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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 79/2023 sumário: autoriza a realização da despesa correspondente à quotização de portugal no observatório square kilometre array. a resolução da assembleia da república n.º 1/2021, de 15 de janeiro, aprovou a convenção... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 77/2023 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos aos investimentos da metro do porto, s. a., para a linha rosa e expansão da linha amarela. através da resolução do conselho de ministros n.º ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 76/2023 sumário: autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2022/2023. liderar nas competências digitais em todos os níveis de ensino é um dos objetivos d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 75/2023 sumário: autoriza a polícia de segurança pública a realizar despesa com a aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para o período de 2024-2026. a polícia de segurança pública (psp), no cump... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 72/2023 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de concessão para a prestação de serviços aéreos regulares na rota bragança/vila real/viseu/cascais/portimão. na sequência da re... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 69/2023 sumário: autoriza a reprogramação temporal e financeira do encargo da administração regional de saúde do alentejo, i. p., com a construção do novo hospital central do alentejo. através da resolução do conselho ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 65/2023 sumário: autoriza a atribuição das indemnizações compensatórias à atividade desenvolvida pelos teatros nacionais e pelo organismo de produção artística, e. p. e. as empresas teatro nacional d. maria ii, e. p. e... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 64/2023 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais e autoriza despesa adicional inerentes à compensação financeira pelo estado à lusa - agência de notícias de portugal, s. a. através da resolução do cons... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 63/2023 sumário: procede à reprogramação de despesa relativa à prestação de serviços aéreos regulares na rota porto santo-funchal-porto santo. a resolução do conselho de ministros n.º 165/2021, de 10 de dezembro, autor... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 62/2023 sumário: determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade operacional do instituto nacional de emergência médica, i. p. a atividade do instituto nacional de emergência médica, i. p. (inem, i... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 61/2023 sumário: aprova a segunda geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios. após os incêndios que deflagraram em portugal continental, em 2017, através da resolução do conselho de mini... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 60/2023 sumário: autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde com a aquisição de vacinas contra a gripe sazonal. a administração regional de saúde do norte, i. p., a administração regional d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 59/2023 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de conectividade para os alunos e docentes dos ensinos básico e secundário. o programa do xxiii governo constituciona... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 58/2023 sumário: autoriza a despesa relativa a diversas empreitadas de construção, ampliação e requalificação de instalações afetas a tribunais e à polícia judiciária de braga. o programa do xxiii governo constituciona... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 56/2023 sumário: institui o dia 25 de setembro como o dia nacional da sustentabilidade. os desafios em matéria de sustentabilidade são irrefutáveis a nível mundial, exigindo uma nova forma de crescimento económico sust... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 55/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental e a agência portuguesa do ambiente, i. p., a realizar despesa para assegurar os processos aquisitivos de imobilização de contentores. a agência portuguesa do ambiente, i. p. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 53/2023 sumário: autoriza a reprogramação da despesa referente à empreitada geral de conservação do palácio foz a realizar pela secretaria-geral da presidência do conselho de ministros. através da resolução do conselho... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 51/2023 sumário: inclui no programa mais habitação os fogos devolutos habitacionais de regime de renda livre da segurança social sob gestão do igfss, i. p. o programa mais habitação, aprovado a 16 de fevereiro de 2023 ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 50/2023 sumário: autoriza a despesa com a aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do programa nacional de vacinação para o ano de 2023. a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo, i. p., a adminis... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 49/2023 sumário: procede ao alargamento da tipologia de helicópteros para locação de meios aéreos pelo estado no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios rurais. a resolução do conselho de ministros n.º 15... