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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 843/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao sargento-chefe victor manuel pinto dias. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar (pjm), o sargento-chefe fz nii 772685, victor manuel pinto di...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 842/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, 3.ª classe, ao capitão ricardo manuel marques rodrigues. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar (pjm), o capitão de polícia aérea, nip 127693-l, ricardo man...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 841/2019 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-fragata sem carlos manuel gomes fernandes. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 501682 capitão-de-fragata sem carlos manu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 840/2019 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao sargento-ajudante pedro miguel nunes oliveira. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o sargento-ajudante, nim 01034792, pedro miguel nu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 839/2019 sumário: autoriza a autoridade para as condições do trabalho a iniciar o procedimento para a aquisição de 70 viaturas na modalidade de aluguer operacional de veículos e a assumir os compromissos plurianuais daí decorrentes. a autorida...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 838/2019 sumário: autoriza a fundação para a ciência e a tecnologia, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «locação de pares de fibra ótica para a rede ciência, tecnologia e sociedade (rcts)». considerando que...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 837/2019 sumário: nomeação do soldado josé miguel da silva fernandes. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, no...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 836/2019 sumário: nomeação do sargento-ajudante josé vitorino rosa gago. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 835/2019 sumário: nomeação do tenente-coronel andré duarte martins caldeira simões. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 834/2019 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra carlos manuel baião monteiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 405/2019 de 19 de dezembro sumário: altera o curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde materna e obstetrícia da escola superior de saúde da cruz vermelha portuguesa - lisboa. sob proposta da cruz vermelha portuguesa, e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 833/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir, nos anos de 2020 e 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de transporte e entrega de documentação. o ins...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 832/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de policiamento. o instituto da segurança social, i. p., adiante designa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 831/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de cópia e impressão. o instituto da segurança social, i. p., adiante de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 830/2019 sumário: autoriza a fundação centro cultural de belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de assistência técnica e aluguer de meios audiovisuais no centro cultural de belém. considerando ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 829/2019 sumário: autoriza o hospital do espírito santo de évora a assumir um encargo até ao montante de 232.001,60 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos - laparoscopia. o hospital do espír...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 828/2019 sumário: autoriza o hospital do espírito santo de évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 348.757,50 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de ortopedia - osteossín...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 827/2019 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 494 559,69 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente ao fornecimento e montagem de equ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 826/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão a assumir um encargo plurianual até ao montante 7 149 048,78 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza. o centro hospital...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 402/2019 de 6 de dezembro sumário: portaria de extensão do acordo de empresa entre a somincor - sociedade mineira de neves-corvo, s. a., e o sindicato dos trabalhadores da indústria mineira. portaria de extensão do acordo de empresa entre a so...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 825/2019 sumário: é concedida a medalha naval de «vasco da gama» ao 26585 cmg res antónio josé duarte costa canas. o despacho n.º 26/2012, de 19 de abril, do almirante chefe do estado-maior da armada, publicado na ordem da armada, 1.ª série, n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 824/2019 sumário: autoriza a transtejo - transportes tejo, s. a., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de seguros de ramos diversos. considerando que a empresa transtejo - transportes tejo, s. a., necessita de proceder à ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 823/2019 sumário: nomeação do coronel hilário dionísio peixeiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos ter...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 822/2019 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 596/2018, publicada em 16 de novembro, que autoriza a spms a adquirir serviços técnicos especializados para apoio à sua direção financeira. a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 821/2019 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 302/2018, publicada em 18 de maio, que autoriza o hospital professor doutor fernando da fonseca a assumir o encargo referente à aquisição de mesas operatórias e candeeiros cirúrgicos e à realiza...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 820/2019 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos aos contratos de prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do programa de modernização das escolas...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 819/2019 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e. (ml), entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «serviços de manutenção completa, manutenção preventiva e corretiva, para as 23...