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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 82/2020 sumário: concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao sargento-ajudante fernando manuel de sousa simões. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o sargento-ajudante meleca 071852-b fernando manu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 81/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, relativo às obras a efetuar com vista à reinstalação dos serviços ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 80/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, com vista à realização de obras de remodelação das instalações elé... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 79/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, com vista a efetuar obras de adaptação no antigo edifício da caixa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 78/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir os encargos orçamentais relativos à reprogramação e atualização dos valores de despesa previstos na portaria n.º 320/2018, relativo à interv... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 77/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, para efetuar trabalhos de beneficiação no palácio de justiça de pe... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 11/2020 de 22 de janeiro sumário: portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a associação nacional de centros de inspeção automóvel (ancia) e a federação dos sindicatos da indústria e serviços - fetese. portaria de extensão... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 10/2020 de 22 de janeiro sumário: portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a associação portuguesa da indústria farmacêutica - apifarma e a federação intersindical das indústrias metalúrgicas, químicas, elétricas, farmacê... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 76/2020 sumário: reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 126/2018, de 9 de fevereiro. mediante a portaria n.º 126/2018, de 9 de fevereiro, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 75/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações do software oracle. o instituto de informática, i. p., é um instituto públ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 74/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a proceder à repartição de encargos relativa ao pagamento do apoio à organização do campeonato da europa de judo, a realizar em lisboa, no ano... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 73/2020 sumário: extensão de encargos - empreitada de remediação de solos contaminados por derrame de combustível no pipeline do cabrito (pit 18). considerando que a montante dos trabalhos entretanto concluídos de desativação do pipeline do ca... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 72/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «operação e manutenção da rede de alta prestação norte - 2020/2022 (grande porto, a3/ip1, n14 e n101)». ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 71/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da prestação de serviços de «assessoria, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas e prestações de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 70/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «en 109, melhoria das condições de segurança entre o km 122,150 e o km 137,700». considerando que a infraes... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 69-a/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos contratos de financiamento para a execução do projeto-piloto para testar o sistema de incentivo para a devolução de embalagens de bebidas em plásti... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 69/2020 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 520/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 59, de 21 de agosto de 2019. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de disposit... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 68/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha da beira alta - troço guarda/vilar formoso (2.ª fase) - empreitada de modernização do subtroço cerdeira (ex... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 67/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «modernização da linha da beira alta, troço pampilhosa-santa comba dão e construção da concordância ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 66/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato do «aluguer operacional de 34 viaturas para a ip, s. a.». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., pretende... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 65/2020 sumário: autoriza o instituto português de oncologia do porto francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 179.650,00 (euro), a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à contratação de serviço... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 64/2020 sumário: autoriza o chulc a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 168.370,08 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência e manutenção aos equipamentos representados ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 63/2020 sumário: autoriza o chulc a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 181.006,16 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência e manutenção aos equipamentos representados ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 62/2020 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 191.652,22 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenç... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 61/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 714.552,00 eur, isento de iva, referente à aquisição de prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 60/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do protocolo para a instalação e gestão da loja de cidadão de anadia. o instituto da segurança social, i. p., ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 9/2020 de 17 de janeiro sumário: fixa o quadro de magistrados do ministério público do departamento central de investigação e ação penal (dciap), revogando a portaria n.º 328/2006 , de 6 de abril. com a entrada em vigor, no dia 1 de janeiro de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 59/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «assessoria, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de modernização da linha da beira alta, t... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 58/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de aparelhos de via para a linha do oeste - troço meleças-mira sintra/torres vedras (exc.)». considerando q... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 57/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de aparelhos de via para a linha do oeste - troço torres vedras (inc.)/caldas da rainha». considerando que ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 56/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.495.300,16 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços para t... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 55/2020 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 221 960,75 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 54/2020 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 257 321,04 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção aos... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 53/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 244 424 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de as... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 52/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do norte alentejano, e. p. e., a assumir um encargo até ao montante de 970 777,08 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança. a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 51/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde do algarve, i. p., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.244.427,23 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 50/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 932.368,61 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de imunoquímica. o centro hos... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 49/2020 sumário: autoriza a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 303.000,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de seguranç... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 48/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do nordeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 768.524,40 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 47/2020 sumário: autoriza o hospital de santa maria maior - barcelos, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 891.000,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de bioquímica, imuno... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 46/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 708 491 eur, a que acresce iva à taxa de 6 % referente à aquisição de próteses de anca. o centro hospitalar entre d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 45/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do baixo vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 415 000 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de osteossíntese. o centro hospi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 44/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do baixo vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 830 095,53 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância. o ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 43/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo até ao montante de 866 724,12 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gestão de resíduos sólidos e líq... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 42/2020 sumário: autoriza a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 562.357,21 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente ao fornecimento de serviços de limp... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 41/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar médio tejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 247.105,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de encavilhamento. o centro hospi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 40/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 439 033,60 eur, isento de iva, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes. o centro hospitalar barre... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 39/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da renovação do acordo para a instalação e prestação de serviços nas lojas de cidadão celebrado com a agência ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 38/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o projeto carreira contributiva i... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 37/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes e acreditação de software. o instituto de informática, i. p. (ii, i.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 36/2020 sumário: aquisição de produtos químicos para aeronaves da força aérea para o ano de 2020. a aquisição de produtos químicos para as aeronaves da força aérea portuguesa constitui-se como um fator crítico ao cumprimento da missão de que s... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 8/2020 de 16 de janeiro sumário: aprova os modelos, em formato eletrónico e em suporte físico, do livrete das embarcações de recreio. a presente portaria aprova os modelos, em formato eletrónico e em suporte físico, do livrete das embarcações ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 35-a/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de novos produtos oracle, ou contratar a manutenção dos atuais, para garantir... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 35/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.521.785,60 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes e consumíveis para ex... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 34/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo até ao montante de 1.807.292,21 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação de serviços de lavag... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 33/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do nordeste a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.433.999,48 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com forneciment... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 32/2020 sumário: autoriza o hospital doutor francisco zagalo - ovar, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 377.781,94 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas. o hospital douto... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 31/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar do baixo vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.709.472,15 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 30/2020 sumário: autoriza o instituto nacional de saúde doutor ricardo jorge, i. p., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 758.633,98 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e v... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 29/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo até ao montante de 6.259.850,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação de serviços de limpe... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 28/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde do alentejo, i. p., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 881.930,90 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segur... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 27/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde do alentejo, i. p., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.135.999,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpez... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 26/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do norte alentejano a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.160.667,80 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de higiene e limpeza. a unida... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 25/2020 sumário: reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 225/2017, de 17 de julho. mediante a portaria n.º 225/2017, de 17 de julho, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2017, fo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 24/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de serviços de deservagem química na rede ferroviária nacional». considerando que a infraestruturas de port... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 23/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «en347, 17+275, ponte sobre o rio mondego. reabilitação». considerando que a infraestruturas de portugal, s... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 22/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos para o acordo assinado com o município de santarém. considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., e o município de santarém celebraram... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 21/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «empreitada linha do norte - reabilitação das estruturas de contenção da encosta das portas do sol». considerando que ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 20/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de serviços de manutenção corretiva de 1.