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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 665/2019 sumário: autorização à dgal a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de fornecimento de licenciamento de software outsystems e respetivos serviços conexos. a direção-geral das autarquias locais (dgal) é um serviço d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 664/2019 sumário: nomeação do tenente-coronel sérgio lino de almeida estrela. manda o governo, pelos ministros dos negócios estrangeiros e da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da alín...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 348/2019 de 4 de outubro sumário: regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e a segurança social no âmbito dos processos tutelares cíveis e de promoção e proteção. o xxi governo constitucional tem vindo a implementar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 347/2019 de 4 de outubro sumário: regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e o fundo de garantia de alimentos devidos a menores. o xxi governo constitucional tem vindo a implementar um alargado conjunto de medidas q...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 663-a/2019 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «ic16, km 002+900, passagem hidráulica. substituição da obra de arte». considerando que a infraestrutura...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 663/2019 sumário: nomeação para os cargos de chefe de departamento marítimo do sul e de capitão do porto de faro. artigo único ao abrigo do disposto nos n.º 3 e 4 do artigo 18.º do decreto-lei n.º 44/2002 , de 2 de março, manda o almirante aut...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 662/2019 sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 506/2018, de 2 de outubro, que aprova o regulamento de serviços prestados pelos órgãos e serviços da autoridade marítima. no sentido de alterar um regime que subsistia há 12 anos, a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 661/2019 sumário: aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito do pessoal da inspeção-geral da defesa nacional. o decreto-lei n.º 276/2007 , de 31 de julho, na sua redação atual, estabelece o regime jurídico da ativ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 660/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo para o ano de 2019 até ao montante de 839.044,37 eur, isento de iva, referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 659/2019 sumário: fica a agência de gestão da tesouraria e da dívida pública - igcp, e. p. e. (igcp, e. p. e.), autorizada a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à contratação por 36 meses da prestação de serviços bancários...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 658/2019 sumário: nomeação do tenente-coronel jorge filipe pereira alves de oliveira inácio. manda o governo, pelos ministros dos negócios estrangeiros e da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 657/2019 sumário: nomeação do coronel armando josé bispo dos santos. manda o governo, pelos ministros dos negócios estrangeiros e da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da alínea b) do ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 346/2019 de 3 de outubro sumário: aprova a taxa aplicável pelo registo de animais de companhia no sistema de informação de animais de companhia. o decreto-lei n.º 82/2019 de 27 de junho, estabeleceu as regras de identificação dos animais de co...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 656/2019 sumário: portaria de extensão de encargos para aquisição de tecido com padrão tropical para uniformes de campanha - força aérea. a aquisição de tecido com padrão tropical para uniformes de campanha da força aérea portuguesa constitui-...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 655/2019 sumário: classifica como monumento de interesse público a casa de miguel torga, em são martinho das antas, união das freguesias de são martinho de antas e paradela de guiães, concelho de sabrosa, distrito de vila real. a casa onde nas...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 654/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 226 928,60 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 344/2019 de 1 de outubro sumário: portaria de extensão do acordo de empresa entre a easyjet airline company limited - sucursal em portugal e o sindicato nacional do pessoal de voo da aviação civil - snpvac. portaria de extensão do acordo de em...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 343/2019 de 1 de outubro sumário: altera a denominação, caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde infantil e pediátrica da escola superior de enfermagem do por...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 340/2019 de 1 de outubro sumário: atualização do dispositivo do comando distrital de beja e do comando metropolitano de lisboa, da psp, criando duas subunidades operacionais especializadas em matéria de segurança aeroportuária. ao abrigo do di...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 339/2019 de 1 de outubro sumário: aprova o modelo oficial da declaração mensal de imposto do selo e respetivas instruções de preenchimento, a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º-a do código do imposto do selo, que constam do anexo i, da qual ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 653/2019 sumário: autoriza a direção-geral do território a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do programa de reordenamento e gestão da paisagem para uma nova economia rural na serra de monchique. a direção-geral do territó...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 652/2019 sumário: autoriza a direção-geral dos estabelecimentos escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o município de elvas. nos termos das alíneas e) e f) do n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 651/2019 sumário: autoriza a direção-geral dos estabelecimentos escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o município de monforte. nos termos das alíneas e) e f) d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 337/2019 de 30 de setembro sumário: altera a denominação, caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde materna e obstétrica da escola superior de enfermagem de li...