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 818/2019 sumário: autoriza a metro do porto, s. a., entidade pública reclassificada, a proceder à contratação de uma empresa especializada em gestão de espaços comerciais. a metro do porto, s. a., procedeu à contratação de uma empresa especial...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 817/2019 sumário: autoriza o fundo de fomento cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes da execução do protocolo com a fundação de serralves. o governo encara a cultura como um pilar fundamental da democracia e como um fator bas...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 816-a/2019 sumário: autoriza o instituto do turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de fornecimento de energia elétrica no mercado liberalizado para as instalações do turismo de portugal, i. p., em todo o terr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 398-a/2019 de 28 de novembro sumário: fixa as taxas de instalação e de funcionamento de recipientes sob pressão simples (rsps) e de equipamentos sob pressão (esp). o regulamento de instalação e de funcionamento de recipientes sob pressão simpl...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 816/2019 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e. (ml), entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta tensão (at),...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 815/2019 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e. (ml), entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição do serviço de fornecimento de gás natural para as instalações dos pa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 814/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 432 173,29 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos anti-infeciosos....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 813/2019 sumário: autoriza o opart - organismo de produção artística, e. p. e., a proceder à repartição de encargos, relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança. considerando que o opart, e. p. e., é a entidade responsável pelo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 812-a/2019 sumário: autoriza a direção-geral da administração escolar a assumir os compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição da apólice de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano de 2020. em 30 de dezembr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 397/2019 de 21 de novembro sumário: princípio da onerosidade. a portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro, veio regulamentar a implementação do princípio da onerosidade, estabelecido no artigo 4.º do decreto-lei n.º 280/2007 , de 7 de agosto, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 811/2019 sumário: nomeação do tenente-coronel lourenço manuel simões azevedo. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arm...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 810/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à dr.ª marina raquel de castro friaças paulo. louvo a dr.ª marina raquel de castro friaças paulo pela disponibilidade e dedicação com que desempenhou as funções de asses...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 809/2019 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, de grau prata, à capitão filipa alexandra marques da costa ferreira. louvo a capitão de artilharia, nim 14288203, filipa alexandra marques da costa ferreira, pela forma extraordinar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 808/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, à dr.ª rute alexandra antunes pereira de oliveira camilo. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, a dr.ª rute alexandra antunes pereira de olivei...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 807/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao chefe mauro filipe peixinho esteves. louvo o chefe, n.º 151646, mauro filipe peixinho esteves, do corpo de segurança pessoal da unidade especial de polícia da psp, pe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 806/2019 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, de grau ouro, ao tenente-coronel josé carlos pinto mimoso. louvo o tenente-coronel de artilharia, nim 00440093, josé carlos pinto mimoso pela competência, zelo, empenho, profissiona...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 805/2019 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, de grau ouro, ao coronel joão paulo pires. louvo o coronel piloto aviador, 091829-g, joão paulo pires pela competência, zelo, empenho, profissionalismo e elevado sentido de serviço ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 804/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao dr. hélder rodrigo pires gonçalves dos santos. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, o dr. hélder rodrigo pires gonçalves dos santos pela fo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 803/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao capitão-de-fragata luís miguel de brito mamede alves. louvo o 24188 capitão-de-fragata de marinha, luís miguel de brito mamede alves pela forma competente, organizada...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 802/2019 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, de grau prata, ao coronel paulo jorge gonçalves cunha. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, o coronel de administração aeronáutica, 106809-b, paulo jorge ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 801/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, à assistente técnica maria josé da rocha lourenço. louvo a assistente técnica maria josé da rocha lourenço pela competência, disponibilidade, lealdade e dedicação com qu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 800/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao dr. diogo nuno maltez de freitas. louvo o dr. diogo nuno maltez de freitas pela dedicação, competência, profissionalismo e elevado sentido de serviço público com que ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 799/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao assistente operacional paulo josé almeida moutinho. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, o assistente operacional paulo josé almeida moutin...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 798/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, à mestre noémia maria pizarro bravo da silva pereira. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, a mestre noémia maria pizarro bravo da silva pereir...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 797/2019 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau de ouro, ao mestre paulo jorge lopes lourenço. louvo o mestre paulo jorge lopes lourenço pela elevada competência, honroso sentido de serviço público e forte lealdade pessoal e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 796/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao assistente operacional josé joão simões martins. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, o assistente operacional josé joão simões martins, pe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 795/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, à senhora isabel cristina da cruz flores marcelo. louvo a senhora isabel cristina da cruz flores correia marcelo, pela lealdade, dedicação e disponibilidade com que exer...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 794/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à dr.ª ana sofia ramos dos santos. louvo a dr.ª ana sofia ramos dos santos pela competência, zelo, dedicação, profissionalismo e elevado sentido de serviço público com q...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 793/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao capitão eduardo filipe areia da silva brás. louvo o capitão de polícia aérea, 132421-h, eduardo filipe areia da silva brás, pela forma extraordinariamente competente,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 792/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à dr.ª ana cristina teixeira de mira godinho. louvo a dr.ª ana cristina teixeira de mira godinho pela competência, zelo, dedicação, profissionalismo e elevado sentido de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 791/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à dr.ª maria do rosário montalvão e silva de alpoim calvão. louvo a dr.ª maria do rosário montalvão e silva de alpoim calvão pela competência, zelo, empenho, profissiona...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 790/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao primeiro-tenente joão pedro gomes goulart. louvo o 20903 primeiro-tenente fuzileiro joão pedro gomes goulart, pela forma extraordinariamente competente, dedicada e ef...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 789/2019 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, 1.ª classe, ao coronel de cavalaria na reserva josé antónio madeira de ataíde banazol. louvo, por proposta do presidente da comissão portuguesa de história militar, o coronel de cavala...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 788/2019 sumário: alteração do n.º 2 da portaria n.º 280/2017, de 14 de setembro, que autoriza a autoridade para as condições do trabalho a assumir os encargos para os anos de 2017, 2018 e 2019 respeitantes à contratação de um sistema de infor...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 787/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à prof.ª doutora licínia maria dos santos simão. louvo a prof.ª doutora licínia maria dos santos simão pela forma muito competente, dedicada e eficiente como desempenhou...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 786/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à dr.ª catarina sofia castanheira nunes. louvo a minha adjunta dr.ª catarina sofia castanheira nunes pela dedicação, competência, profissionalismo e elevado sentido de s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 785/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à dr.ª sílvia cristina chambel silva. louvo a dr.ª sílvia cristina chambel silva pela dedicação, competência, profissionalismo e elevado sentido de serviço público com q...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 784/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, à dr.ª lígia maria fernandes guerra. louvo a dr.ª lígia maria fernandes guerra pela competência, lealdade e dedicação com que desempenhou as funções de secretária pessoa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 783/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, à dr.ª maria manuel ribeiro ferreira bastos. louvo a minha adjunta dr.ª maria manuel ribeiro ferreira bastos pela competência, zelo, empenho, profissionalismo e elevado ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 782/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à dr.ª maria rita colaço leão. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, a dr.ª maria rita colaço leão pela forma muito competente, dedicada e efic...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 781/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao dr. nuno gabriel lopes cabral. louvo o dr. nuno gabriel lopes cabral, primeiro-secretário de embaixada do quadro diplomático do ministério dos negócios estrangeiros, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 780/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao chefe joão filipe de sousa jardim olival. louvo o chefe, n.º 138311, joão filipe de sousa jardim olival, do corpo de segurança pessoal da unidade especial de polícia ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 779/2019 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau ouro ao capitão-de-fragata pedro miguel rodrigues alves antunes de almeida. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, o 23988 capitão-de-fragata de marinh...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 778/2019 sumário: concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao assistente operacional joão carlos paixão patrício. louvo o assistente operacional joão carlos paixão patrício, pela elevada competência e extraordinário desempenho dem...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 777/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 2.ª classe à mestre vera cristina de sousa carvalho. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, a mestre vera cristina de sousa carvalho, pela forma muito compet...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 776/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 4.ª classe a joaquim estevam arroteia. louvo o senhor joaquim estevam arroteia, pela elevada competência e extraordinário desempenho demonstrados no exercício da sua função, como meu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 775/2019 sumário: concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao assistente operacional antónio joaquim fernandes gonçalves. louvo o assistente operacional antónio joaquim fernandes gonçalves, pela elevada competência e desempenho de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 774/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 2.