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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 19/2024 sumário: autoriza a estamo - participações imobiliárias, s. a., em nome do estado, a realizar a despesa relativa à aquisição onerosa dos imóveis sitos na avenida de 24 de julho necessários à ampliação do museu ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 18/2024 sumário: classifica o aproveitamento hidroagrícola de alvega como obra de interesse regional do grupo ii. o decreto-lei n.º 269/82, de 10 de julho, na sua redação atual, estabelece que as obras de aproveitament...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 17/2024 sumário: autoriza a despesa inerente ao financiamento complementar decorrente do concurso «teaming for excellence», no quadro da contratualização do horizonte europa. o horizonte europa é o atual programa-quadr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 16/2024 sumário: prorroga o período de vigência da estratégia nacional para a integração das pessoas em situação de sem-abrigo 2017-2023. nas últimas décadas, as preocupações de combater o fenómeno da situação de sem-a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 15/2024 sumário: autoriza a museus e monumentos de portugal, e. p. e., a assumir os encargos plurianuais relativos ao projeto de investimento para reabilitação do palácio burnay e respetivos jardins. a museus e monumen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 14-b/2024 sumário: autoriza a realização da despesa com as indemnizações compensatórias correspondentes aos contratos-programa a celebrar entre o estado e o teatro nacional d. maria ii, e. p. e., o teatro nacional de s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 14-a/2024 sumário: atribui uma indemnização compensatória à museus e monumentos de portugal, e. p. e. a museus e monumentos de portugal, e. p. e., foi criada pelo decreto-lei n.º 79/2023, de 4 de setembro, sucedendo à ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 10/2024 sumário: procede à reprogramação dos encargos com contribuições de portugal com a organização europeia para a exploração de satélites meteorológicos (eumetsat). a resolução da assembleia da república n.º 16/88,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 8/2024 sumário: autoriza o reforço do 2.º pilar da política agrícola comum. o programa do xxiii governo constitucional assume como eixos principais de atuação, em matéria de agricultura e desenvolvimento rural, a promo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 7/2024 sumário: autoriza a universidade de lisboa a realizar a despesa com a empreitada de construção dos edifícios 2 e 3 e espaços adjacentes às residências universitárias da universidade de lisboa. a universidade de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 6/2024 sumário: determina a alteração do prazo de conclusão da elaboração dos programas regionais de ordenamento do território do norte e do centro. através da resolução do conselho de ministros n.º 177/2021, de 17 de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 5/2024 sumário: altera o valor máximo da compensação financeira a atribuir à cp - comboios de portugal, e. p. e. através da resolução do conselho de ministros n.º 43/2020, de 12 de junho, foi autorizada a realização da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 206-a/2023 sumário: prorroga o programa nacional de regadios. o programa nacional de regadios (pnregadios), visando a expansão, reabilitação e modernização dos regadios existentes e a criação de novas áreas regadas, de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 206/2023 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a realizar a despesa e a assumir o encargo plurianual associado aos procedimentos aquisitivos da operação logística, no âmbito da campanha de vacinação sazonal contra...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 205/2023 sumário: procede ao reescalonamento da despesa associada aos procedimentos aquisitivos de medicamentos contra a covid-19. a vacinação foi o elemento essencial do combate eficaz e duradouro contra a pandemia pe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 204/2023 sumário: procede ao reescalonamento da despesa inerente ao contrato para aquisição de medicamentos derivados do plasma. o instituto português do sangue e da transplantação, i. p. (ipst, i. p.), tem como respon...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 203/2023 sumário: autoriza o gabinete de estratégia, planeamento e avaliação culturais a realizar a despesa relativa à iniciativa évora 2027 - capital europeia da cultura. em 2027, a cidade de évora será a capital euro...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 202/2023 sumário: autoriza a despesa correspondente ao supercomputador marenostrum 5 no quadro da iniciativa europeia euro high performance computing joint undertaking (eurohpc ju). a computação avançada constitui-se c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 199/2023 sumário: autoriza a despesa de funcionamento do centro internacional de investigação do atlântico (air centre) entre 2024 e 2028. através da resolução do conselho de ministros n.º 29/2018, de 12 de março, a fu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 198/2023 sumário: reforça o sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento. com a aprovação da resolução do conselho de ministros n.