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 650-a/2019 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «er361 beneficiação. entre amiais de cima (km 61+890) e alcanena (68+130)». considerando que a infraestr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 650/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 736.282,11 eur, isento de iva, referente à aquisição de exames de medicina nuclear. o centro hospitalar de entr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 649/2019 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.200.000,00 eur, acrescido de iva à taxa legal em vigor, referente à operacionalização da gestão do programa troca de seringas «diz não a u...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 648/2019 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 482.416,21 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aplicação do regime escolar no âmbito do programa financiado pela união...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 647/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.470.750,00 eur, isento de iva, referente à aquisição de serviços médicos por telerradiologia - relatórios tac...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 646-a/2019 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «linha do norte. subtroço 3.3 - ovar-gaia - empreitada de renovação integral de via e desnivelamentos no trecho ent...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 646/2019 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 222/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril de 2018. o instituto português de oncologia do porto francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a adquirir ser...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 645/2019 sumário: autoriza o instituto português de oncologia do porto francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 403 364,74 eur, isento do iva, referente ao transporte não urgente de doentes - lote 4 - dist...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 644/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário da cova da beira, e. p. e., a assumir um encargo até ao montante de 1 377 664,82 eur, acrescido do iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas. o cent...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 643/2019 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 223/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril de 2018. o instituto português de oncologia do porto francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a adquirir ser...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 642/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar de leiria, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 536.585,37 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e assistência técni...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 641/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.224.445,53 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com forneci...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 640/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento, testes e acreditação de software para o projeto contribui...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 639/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de transporte de emergência social. o instituto da segurança social, i. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 334/2019 de 25 de setembro sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à adenda ao protocolo com a apav, para os anos de 2019 e 2020. a presidência do conselho de ministros (p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 638/2019 sumário: é concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 2060458 primeiro-sargento da gnr ricardo jorge azevedo ferreira de sousa. o almirante autoridade marítima nacional, nos termos definidos na portaria n.º...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 637/2019 sumário: é concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao contra-mestre da embarcação «flor da beira» paulo andré amâncio do carmo. o almirante autoridade marítima nacional, nos termos definidos na portaria n.º...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 636/2019 sumário: concessão de medalha de defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel joão carlos ferreira lemos marchão. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o tenente-coronel tinf, 057589-f, joão carlos fe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 635/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar do tâmega e sousa, e. p. e., a assumir um encargo até ao montante de 5.000.000,00 eur (cinco milhões de euros), a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecio...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 634/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.450.000,00 eur (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil euros), a que acresce iva à taxa legal em vigor, refe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 633/2019 sumário: altera a portaria n.º 422/2017, de 17 de novembro, que autoriza a administração regional de saúde do centro, i. p., a assumir um encargo plurianual com a remodelação do centro de saúde de celas. a administração regional de sa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 632/2019 sumário: autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo, i. p., a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da unidade de saúde da chamusca até ao montante de 1.300.000,00 eur (um m...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 631/2019 sumário: altera a portaria n.º 160/2018, de 9 de março, que autoriza a administração regional de saúde do centro, i. p., a assumir um encargo plurianual com a construção de um novo edifício para a instalação do centro de saúde de fern...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 630/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 536.954,40 eur (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro euros e quarenta cêntimos), ise...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 629/2019 sumário: autorização a adesão de portugal ao «memorandum of understanding (mou) for the cooperative in-service support of the evolved seasparrow missile block 2» considerando a participação de portugal no consórcio nato seasparrow (ns...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 628/2019 sumário: nomeia em regime de comissão de serviço, por três anos, prorrogáveis, oficial de ligação para a europol a coordenadora superior de investigação criminal, a licenciada patrícia gonçalves da gama silveira, com efeitos a 15 de j...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 333/2019 de 24 de setembro sumário: aditamento da disposição interpretativa da alínea a) do n.º 1 do anexo i do regulamento de aplicação da ação n.