ª classe à dr.ª maria joão sanches de azevedo mendes. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, a dr.ª maria joão sanches de azevedo mendes pela forma muito c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 773/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de controlo aplicacional e de supervisão, pelo período de trinta e seis meses...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 772/2019 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 227/2017, de 17 de julho. mediante a portaria n.º 227/2017, de 17 de julho, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 771/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão de middleware e sgbd pelo período de trinta e seis meses. o institu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 770/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de administração de redes e comunicações, pelo período de tinta e seis meses....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 769/2019 sumário: o cônsul honorário de portugal em manaus fica autorizado a praticar os atos necessários relativamente às seguintes competências: atos de registo civil e notariado, operações de recenseamento eleitoral e emissão de documentos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 768/2019 sumário: a cônsul honorária de portugal em gotemburgo fica autorizada a praticar os atos necessários relativamente às seguintes competências: atos de registo civil e notariado, operações de recenseamento eleitoral e emissão de documen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 767/2019 sumário: participação nacional na operação da otan sea guardian 2019. em novembro de 2016, a organização do tratado atlântico norte (otan) estabeleceu a operação sea guardian, com o objetivo de contribuir para a manutenção de um ambie...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 766/2019 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da aquisição de serviços de «assistência técnica para as tecnologias ssi e westlock». a infraestruturas de portugal, s. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 765/2019 sumário: fica a autoridade tributária e aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do serviço de finanças - adenda oficial - loja de cidadão de aguiar da beira. a ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 764/2019 sumário: fica a autoridade tributária e aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do serviço de finanças na loja de cidadão de ansião. a resolução do conselho de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 763/2019 sumário: fica a autoridade tributária e aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do serviço de finanças na loja do cidadão de carregal do sal. a resolução do con...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 762/2019 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 492/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 152, de 9 de agosto de 2019. o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição da prestação de s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 761/2019 sumário: assunção pelo estado das obrigações inerentes ao pagamento dos custos relativos à renovação da frota e outros já aprovados nos anos de 2017, 2018 e 2019, que se encontram atualmente em curso e de acordo com o previsto nos pla...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 390/2019 de 29 de outubro sumário: procede à quarta alteração à portaria n.º 224/2015 , de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 389/2019 de 29 de outubro sumário: designa, nos termos previstos no artigo 10.º, n.º 5, do decreto-lei n.º 161/2019 , de 25 de outubro, a tf - turismo fundos-sgfii, s. a., como sociedade gestora do fundo revive natureza. o decreto-lei n.º 161/...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 760/2019 sumário: dá sem efeito a portaria n.º 669/2019, de 9 de setembro. por ter sido publicada com diversas inexatidões, solicita-se que se dê sem efeito a portaria n.º 669/2019, de 9 de setembro de 2019, publicada no diário da república, 2...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 387-a/2019 de 25 de outubro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 325-a/2019 , de 20 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do programa apícola nacional relativo ao triénio 2020-2022. a porta...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 759/2019 sumário: autoriza o consulado-geral de portugal em londres a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de gestão do centro de atendimento, em cada ano económico, incluindo as respetivas eventuais renovações....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 758/2019 sumário: concessão de medalha de defesa nacional de 1.ª classe ao major-general paulo manuel veloso gonçalves guerra. o major-general (res) engenheiro aeronáutico paulo guerra tem evidenciado inexcedível dedicação, elevada competência...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 383/2019 de 24 de outubro sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 254/2017 , de 11 de agosto, que define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 757/2019 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de empreitada para as obras de adaptação/reabilitação da ala norte do antigo edifício de residência do campus escolar do estoril, do turismo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 756/2019 sumário: autoriza o instituto do turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarm...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 755/2019 sumário: autoriza a direção-geral da administração da justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de comunicações de voz em local fixo para os anos de 2020 a 2022. a unidade ministeria...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 382/2019 de 23 de outubro sumário: sexta alteração ao regulamento que estabelece normas comuns sobre o fundo social europeu, aprovado em anexo à portaria n.º 60-a/2015 , de 2 de março. no âmbito do regime jurídico dos fundos europeus estrutura...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 754/2019 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos orçamentais decorrentes dos contratos de aquisição de serviços para instalação, monitorização e administração...