ª linha e preventiva de telemática ferroviária». considerando que ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 19/2020 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a assumir encargos plurianuais relativos à prestação de serviços de produção e fornecimento de fardamento de inverno 2019 e verão e inverno 2020 para trabalhadores cp por um perí... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 18/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da aquisição de serviços \"fiscalização, controlo de qualidade, coordenação de segurança em obra e topografia para a empr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 17/2020 sumário: fica autorizada a autoridade tributária e aduaneira (at) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da atribuição dos prémios nos termos do regulamento do sorteio «fatura da sorte». a criação do sorteio «fatura da sorte», a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 6/2020 de 14 de janeiro sumário: alteração ao regulamento do regime de apoio aos investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos, do programa operacional (po) mar 2020, para portugal continental, aprovado pela portaria... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 5/2020 de 14 de janeiro sumário: procede à alteração da portaria n.º 268/2016 , de 13 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelh... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 3/2020 de 13 de janeiro sumário: fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do código do imposto municipal sobre imóveis, a vigorar no ano de 2020. o código do imposto municipal sobre imóveis, abreviadamen... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 15/2020 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 113/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2019. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., foi autorizado a assumir o encargo referente à a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 14/2020 sumário: nomeação do comodoro miguel nuno pereira de matos machado da silva para o cargo de chefe do departamento marítimo dos açores. ao abrigo do disposto no n.º 3, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 44/2002 , de 2 de março, manda o ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 13/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 407 080 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de reagentes par... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 12/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do nordeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.145.097,79 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeiç... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 11/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 557.254,21 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de cópia e im... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 10/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do norte alentejano, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.450.000,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 9/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde de matosinhos, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 628.483,65 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fornecimento de gases medicinais. a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 8/2020 sumário: autoriza a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.206.014,58 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de forneci... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 7/2020 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante 269.176,50 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de mcdt's - anatomia patológica. a unidad... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 6/2020 sumário: autoriza o insa - instituto nacional de saúde doutor ricardo jorge, i. p., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 672.087,30 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 1/2020 de 10 de janeiro sumário: portaria que aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo decreto-lei n.º 35-b/2016 , de 30 de junho, para o segundo semestre de 2019. o decreto-lei n.º 35-b/2016 , de 30 de junho, aprovo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 5-a/2020 sumário: autoriza a direção-geral da administração da justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da participação no procedimento aquisitivo de soluções de gestão de atendimento para os tribunais, no âmbito do projeto «tribu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 5/2020 sumário: autoriza a transtejo - transportes tejo, s. a., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de seguros de ramos diversos para a transtejo - transportes tejo, s. a.».... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 3/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a realizar a despesa relativa à aquisição de refeições confecionadas para o centro de estágio do centro de alto rendimento do jamor para o ano ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 2/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza, nos seus diversos edifícios, para o biénio 2020-2021. considerando que o inst... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 1/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a proceder à repartição de encargos, relativa ao pagamento de bolsas pós-carreira ao ex-praticante desportivo rui manuel monteiro da silva. o d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 849/2019 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «prestação de serviços de manutenção da 1.ª linha dos sistemas de sinalização eletrónicos instalados na rfn». a infra... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 848/2019 sumário: autoriza a fundação para a ciência e tecnologia, i. p. (fct, i. p.) a proceder à assunção de compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos, alojamentos e outros serviços complementares. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 847/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão a assumir um encargo plurianual até ao montante de 411.915,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes com a colocações de equipam... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 846/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de seguros para praticantes desportivos de alto rendimento. considerando que o decreto-... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 845/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a proceder à repartição de encargos relativa ao pagamento de bolsas pós-carreira à ex-praticante desportiva susana paula de jesus feitor. o d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 409/2019 de 27 de dezembro sumário: procede à fixação do valor do fator de correção do indexante contributivo previsto no artigo 79.º-a do regulamento da caixa de previdência dos advogados e solicitadores. o decreto-lei n.º 116/2018 , de 21 de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 408/2019 de 26 de dezembro sumário: fixa em 89 o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da polícia judiciária, revogando a portaria n.º 306/2009 , de 25 de março. o decreto-lei n.º 137/2019 , de 13 de setembro, aprovou a nova estrutura ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 407-a/2019 de 23 de dezembro sumário: estabelece as regras do prolongamento dos compromissos de natureza agroambiental e silvoambiental plurianuais concedidos no âmbito da medida n.º 7, «agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 844/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a realizar a despesa relativa à aquisição do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, para o ano de 2020. considerando que o ... |
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