º 4.3.1, «serviços de aconselhamento agrícola», do programa de desenvolvimento rural do continen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 332/2019 de 24 de setembro sumário: procede à sexta alteração à portaria n.º 24/2015 , de 9 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da medida n.º 9, «manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do programa de desenvol...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 331/2019 de 24 de setembro sumário: portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a associação nacional das indústrias de vestuário, confecção e moda - anivec/apiv e a federação dos sindicatos dos trabalhadores têxteis, lanifí...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 330/2019 de 24 de setembro sumário: fixa o quadro dos procuradores-gerais adjuntos de coadjuvação e substituição do procurador-geral da república nos tribunais superiores e o quadro dos vogais do conselho consultivo da procuradoria-geral da re...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 327/2019 de 24 de setembro sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 38/2019 , de 11 de janeiro. a portaria n.º 38/2019 , de 11 de janeiro, alterada pela portaria n.º 76/2019 , de 12 de março, regula o regime de apoio a conceder aos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 626/2019 sumário: extensão de encargos - aquisição de fardamento para o exército 2020. o exército português tem por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da república, nos termos do disposto na constituição e na le...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 625/2019 sumário: nomeação do cfr luis filipe do amaral arsénio. manda o governo, pelos ministros dos negócios estrangeiros e da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da alínea a) do n.º ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 326/2019 de 23 de setembro sumário: altera os estatutos do instituto nacional da propriedade industrial, i. p., aprovados em anexo à portaria n.º 386/2012 , de 29 de novembro. a diretiva (ue) 2015/2436 veio impor aos estados-membros que estabe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 624/2019 sumário: autoriza o instituto português do sangue e da transplantação, i. p., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 059 750 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de plasma fresco congelad...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 623/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo até ao montante de 245 289,50 eur, ao qual acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de máscaras faciais, circuito ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 622/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 269 194 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para micr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 621/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar psiquiátrico de lisboa a assumir um encargo até ao montante de 2 017 229,36 eur, acrescido do iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas. o centro hospitalar psiqu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 620/2019 sumário: autoriza o cônsul honorário de portugal em melbourne à prática dos atos necessários relativamente às seguintes competências: atos de registo civil e notariado, operações de recenseamento eleitoral e emissão de documentos de v...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 57-m/2024 a resolução do conselho de ministros n.º 206/2023, de 28 de dezembro, veio autorizar a direção-geral da saúde a realizar a despesa e a assumir o encargo plurianual associado aos procedimentos aquisitivos de s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 57-k/2024 a resolução do conselho de ministros n.º 205/2023, de 28 de dezembro, veio proceder ao reescalonamento da despesa associada aos procedimentos aquisitivos de medicamentos contra a covid-19, simultaneamente red...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 57-j/2024 a resolução do conselho de ministros n.º 113/2023, de 22 de setembro, autorizou a realização de despesa e a assunção do encargo plurianual, para os anos de 2023 a 2026, para a aquisição de vacinas contra a co...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 57-h/2024 através da resolução do conselho de ministros n.º 32/2021, de 24 de março, foi autorizada a realização da despesa correspondente à celebração do contrato de empreitada de obra pública de construção das instal...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 57-g/2024 pela resolução do conselho de ministros n.º 131/2018, de 10 de outubro, foi aprovada a aquisição de material circulante para a cp - comboios de portugal, e. p. e., abrangendo 12 unidades automotoras bimodo e ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 57-e/2024 a agência portuguesa do ambiente, i. p. (apa, i. p.), enquanto autoridade nacional de resíduos, tem como competência coordenar, assegurar e acompanhar a implementação de uma estratégia nacional para os resídu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 57-c/2024 a faculdade de direito da universidade de coimbra dispõe de um acervo bibliográfico de centenas de milhares de volumes, integrando livros e coleções de revistas reunidos ao longo de séculos, que constitui um ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 57-b/2024 o plano de recuperação e resiliência (prr) para portugal constitui um dos principais instrumentos para a concretização da estratégia portugal 2030, contendo um conjunto de reformas e de investimentos que visa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 57-a/2024 o fundo ambiental, criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016, de 12 de agosto, tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 57/2024 através da resolução do conselho de ministros n.º 70/2020, de 10 de setembro, foi o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., autorizado a realizar a despesa com a aquisição de serviços de gest...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 56/2024 o governo aprovou, através da resolução do conselho de ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, o programa de estabilização económica e social, que prevê a medida 3.2 - \"universalização da escola digital\", que s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 54/2024 a universidade de lisboa assume como objetivo estratégico dar resposta às necessidades de alojamento dos seus estudantes, em residências universitárias, em particular na zona da cidade universitária, onde se si...