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 48/2023 sumário: autoriza a realização de despesa relativa a investimentos em alojamento estudantil a custos acessíveis no âmbito do plano de recuperação e resiliência. através da resolução do conselho de ministros n.º... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 47/2023 sumário: autoriza o reescalonamento da despesa correspondente à celebração do contrato de empreitada de obra pública de reabilitação e requalificação do pavilhão de portugal da universidade de lisboa. através d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 46/2023 sumário: altera a estrutura de financiamento do investimento na aquisição das 18 novas composições de material circulante para o metro do porto, s. a. através da resolução do conselho de ministros n.º 168-a/201... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 44/2023 sumário: mandata a parpública para contratar os serviços de avaliação independente necessários ao processo de reprivatização da tap - transportes aéreos portugueses, s. a. a tap - transportes aéreos portugueses... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 43/2023 sumário: autoriza a despesa no aumento de capital em diversas instituições financeiras internacionais. portugal é acionista de diversas instituições financeiras de caráter multilateral, decorrendo tal circunstâ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 42/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a realizar a despesa relativa às obras de construção das instalações da divisão policial de odivelas. a secretaria-geral do ministério... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 40-c/2023 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos aos investimentos da metro do porto, s. a., para a linha casa da música-santo ovídio. a resolução do conselho de ministros n.º 34/2022, de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 40-b/2023 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a realizar a despesa com a aquisição de software. a autoridade tributária e aduaneira (at) tem vindo a dotar a sua infraestrutura de maior capacidade para... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 38/2023 sumário: autoriza a redistribuição da despesa relativa à operacionalização do sistema de mobilidade do mondego. a resolução do conselho de ministros n.º 56/2021, de 14 de maio, autorizou a metro mondego, s. a.,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 37/2023 sumário: autoriza a despesa com o apoio ao setor dos transportes públicos pesados de passageiros com vista à mitigação dos efeitos do aumento do preço do combustível. a lei n.º 24-d/2022, de 30 de dezembro, que... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 36/2023 sumário: prorroga o período de vigência da estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas. em 2013 foi elaborada a estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas 2013-2020 (enicc),... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 35-a/2023 sumário: prorroga o prazo de conclusão do programa bairros saudáveis. a resolução do conselho de ministros n.º 52-a/2020, de 1 de julho, na sua redação atual, criou o programa bairros saudáveis (programa), co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 34-b/2023 sumário: prorroga o mandato da estrutura de missão portugal digital. a resolução do conselho de ministros n.º 31/2020, de 21 de abril, criou a estrutura de missão portugal digital, enquanto estrutura técnica ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 34-a/2023 sumário: designa a vogal do conselho de administração da autoridade da concorrência. nos termos dos artigos 13.º e 14.º dos estatutos da autoridade da concorrência (adc), aprovados em anexo ao decreto-lei n.º... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 33/2023 sumário: autoriza a realização da despesa para aquisição de serviços de comunicações móveis para envio e receção de mensagens curtas através da gateway de sms da administração pública. a agência para a moderniz... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 32-a/2023 sumário: procede à delegação de competências no âmbito dos procedimentos de contratação pública e autorização da despesa da jornada mundial da juventude 2023. a jornada mundial da juventude (jmj) é um dos eve... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 29/2023 sumário: designa o presidente do conselho de administração da autoridade da concorrência. nos termos dos artigos 13.º e 14.º dos estatutos da autoridade da concorrência (adc), aprovados em anexo ao decreto-lei ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 28/2023 sumário: autoriza a polícia judiciária a realizar a despesa relativa à empreitada de requalificação do novo edifício da diretoria do sul da polícia judiciária. a polícia judiciária pretende proceder à abertura ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 27/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a realizar a despesa relativa à aquisição de veículos ligeiros para a guarda nacional republicana e para a polícia de segurança públic... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 24/2023 sumário: autoriza a marinha a realizar a despesa plurianual relativa à aquisição de serviços de manutenção para as unidades navais pela arsenal do alfeite, s. a. a marinha, no cumprimento das missões que lhe es... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 23/2023 sumário: autoriza as entidades adjudicantes do ministério da justiça a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança. a secretaria-geral do ministério da justiça pretende procede... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 22-d/2023 sumário: prorroga a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da ucrânia. pela resolução do conselho de ministros n.º 29-a/2022, de 1 de março, alterada pelas resoluções do c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 22-c/2023 sumário: seleciona os potenciais investidores a participar na segunda fase do processo de alienação das ações representativas de 71,73 % do capital social da efacec power solutions, sgps, s. a. o decreto-lei ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 22-b/2023 sumário: procede ao reforço e à reprogramação dos montantes para aquisição e locação de meios aéreos pelo estado no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios rurais. a resolução do conselho de min... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 21/2023 sumário: autoriza o instituto da segurança social a realizar a despesa relativa à aquisição de bens alimentares para o ano de 2023. o regulamento (ue) n.º 223/2014 do parlamento europeu e do conselho, de 11 de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 19/2023 sumário: atribui uma indemnização compensatória à siresp - gestão de redes digitais de segurança e emergência, s. a. o decreto-lei n.º 34-b/2021, de 14 de maio, aprovou o modelo transitório de gestão, operação,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 18/2023 sumário: autoriza a reprogramação da despesa relativa à implementação do sistema de cabos submarinos que integram o atlantic cam. a resolução do conselho de ministros n.º 104/2022, de 2 de novembro, autorizou a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 17/2023 sumário: autoriza a despesa e a respetiva reprogramação com a aquisição de veículos e equipamentos operacionais para a autoridade nacional de emergência e proteção civil. o mecanismo de recuperação e resiliênci... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 15-a/2023 sumário: aprova a classificação do centro hospitalar universitário de santo antónio, e. p. e., para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores. a resolução do conselho de ministros n.º 36/2... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 12/2023 sumário: autoriza o instituto de informática a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de comunicações para o ministério do trabalho, solidariedade e segurança social. o instituto de informática, i.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 11/2023 sumário: autoriza a despesa com a modernização e ou criação de 365 centros tecnológicos especializados, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. o plano de recuperação e resiliência (prr) é um programa ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 10/2023 sumário: autoriza a realização da despesa e a assunção de encargos plurianuais pelo fundo azul, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. o plano de recuperação e resiliência (prr) define um conjunto de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 9/2023 sumário: determina a anulação do processo de alienação das ações representativas do capital social do banco caixa geral - brasil, s. a. o decreto-lei n.º 153/2017, de 28 de dezembro, aprovou, entre outros, o pro... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 7/2023 sumário: autoriza a reprogramação da despesa relativa à construção da residência universitária da universidade de lisboa - edifício 1, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. através da resolução do con... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 6/2023 sumário: autoriza as transferências do fundo de fomento cultural para diversas fundações. o decreto-lei n.º 240-a/89, de 27 de julho, na sua redação atual, que institui a fundação de serralves e aprova os respet... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 4/2023 sumário: autoriza a agência nacional erasmus+ educação e formação a realizar a despesa relativa a investimentos em alojamento estudantil a custos acessíveis no âmbito do plano de recuperação e resiliência. a pan... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 2-a/2023 sumário: estabelece um questionário prévio à integração de novos membros no governo. o programa do xxiii governo constitucional realça a importância de assegurar a transparência e o controlo da integridade do ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 150/2022 sumário: autoriza a despesa com a implementação do programa impulso jovem steam e do programa impulso adulto, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. a união europeia, reconhecendo a severidade da cri... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 148/2022 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição pela guarda nacional republicana de um coastal patrol vessel e de três coastal patrol boats. no âmbito do controlo fronteiriço, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 146/2022 sumário: prossegue a execução do programa de aquisição de seis npo da classe «viana do castelo» destinados à marinha portuguesa. o programa de construção de seis novos navios patrulha oceânicos (npo) é uma pri... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 145/2022 sumário: autoriza a reprogramação da despesa com a aquisição de refeições confecionadas destinadas às populações dos estabelecimentos prisionais e dos centros educativos. a resolução do conselho de ministros n... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 144/2022 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao plano de expansão do metropolitano de lisboa. a resolução do conselho de ministros n.º 173/2018, de 14 de dezembro, aprovou a proposta «p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 142/2022 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a realizar despesa com a aquisição de serviços de assistência técnica. ao longo do tempo a autoridade tributária e aduaneira (at) tem vindo a dotar a sua i... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 141/2022 sumário: prorroga a vigência da 8.ª geração do «programa escolhas». o «programa escolhas», cuja 8.ª geração foi aprovada para o período de 2021 a 2022 pela resolução do conselho de ministros n.º 71/2020, de 15... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 140/2022 sumário: prorroga o prazo de conclusão do programa bairros saudáveis. a resolução do conselho de ministros n.º 52-a/2020, de 1 de julho, na sua redação atual, criou o programa bairros saudáveis (programa), com... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 138/2022 sumário: renova a declaração da tap, s. a., da portugália, s. a., e da cateringpor, s. a., em situação económica difícil. pela resolução do conselho de ministros n.º 3/2021, de 14 de janeiro, a tap - transport... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 137/2022 sumário: autoriza a realização da despesa com a candidatura do município de matosinhos à solução de aquisição e reabilitação de 105 fogos no âmbito do plano de recuperação e resiliência. a pandemia da doença c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 135/2022 sumário: revê os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da ucrânia. a guerra na ucrânia deu origem ao maior movimento de deslocados desde a ii guerra mundial. nesse cont... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 134/2022 sumário: autoriza a reprogramação da despesa decorrente da empreitada de conservação do palácio foz. através da resolução do conselho de ministros n.º 71/2022, de 18 de agosto, a secretaria-geral da presidênci... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 133/2022 sumário: autoriza a república portuguesa a participar na reconstituição de recursos de instituições financeiras de carácter multilateral. portugal é acionista de diversas instituições financeiras de caráter mu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 131-d/2022 sumário: autoriza a disponibilização de um montante extraordinário para apoio direto ao orçamento geral do estado de são tomé e príncipe. considerando a evolução positiva das relações entre a república portu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 131-c/2022 sumário: procede à reprogramação e autoriza a despesa adicional necessária inerente à continuidade da participação de portugal no programa «goportugal - global science and technology partnerships - portugal»... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 131-b/2022 sumário: autoriza a realização da despesa adicional associada aos procedimentos aquisitivos de vacinas contra a covid-19. a decisão da comissão europeia, de 18 de junho de 2020, aprovou o modelo de acordo co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 131-a/2022 sumário: autoriza a realização da despesa com o apoio aos esforços de ajuda humanitária aos refugiados ucranianos. a situação de guerra que se verifica na ucrânia põe em sério risco milhões de cidadãos que v... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 130/2022 sumário: adapta a estrutura de missão para a extensão da plataforma continental. a resolução do conselho de ministros n.º 9/2005, de 17 de janeiro, criou a estrutura de missão para a extensão da plataforma con... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 128-a/2022 sumário: designa uma vogal do conselho de administração da entidade reguladora da saúde. os membros do conselho de administração da entidade reguladora da saúde (ers) são designados por resolução do conselho... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 128/2022 sumário: autoriza o instituto do emprego e formação profissional, i. p., a realizar despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de refeições confecionadas. o instituto do emprego e formação profis... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 126/2022 sumário: autoriza a marinha a realizar despesa com a aquisição e fornecimento contínuo de géneros alimentares para o ano de 2023. o decreto-lei n.º 329-g/75, de 30 de junho, na sua redação atual, estabelece qu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 121-b/2022 sumário: atribui à parque escolar, e. p. e., uma contrapartida pela prestação dos serviços de interesse público no âmbito do programa de modernização do parque escolar destinado ao ensino secundário. o contr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 121-a/2022 sumário: autoriza a aquisição de imóveis destinados à habitação pelos serviços sociais da polícia de segurança pública. os serviços sociais da polícia de segurança pública (sspsp), criados pelo decreto-lei n... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 119/2022 sumário: autoriza a realização da despesa decorrente da aquisição de serviços de viagens e alojamento para a área governativa dos negócios estrangeiros. a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeir... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 116/2022 sumário: designa o presidente da comissão de normalização contabilística. a comissão de normalização contabilística (cnc) tem por missão a emissão de normas, pareceres e recomendações contabilísticas, tanto no... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 114/2022 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira da educação, i. p., a realizar a despesa no âmbito da escola digital. o decreto-lei n.º 38/2022, de 30 de maio, alterou as orgânicas da direção-geral de estat... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 113/2022 sumário: reconhece a situação excecional e temporária decorrente do aumento na atividade operacional do instituto nacional de emergência médica, i. p. a atividade do instituto nacional de emergência médica, i.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 112/2022 sumário: autoriza o instituto da segurança social, i. p., a realizar a despesa relativa à aquisição de portes de correio para o biénio de 2023-2024. o instituto da segurança social, i. p. (iss, i. p.), é um in... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 111-a/2022 sumário: autoriza a realização da despesa adicional associada aos procedimentos aquisitivos de vacinas contra a covid-19. a decisão da comissão europeia, de 18 de junho de 2020, aprovou o modelo de acordo co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 111/2022 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a realizar despesas com aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional dos sistemas de informação. os sistemas de informação da autoridade tributári... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 110/2022 sumário: autoriza a reprogramação da despesa relativa aos investimentos da metro do porto, s. a., e autoriza a realização da despesa decorrente da manutenção do brt boavista. através da resolução do conselho d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 108/2022 sumário: determina a reativação da comissão de acompanhamento da descentralização e aprova o seu regime de organização e funcionamento. a lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, procedeu à aprovação do quadro da tra... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 107/2022 sumário: determina a adoção do processo de estudo e preparação do lançamento de uma nova parceria público-privada para a construção e equipamento do edifício do novo hospital central do algarve. através do des... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 105/2022 sumário: determina a afetação dos reembolsos correspondentes à componente fundo europeu de desenvolvimento regional do fundo jessica portugal. a iniciativa jessica - joint european support for sustainable inve... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 103/2022 sumário: autoriza a polícia de segurança pública a realizar a despesa com a aquisição de serviços de manutenção e reparação de veículos. a polícia de segurança pública (psp) é uma força de segurança, uniformiz... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 101/2022 sumário: autoriza a agência nacional para a qualificação e ensino profissional, i. p., a realizar a despesa com a execução da medida «acelerador qualifica», no âmbito do plano de recuperação e resiliência. o c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 100/2022 sumário: propõe ao conselho da união europeia um membro efetivo e um suplente do comité das regiões para o quinquénio em curso. nos termos do artigo 300.º do tratado sobre o funcionamento da união europeia (tf... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 91/2022 sumário: autoriza o instituto de financiamento da agricultura e pescas, i. p., a realizar a despesa com a aquisição dos serviços de desenvolvimento aplicacional para os sistemas informáticos. o instituto de fin... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 90/2022 sumário: autoriza a realização da despesa com a reabilitação de 214 fogos no bairro da alameda das palmeiras, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. a pandemia da doença covid-19 originou uma situação... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 86/2022 sumário: exonera o film commissioner do grupo de projeto portugal film commission. a resolução do conselho de ministros n.º 85/2019, de 31 de maio, veio criar, na dependência dos membros do governo responsáveis... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 85/2022 sumário: autoriza a realização de despesa necessária à execução do programa de preparação paralímpica para paris 2024. o programa do xxiii governo constitucional define como prioridade continuar a promover a ex... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 84/2022 sumário: autoriza a realização de despesa necessária à execução do programa de preparação olímpica para paris 2024. o programa do xxiii governo constitucional define como prioridade continuar a promover a excel... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 81/2022 sumário: autoriza a despesa com a implementação do programa projetos locais promotores de qualificações, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. o plano de recuperação e resiliência (prr), aprovado pel... |
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