232/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos de fiscalização rodoviária, para a guarda nacional republicana. a secretaria-geral da administ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 63/2020 de 9 de março sumário: terceira alteração à portaria n.º 18/2015 , de 2 de fevereiro, alterada pelas portarias n.os 172/2016 , de 20 de junho, e 46/2018 , de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «seguros»,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 231/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «ic2/en1 - beneficiação entre asseiceira (km 65+200) e freires (km 85+500)». considerando que a infraestru... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 230/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «execução de trabalhos de gestão de vegetação (etgv) - 18 lotes». considerando que a infraestruturas de portugal,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 229/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços para a verificação da conformidade ce, por um organismo notificado, para as intervenções d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 228/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «estabilização de taludes de escavação entre o km 147+100 e o km 147+400, ld e le, na linha do norte». considerando q... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 227/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato do «perímetro de segurança dos centros de comando e controlo». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., pr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 226/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «empreitada de modernização da linha da beira alta, troço mangualde-celorico da beira». considerando que a infraestr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 225/2020 sumário: autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança para as obras de conservação do posto territorial da gnr de sever do vouga. a sec... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 224/2020 sumário: autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança, para a reabilitação e adaptação das instalações do destacamento territorial da g... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 223/2020 sumário: autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança, para a construção de imóvel para instalação do posto territorial da gnr de avis.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 222/2020 sumário: autorização para assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de aov - aluguer operacional de veículos, cujo procedimento aquisitivo será conduzido pela espap. considerando a necessidade de renovação do parque automó... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 221/2020 sumário: fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. o apoio financeiro do estado às f... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 60/2020 de 5 de março sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 293-a/2016 , de 18 de novembro. a lei n.º 98/2019 , de 4 de setembro, criou regras aplicáveis às perdas por imparidade registadas nos períodos de tributação com início a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 220/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 296/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2018. a administração regional de saúde do norte, i. p., foi au... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 219/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 449/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2018. a administração regional de saúde do norte, i. p., f... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 218/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 35/2020, de 15 de janeiro. o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de reagentes e consumíveis ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 217/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 358/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2018. a administração regional de saúde do norte, i. p., foi ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 216/2020 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 831/2019, de 22 de novembro, inerentes à aquisição de serviços à cópia e impressão. mediante a portaria n.º 831/2019, de 22 de novembro, publicada... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 215/2020 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 352-a/2016, de 21 de outubro. mediante a portaria n.º 352-a/2016, de 21 de outubro, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 204, de 24 de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 214/2020 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de manutenção e suporte do licenciamento do software microsoft por um período de três anos. consi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 213/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de equipamento de inspeção do pavimento - perfilómetro a laser, manutenção e assistência técnica». con... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 212/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para os «serviços logísticos de receção e expedição de contentores em terminal rodoferroviário». considerando que a infr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 211/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «en109 - melhoria das condições de segurança entre o km 101+000 e o km 116+000». considerando que a infraestrutur... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 210/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «empreitada de via e catenária entre évora e elvas/fronteira, e construção civil do subtroço évora-évora norte». co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 209/2020 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «prestação de serviços de coordenação, fiscalização, gestão da qualidade, segurança e ambiente das obras para a ampli... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 57/2020 de 4 de março sumário: fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2020. o decreto-lei n.º 119/2012 , de 15 de junho, alterado pelo decreto-lei n.º 102/2017 , de 23 de agosto, criou o fundo sanitário e ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 56/2020 de 3 de março sumário: alteração ao anexo à portaria n.º 27/2001 , de 15 de janeiro. a exploração de recursos vivos marinhos deve desenvolver-se de acordo com os princípios básicos da responsabilidade ou da pesca sustentável, o que imp... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 55/2020 de 3 de março sumário: autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica na escola superior de saúde atlântica. sob proposta da eia - ensino, investigação e administraç... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 54/2020 de 3 de março sumário: aprovação do modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito das entidades credenciadas pela autoridade nacional de emergência e proteção civil (anepc), para emissão de pareceres, realização de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 208-a/2020 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 740 000,00 eur, isento de iva, referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos. a direção-geral da saúde... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 208/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «ip3. km 63+000 a km 63+650. estabilização de talude de escavação e reabilitação da plataforma». considerando que... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 207/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 5 512 918,56 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 206/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo até ao montante de 5.048.710,80 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza. o centro h... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 205/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 302/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2019. o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de reagentes para... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 204/2020 sumário: autoriza o hospital do espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo até ao montante de 703 376,40 eur (setecentos e três mil, trezentos e setenta e seis euros e quarenta cêntimos), a que acresce iva à taxa legal em... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 53/2020 de 28 de fevereiro sumário: fixa os montantes a cobrar pela entidade emissora de garantias de origem (eego) relativos aos serviços prestados no âmbito das suas funções. o decreto-lei n.º 141/2010 , de 31 de dezembro, veio estabelecer q... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 202/2020 sumário: autorização à polícia de segurança pública para assumir os encargos relativos à empreitada de obra pública para a reabilitação dos exteriores e interiores da divisão policial da figueira da foz. a polícia de segurança pública... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 201/2020 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca a assumir um encargo para o ano 2020 até ao montante de 407 662,93 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição e instalação de hardware para a infr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 200/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 373 723,48 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à construção do centro de saúde da vidigueira, na con... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 199/2020 sumário: autoriza o hospital distrital da figueira da foz a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 922 095,52 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à remodelação do novo bloco operatório central, na condi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 198/2020 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 750 000 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitada de produção... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 197/2020 sumário: louvor ao major tpaa 060375-k, orlando lopes antunes peres. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o major tpaa 060375-k, orlando lopes antunes peres, pelas excecionais qualidades e virtudes milit... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 196/2020 sumário: concessão de louvor ao dr. nuno maria herculano de carvalho pinheiro torres. louvo o dr. nuno maria herculano de carvalho pinheiro torres pela forma muito empenhada, extraordinariamente competente e altamente prestigiante com... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 195/2020 sumário: autoriza o hospital distrital de santarém a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 958 825,56 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à contratação para execução da empreitada do bloco operatório e... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 194/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo até ao montante de 271 695,64 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à realização de obras nos serviços farmacêuticos - unidad... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 193/2020 sumário: autoriza a spms - serviços partilhados do ministério da saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 218 240,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de qualidad... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 192/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 722 988,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de aluguer operacional de veículos aq-aov e... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 191/2020 sumário: nomeação do sargento-ajudante de administração militar manuel antónio moreira para cargo em izmir, turquia. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 48/2020 de 24 de fevereiro sumário: segunda alteração à portaria n.º 108/2015 , de 14 de abril, alterada pela portaria n.º 37/2020 , de 4 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da medida «assistência técnica» do programa de desenvo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 190/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 118/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2019. o centro de medicina de reabilitação da região centro... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 189/2020 sumário: autoriza a soflusa - sociedade fluvial de transportes, s. a., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de seguros de ramos diversos para os anos de 2020 a 2022. considerando que a empresa soflusa - sociedade... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 188/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 479 000 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para assegurar a ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 187/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 329 654,94 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para gasimetrias. o... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 186/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 695 500,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de preparações extemporâneas para ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 185/2020 sumário: a entidade de serviços partilhados da administração pública, i. p. (espap), fica autorizada a efetuar a repartição dos encargos para a aquisição de serviços de assistência pós-venda sap entreprise support para as licenças. co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 47/2020 de 21 de fevereiro sumário: sexta alteração à portaria n.º 201/2015 , de 10 de julho, alterada pelas portarias n.os 249/2016 , de 15 de setembro, 189/2017 , de 7 de junho, 46/2018 , de 12 de fevereiro, 202/2018 , de 11 de julho, e 303/... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 184/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «prestação de serviços de fiscalização, coordenação de segurança em obra e gestão técnica das empreitadas de moderniz... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 183/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre o douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 504 916,67 eur, isento do iva, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho. o centro hospitala... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 182/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre o douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 653 084,37 eur, com o iva incluído à taxa de 6 %, referente à aquisição de prestação de serviços de recolha i... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 181/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 885 444,58 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 180/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 437 250 eur, isento do iva, referente à aquisição de prestação de serviços de telerradiologia. o cent... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 179/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre o douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 316 914 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de solução para a área da coagu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 178/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre o douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 330 564 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 177/2020 sumário: autoriza o hospital do espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 531 912 eur, isento do iva, referente à aquisição da mcdt ao exterior para medicina nuclear. o hospital do espírito ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 176/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 750 706,11 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 175/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste a assumir um encargo plurianual até ao montante de 364 285,50 eur, isento do iva, referente à aquisição de mcdt - anatomia patológica. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 174/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 1 143 631,55 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 173/2020 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 029 086,08 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza e recolha de r... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 172/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 107 317,07 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação de serviços... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 171/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 218 101,98 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de enoxaparina sódica. o... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 170/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 472 705,75 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de sistemas, to... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 169/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 190 895,90 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de compressas. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 46/2020 de 19 de fevereiro sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 228/2013 , de 15 de julho. o decreto-lei n.º 240/2012 , de 6 de novembro, procedeu à reorganização orgânica do serviço de estrangeiros e fronteiras (sef) criando ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 167-d/2020 sumário: autoriza o instituto do cinema e do audiovisual, i. p. (ica), a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 167-c/2020 sumário: autoriza o instituto do cinema e do audiovisual, i. p. (ica), a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 167-b/2020 sumário: autoriza o instituto do cinema e do audiovisual, i. p. (ica), a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 167-a/2020 sumário: autoriza o instituto do cinema e do audiovisual, i. p. (ica), a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 167/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 295/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio. o hospital senhora da oliveira guimarães, e. p. e., foi autorizado a proceder à requalificação e ampliação do ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 166/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 262 446,12 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de trouxas. o centro hospitalar universit... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 165/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante 121 927,20 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de piridoxina 40 mg. a adminis... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 164/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante 443 700,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de carboximetilcelulose sódica... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 163/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 247 513,03 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes e soros para ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 162/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo a assumir um encargo plurianual em 2020 até ao montante de 186 750,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de carvão ativo com... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 161/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 097 711,85 eur, isento de iva, referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 160/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste a assumir um encargo plurianual até ao montante de 874 899,00 eur, isento de iva, referente à aquisição de mcdt-medicina nuclear. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proc... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 159/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual em 2020 até ao montante de 300 329,26 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fraldas descartáveis e ... |
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