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 53/2024 através da resolução do conselho de ministros n.º 193/2021, de 30 de dezembro, foi autorizada a realização da despesa decorrente do acordo de cooperação com a santa casa da misericórdia de lisboa (scml) para pr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 52/2024 a proteção da saúde constitui um direito dos indivíduos e da comunidade, cabendo ao estado promover e garantir o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde nos limites dos recursos disponíveis. as estrut...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 51/2024 a rede nacional de segurança interna (rnsi) é uma rede de comunicações segura que assenta num sistema de cooperação, partilha de serviços e gestão coordenada, integrada e de alto débito, capaz de suportar dados...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 48/2024 a concessão de incentivos fiscais ao investimento constitui um elemento crucial para a criação de condições para a captação do investimento essencial para o relançamento e modernização da economia portuguesa, p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 47/2024 o decreto-lei n.º 146/2019, de 27 de setembro, aprovou a alienação da totalidade ou parte das ações detidas, direta e indiretamente, através do banco interatlântico, s. a., pela caixa geral de depósitos, s. a. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 46/2024 através da resolução do conselho de ministros n.º 152/2023, de 27 de novembro, foram as entidades adjudicantes do ministério do trabalho, solidariedade e segurança social autorizadas a realizar a despesa relati...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 45/2024 através da resolução do conselho de ministros n.º 35/2017, de 3 de março, na sua redação atual, foi autorizada a realização da despesa inerente ao contrato de concessão de serviços aéreos regulares na rota port...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 44/2024 a promoção da educação e da cultura científica constituem estratégias centrais do desenvolvimento sustentado da sociedade, designadamente em termos da exigência crescente de articulação de políticas e estratégi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 43/2024 através da resolução do conselho de ministros n.º 170/2023, de 11 de dezembro, foi autorizada a concessão de um apoio extraordinário e excecional, no montante de até 16 200 000 eur, com vista à mitigação dos ef...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 42/2024 a promoção aos alunos de um ensino profissional inicial, com aprendizagens diversificadas, de acordo com os seus interesses e com vista ao prosseguimento de estudos ou à inserção no mercado de trabalho, procura...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 41-c/2024 considerando a preocupante e prolongada escalada de violência no médio oriente desde o ataque de 7 de outubro de 2023 e a grave deterioração da situação na região, em particular na faixa de gaza e no resto do...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 41-b/2024 a museus e monumentos de portugal, e. p. e. (mmp, e. p. e.), criada pelo decreto-lei n.º 79/2023, de 4 de setembro, na sua redação atual, sucedeu à direção-geral do património cultural na missão, nas atribuiç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 41-a/2024 no seguimento da invasão da ucrânia pela rússia, desencadeada em 24 de fevereiro de 2022, o governo de portugal manifestou de imediato o seu apoio ao exercício do direito de legítima defesa da ucrânia, consag...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 39/2024 o espaço schengen, que permite a livre circulação de mais de 400 milhões de pessoas entre 27 países europeus, entre os quais se inclui portugal, é um pilar fundamental do projeto europeu e de vital importância ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 38/2024 a lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, estabeleceu o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 37/2024 a força aérea tem por missão cooperar, de forma integrada, na defesa militar da república através da realização de operações aéreas e da defesa aérea do espaço nacional. o decreto-lei n.º 329-g/75, de 30 de jun...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 35/2024 a realização de dragagens de manutenção que assegurem a navegabilidade nos portos de pesca e de náutica de recreio reveste-se da maior relevância, atendendo à especial necessidade de assegurar as melhores condi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 33/2024 através da resolução do conselho de ministros n.º 107/2018, de 30 de agosto, foi aprovada a proposta de \"modernização dos sistemas de sinalização - 1.ª fase\", apresentada pelo metropolitano de lisboa, e. p. e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 32/2024 a agência portuguesa do ambiente, i. p. (apa, i. p.), enquanto autoridade competente e responsável pela aplicação do regulamento n.º 1013/2006, do parlamento europeu e do conselho, de 14 de junho de 2006, respe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 31/2024 através da resolução do conselho de ministros n.º 143/2022, de 29 de dezembro, o metropolitano de lisboa, e. p. e., foi autorizado, na qualidade de beneficiário direto, a realizar as despesas com os encargos re...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 30/2024 a guarda nacional republicana (gnr) exerce com regularidade uma vasta e diversificada atividade de cooperação internacional, designadamente no domínio da formação técnico-policial, e em ações de paz, humanitári...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 29/2024 sumário: prorroga a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da ucrânia. considerando que a lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, aprovou a reestruturação do sistema português d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 28/2024 sumário: institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. o governo assume a segurança alimentar e a autonomia estratégica alimentar como fundamentais, de acordo com o respe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 24/2024 sumário: autoriza a administração central do sistema de saúde, i. p., a realizar despesa com o acordo com a liga portuguesa contra o cancro, no âmbito do programa de rastreio do cancro da mama. o programa do xx...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 21/2024 sumário: autoriza a administração central do sistema de saúde, i. p., a realizar a despesa inerente à celebração de um acordo de cooperação com a associação protetora dos diabéticos de portugal. a associação pr...