º 34/2023, de 19 de abril, o governo português estabeleceu um qu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 195/2023 sumário: autoriza o reescalonamento da despesa com a execução do projeto biblioteca do conhecimento online (b-on), para o triénio 2022-2024. a biblioteca do conhecimento online (b-on) proporciona à comunidade ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 194/2023 sumário: clarifica o regime aplicável às despesas com o desempenho de funções da comissária-geral na expo 2025 osaka kansai. a resolução do conselho de ministros n.º 149/2022, de 29 de dezembro, definiu o mode...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 193/2023 sumário: autoriza a despesa relativa à participação de portugal no programa de parcerias internacionais e em organizações científicas internacionais no ano de 2024. a participação nacional em programas e em or...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 192/2023 sumário: aprova o programa nacional de investimentos para a década de 2021 a 2030. o programa nacional de investimentos 2030 (pni 2030) tem como objetivo ser o instrumento de planeamento do próximo ciclo de in...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 189-a/2023 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais e a realização de despesa pelo fundo ambiental para a implementação da frota verde no âmbito do programa de neutralidade energética do grupo águas d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 189/2023 sumário: autoriza a realização de despesa para aquisição de imóveis e respetivas obras de adaptação para funcionamento da chancelaria das embaixadas de portugal em berlim e em roma. a secretaria-geral do minis...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 188/2023 sumário: procede à transferência de verbas do fundo de fomento cultural para a fundação de serralves, fundação casa da música e fundação centro cultural de belém. o decreto-lei n.º 240-a/89, de 27 de julho, na...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 186/2023 sumário: autoriza o exército a realizar a despesa inerente à manutenção dos carros de combate leopard. as forças armadas ucranianas estão envolvidas num conflito que dura há sete anos e que se agravou drastica...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 185/2023 sumário: autoriza o fundo de fomento cultural a realizar a despesa decorrente da concretização do programa de cheque livro. o artigo 210.º da lei n.º 24-d/2022, de 30 de dezembro, na sua redação atual, que apr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 183/2023 sumário: altera a estrutura de missão «recuperar portugal». o plano de recuperação e resiliência (prr) para portugal corresponde a um dos principais instrumentos para a concretização da estratégia portugal 203...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 181/2023 sumário: autoriza a despesa com a criação do centro interpretativo do 25 de abril de 1974. as comemorações dos 50 anos do 25 de abril iniciaram-se no dia 23 de março de 2022 - momento em que portugal cumpriu m...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 179/2023 sumário: autoriza a disponibilização de um montante extraordinário para apoio direto ao orçamento geral do estado de angola. no contexto das comemorações do cinquentenário da revolução de 25 de abril de 1974, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 175/2023 sumário: autoriza a execução da medida de assistência à missão de formação militar da união europeia em moçambique, aprovada no âmbito do mecanismo europeu de apoio à paz. a resolução do conselho de ministros ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 174/2023 sumário: autoriza o apoio do estado português para a reabilitação da rampa dos escravos e do edifício que acolherá o museu da escravatura, em mossuril, província de nampula, em moçambique. no contexto das come...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 172/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a realizar a despesa com a aquisição de serviços postais, no âmbito das eleições para a assembleia da república. a secretaria-geral d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 171/2023 sumário: autoriza a realização à empreitada de conceção-construção para a reabilitação da barragem do lapão. no âmbito das suas atribuições e competências, a direção regional de agricultura e pescas do centro ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 170/2023 sumário: autoriza a concessão de um apoio extraordinário e excecional com vista à mitigação do aumento dos preços do combustível no setor dos transportes públicos pesados de passageiros. a lei n.º 24-d/2022, d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 169/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental a realizar despesa com as ações de estabilização de emergência na serra da estrela e nos concelhos afetados pelos incêndios de 2022. a resolução do conselho de ministros n.º...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 168/2023 sumário: procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição dos serviços de disponibilização, locação, manutenção e operação de meios aéreos pelo instituto nacional de emergência médica, i. p. a resolução...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 167/2023 sumário: autoriza a realização da despesa relativa à celebração do acordo de cooperação entre a administração central do sistema de saúde, i. p., e a santa casa de misericórdia do porto, para prestação de cuid...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 166/2023 sumário: procede à autorização de despesa relativa à aquisição de veículos de emergência médica pelo instituto nacional de emergência médica, i. p. o instituto nacional de emergência médica, i. p. (inem, i. p....