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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 158/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de 1 620 000,00 eur, isento de iva, referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho. o centro... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 157/2020 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo até ao montante de 160 000 eur, isento de iva, referente à atribuição de financiamento público a programas de respo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 156/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário lisboa norte a assumir um encargo até ao montante de 2 026 299,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de oxigénio líquido medicinal. o centro hospital... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 155/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 156 657,89 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de lâminas e material desc... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 154/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 976 147,33 eur, isento de iva, referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 153/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental a assumir um encargo até ao montante de 2 617 693,02 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância. o centro hospita... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 152/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 305 725,08 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de batas. o centro hospita... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 151/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 113 774,75 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de seringas. o centro hosp... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 150/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual, no ano de 2020, até ao montante de 260 960 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de kits de diálise. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 149/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 602 176,34 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de luvas. o centro hospita... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 148/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante 137 150,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de poliuretano espuma com rebo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 147/2020 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira (at) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de serviços de informática de apoio e gestão de hardware e software. considerando que a autoridade trib... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 145/2020 sumário: autoriza o instituto do turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de conceção, organização e acompanhamento de programas de visita, realizados em território nacional. a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 144/2020 sumário: autoriza o instituto do turismo de portugal, i. p., a assumir serviços complementares de encargos decorrentes do contrato de fornecimento de energia elétrica no mercado liberalizado para as instalações do turismo de portugal,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 45/2020 de 18 de fevereiro sumário: fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao ministério da saúde. o decreto-lei n.º 56/2006 , de 15 de março, alterado pelo dec... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 143/2020 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para os im... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 142/2020 sumário: autoriza a metro mondego, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de fiscalização da execução da empreitada de «desconstrução/reabilitação dos edifícios a1 e a2, na baixa da cidade de coim... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 141/2020 sumário: autoriza a metro mondego, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «desconstrução/reabilitação dos edifícios a1 e a2, na baixa da cidade de coimbra». considerando que a metro monde... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 140/2020 sumário: autoriza a agência para o desenvolvimento e coesão, i. p., a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato de «aquisição de dois veículos na modalidade de aov para a empis». a estrutura de missão portugal inovação ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 42/2020 de 14 de fevereiro sumário: fixa a taxa do adicionamento sobre as emissões de co(índice 2) previsto no artigo 92.º-a do ciec e o valor do adicionamento resultante da aplicação dessa taxa aos fatores de adicionamento relativos a cada pr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 139/2020 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 484/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 150, de 7 de agosto de 2019. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de serviços de transporte de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 41/2020 de 13 de fevereiro sumário: fixa a tarifa aplicável, no regime de remuneração garantida, aos centros eletroprodutores que utilizam resíduos urbanos como fonte de produção de eletricidade. o decreto-lei n.º 35/2013 , de 28 de fevereiro,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 138/2020 sumário: autoriza a aicep, e. p. e., a assumir os compromissos decorrentes do contrato de serviços de cópia, impressão e digitalização em regime de outsourcing, pelo período de 60 meses. a agência para o investimento e comércio extern... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 137/2020 sumário: concessão de medalha defesa nacional de 1.ª classe ao capitão-de-mar-e-guerra filipe horácio pereira macedo. louvo, por proposta do presidente da liga dos combatentes, o 45263 capitão-de-mar-e-guerra ref filipe horácio pereir... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 136/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para empreitada de «conclusão de estabilização de taludes no troço régua-ferrão, da linha do douro (lote 3)». consideran... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 135/2020 sumário: reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 226/2017, de 17 de julho. mediante a portaria n.º 226/2017, de 17 de julho, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2017, f... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 134/2020 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 345/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2019. a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., foi autorizada a assumir o encargo referente... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 133/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «aquisição de materiais para o sistema convel». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., pretende lança... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 132/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de seis aparelhos de via de ponta móvel para aplicação na obra 'empreitada de via e catenária entre évora ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 131/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 516/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 159, de 21 de agosto de 2019. o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., foi autorizado a proceder à contrataç... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 130/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 321 950,64 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de manutenção de zonas ve... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 129/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5 216 050,37 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para bioquímica, he... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 128/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 353 076,85 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de aluguer de c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 127/2020 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de roupa para os restaurantes e alojamentos da rede escolar, em regime de aluguer. os artigos têxteis existentes atualmente e i... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 126/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 624/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 181, de 20 setembro de 2019. o instituto português do sangue e da transplantação, i.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 125/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do baixo vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 354 460,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de transporte, lavagem, recolha e distribuição de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 124/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário lisboa norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 775 930,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para laboratório de viro... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 123/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual, no ano de 2020, até ao montante de 202 429,28 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material desca... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 122/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde do algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 272 039,21 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 121/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 770 000 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência técnica ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 120/2020 sumário: autoriza o hospital do espírito santo de évora a assumir um encargo até ao montante de 351 900,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de testes de biologia molecular para dadores de sangue. o h... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 119/2020 sumário: autoriza o hospital doutor francisco zagalo - ovar a assumir um encargo plurianual até ao montante de 237 900,34 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza. o hospital... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 118/2020 sumário: autoriza o hospital do espírito santo de évora a assumir um encargo até ao montante de 323 827,14 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de testes para a área de virologia e imuno-hematologia. o h... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 117/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 080 891,20 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para biologia molec... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 116/2020 sumário: autoriza a ama, i. p., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de limpeza para as instalações das lojas de cidadão e empresa, instalações dos serviços centrais e da sede. a agência para a modernização a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 40/2020 de 6 de fevereiro sumário: prorrogação até 31 de dezembro de 2020 do regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo próprio, previsto no n.º 2 do artigo 14.º-b da portaria n.º 246-a/2016 , ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 115/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «empreitada de modernização da linha da beira alta, troço celorico da beira-guarda». considerando que a infraestrut... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 114/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «prestação de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada conclu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 113/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «empreitada de modernização da linha da beira alta, troço santa comba dão-mangualde». considerando que a infraestru... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 112/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «aquisição de aparelhos de via para a concordância entre a linha da beira alta e a linha do norte (mealhada) e para... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 39/2020 de 5 de fevereiro sumário: estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020. o artigo 11.º da lei n.º 46/85 , de 20 de setembro, aplicável por força do disposto no artigo 9.º do decreto-lei n.º 32... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 38/2020 de 5 de fevereiro sumário: terceira alteração à portaria n.º 320-c/2011 , de 30 de dezembro, que aprova a tabela de emolumentos consulares, a cobrar pelos serviços periféricos externos do ministério dos negócios estrangeiros. o regulam... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 37/2020 de 4 de fevereiro sumário: primeira alteração à portaria n.º 108/2015 , de 14 de abril, que estabelece o regime de aplicação da medida «assistência técnica» do programa de desenvolvimento rural do continente. a portaria n.º 108/2015 , ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 36-b/2020 de 3 de fevereiro sumário: sétima alteração à portaria n.º 55/2015 , de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «recursos genéticos», da medida n.º 7 ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 111/2020 sumário: autoriza o chefe do estado-maior-general das forças armadas a proceder à alteração do contributo de portugal para a operação eunavfor med sophia. a operação militar da união europeia no domínio da gestão de crises destinada a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 110/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da educação e ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «serviços de vigilância e segurança», nos anos económicos de 2020 e 2021. considerando que a secretaria-geral ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 109/2020 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração de edifícios não escolares do seu património, para os anos 2020 a 2... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 108/2020 sumário: autoriza a guarda nacional republicana (gnr) a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição do serviço de limpeza das cavalariças da unidade de segurança e honras de estado (ushe), para os anos de 2020 a 2022. a unid... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 107/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de aquisição de bens e serviços para reforço da cobertura radioelétrica da rede siresp no aeroporto humberto delgado... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 30-b/2020 de 31 de janeiro sumário: determina o quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela navegação aérea de portugal - nav portugal, e. p. e., e revoga a por... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 30-a/2020 de 31 de janeiro sumário: vigésima terceira alteração à portaria n.º 50/95 , de 20 de janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (riv). através da decisão n.º 162, de 28 de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 106/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral da educação e ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de higiene e limpeza, nos anos económicos de 2020 e 2021. considerando que a secretaria-geral da educ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 105/2020 sumário: autoriza a direção-geral de reinserção e serviços prisionais e o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar com o procedimento de aq... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 30/2020 de 31 de janeiro sumário: estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021. o decreto-lei n.º 187/2007 , de 10 de outubro, na sua redação atual, estabelece no n.º 3 do artigo 20.º que a idade normal de acesso à pensão de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 27/2020 de 31 de janeiro sumário: procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (ias). a lei de bases da segurança social, lei n.º 4/2007 , de 16 de janeiro, alterada pela lei n.º 83-a/2013 , de 30 de dezembro, estabelec... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 104/2020 sumário: participação nacional na operação «atalanta». através da ação comum 2008/851/pesc do conselho, de 10 de novembro de 2008, deu-se início a uma operação militar da união europeia, designada operação «atalanta», que tem como obj... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 103/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «empreitada de modernização da linha da beira alta, troço celorico da beira-guarda». considerando que a infraestr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 102/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar tâmega e sousa, e. p. e., a assumir um encargo plurianual, até ao montante de 3 818 700 eur (três milhões, oitocentos e dezoito mil e setecentos euros), a que acresce iva à taxa legal em vigor, re... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 26/2020 de 30 de janeiro sumário: estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do artigo 7.º do regulamento de pesca por arte de cerco, ap... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 101/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público o teatro sá da bandeira, na rua de sá da bandeira, 94 a 108, porto, união das freguesias de cedofeita, miragaia, santo ildefonso, são nicolau, sé e vitória, concelho e distrito d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 100/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de travessas de madeira de pinho e cavilhas de madeira creosotada». considerando que a infraestruturas de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 99/2020 sumário: autoriza o infarmed - autoridade nacional do medicamento e produtos de saúde, i. p., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 704.856,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 98/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 941.005,50 eur, isento de iva referente à aquisição de mcdt-gastrenterologia. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessit... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 25/2020 de 29 de janeiro sumário: autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde materna e obstétrica na escola superior de enfermagem de são josé de cluny. sob proposta da congregação das irmãs ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 24/2020 de 29 de janeiro sumário: o curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde materna e obstetrícia da escola superior de saúde de santa maria passa a denominar-se curso de pós-licenciatura de especialização em enferma... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 23/2020 de 29 de janeiro sumário: alteração à portaria n.º 150/2017 , de 3 de maio. com a constituição do xxii governo constitucional, a administração pública passou a integrar uma área governativa própria, em conformidade com os decretos do p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 97/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público o prédio onde se situa a casa-museu joão de deus, incluindo o património móvel integrado da mesma, na rua de joão de deus, 5 a 11, esquina com a travessa da oliveira à estrela, li... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 96/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde do algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 320 000,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à construção do novo edifício/ampliação do centro de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 95/2020 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5 324 400,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de fornecimento de alimentaçã... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 94/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo até ao montante de 6 195 610,14 eur, ao qual acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância. o c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 93/2020 sumário: autoriza o hospital arcebispo joão crisóstomo - cantanhede a assumir um encargo plurianual até ao montante de 423 807,04 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas. o hospita... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 92/2020 sumário: autoriza o hospital doutor francisco zagalo - ovar a assumir um encargo plurianual até ao montante de 251 904,77 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança. o hosp... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 91/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 231 400,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para extração automáti... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 90/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do médio tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 442 600,47 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança. o centro hos... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 89/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde de matosinhos a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 944 142,24 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza. a unidade lo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 88/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 477 123,81 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de lavagem e ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 87/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 281 263,89 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de recolha e ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 86/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 400 066,52 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpez... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 85/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 865 876,96 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segur... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 84/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 854 804,51 eur, isento de iva, referente à aquisição de mcdt - ressonância magnética, ecografia e estudos doppler e osteoden... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 22/2020 de 28 de janeiro sumário: identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do ministério da educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020. o cumprimento dos... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 21/2020 de 28 de janeiro sumário: aprova o modelo de requerimento de injunção e revoga a portaria n.º 808/2005 , de 9 de setembro. a lei n.º 117/2019 , de 13 de setembro, procedeu à alteração do regime da injunção aprovado pelo decreto-lei n.º... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 20/2020 de 27 de janeiro sumário: alteração ao regulamento do regime de apoio à cessação temporária das atividades de pesca com recurso a artes de cerco, do programa operacional mar 2020, para portugal continental, aprovado pela portaria n.º 3... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 19-a/2020 de 24 de janeiro sumário: aprova o procedimento e prazo extraordinários para a participação de rendas prevista no n.º 3 do artigo 15.º-n do decreto-lei n.º 287/2003 , de 12 de novembro, relativa ao ano de 2019 e procede à alteração d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 19/2020 de 24 de janeiro sumário: estabelece limitações à captura e descarga de biqueirão (engraulis encrasicholus) na subzona 9 do conselho internacional de exploração do mar com o objetivo de gerir a quota disponível de biqueirão em 2020. a ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 17/2020 de 24 de janeiro sumário: define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da rede nacional de cuidados continuados integrados. o artigo 46.º do decreto-lei n.º 101/2006 ,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 83/2020 sumário: participação nacional na united nations multidimensional integrated stabilization mission in the central african republic (minusca). através da resolução 2149 (2014) do conselho de segurança das nações unidas (csnu), de 10 de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 16/2020 de 23 de janeiro sumário: fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos relativos à atividade de autoconsumo e às comunidades de energia renovável (cer). o decreto-lei n.º 162/2019 , de 25 de outubro est... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 15/2020 de 23 de janeiro sumário: fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos relativos às atividades de produção e comercialização de eletricidade. o decreto-lei n.º 172/2006 , de 23 de agosto, na sua redação... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 14/2020 de 23 de janeiro sumário: fixação das normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à administração interna. o decreto-lei n.º 56/2006 , de 15 de março, alterado pelos... |
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