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 165/2023 sumário: procede à reprogramação e autoriza a despesa adicional com a participação de portugal nos programas e organizações científicas internacionais até ao ano de 2023. através da resolução do conselho de mi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 164/2023 sumário: atribui uma indemnização compensatória à siresp - gestão de redes digitais de segurança e emergência, s. a. o decreto-lei n.º 34-b/2021, de 14 de maio, aprovou o modelo transitório de gestão, operação...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 163/2023 sumário: autoriza o exército a realizar a despesa relativa ao fornecimento de alimentação. o exército português tem por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da república, sendo fu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 162/2023 sumário: autoriza a realização da contribuição voluntária destinada à iniciativa grain from ukraine através do programa alimentar mundial das nações unidas. a invasão da ucrânia pela rússia teve um profundo im...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 161/2023 sumário: designa a representante nacional na comissão bilateral para o desenvolvimento da cooperação quanto a bens da igreja que integrem o património cultural português. com vista à atualização da concordata ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 160/2023 sumário: autoriza a despesa no âmbito das medidas de reforço da oferta de habitação acessível pelo estado. a resolução do conselho de ministros n.º 80-a/2023, de 18 de julho, autorizou o ihru, i. p., a realiza...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 159/2023 sumário: autoriza o instituto nacional de emergência médica, i. p., a realizar a despesa relativa aos serviços de gestão da frota. a atividade de emergência médica tem um largo espectro de abrangência, desde o...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 157/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a realizar a despesa relativa às obras de construção da divisão policial da maia. a secretaria-geral do ministério da administração i...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 156/2023 sumário: atribui ao grupo de projeto para a jornada mundial da juventude 2023 a missão de acompanhar e facilitar a concretização do projeto de recuperação de edificado da área da manutenção militar norte. o go...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 154/2023 sumário: autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para os alunos e docentes dos ensinos básico e secundário. o programa do xxiii governo constitucional assume como priorida...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 153/2023 sumário: renova a designação do presidente da comissão da liberdade religiosa. cabe à comissão da liberdade religiosa um papel relevante de reflexão sobre as condições para o exercício da liberdade e do plural...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 152/2023 sumário: autoriza as entidades adjudicantes do ministério do trabalho, solidariedade e segurança social a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza e a assumir os respetivos encargos plurian...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 151/2023 sumário: autoriza o instituto dos registos e do notariado, i. p., a realizar a despesa inerente à aquisição de serviços de produção e expedição do documento único automóvel de 2024 a 2026. o decreto-lei n.º 17...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 150/2023 sumário: autoriza o instituto dos registos e do notariado, i. p., a realizar a despesa inerente às comissões da agência de gestão da tesouraria e da dívida pública, igcp, e. p. e., pela geração de referências ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 149/2023 sumário: autoriza a realização da contribuição voluntária para reforçar a assistência humanitária na região da faixa de gaza e cisjordânia. considerando a preocupante escalada de violência no médio oriente des...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 148/2023 sumário: procede ao prolongamento e renovação do programa regressar. o programa regressar, aprovado pela resolução do conselho de ministros n.º 60/2019, de 28 de março, e prolongado e renovado pela resolução d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 147/2023 sumário: autoriza a despesa relativa à aquisição de serviços de higiene e limpeza para diversas entidades do ministério da defesa nacional. a secretaria-geral do ministério da defesa nacional (sgmdn) tem por m...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 146/2023 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços postais para o período de 2023 a 2026. o instituto de gestão financeira da s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 145/2023 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos aos investimentos da metro do porto, s. a., para a linha brt boavista-império. através da resolução do conselho de ministros n.º 34/2022, de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 144/2023 sumário: autoriza a marinha a realizar a despesa com o fornecimento de géneros alimentares para o ano de 2024. o decreto-lei n.º 329-g/75, de 30 de junho, na sua redação atual, estabelece que os militares em s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 143/2023 sumário: autoriza a marinha a realizar a despesa com o fornecimento de combustíveis operacionais. o fornecimento de combustíveis operacionais para as unidades navais da marinha constitui-se como fator crítico ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 141/2023 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a realizar a despesa com a aquisição de modelo de licenciamento empresarial para o software e serviços de suporte da sua infraestrutura. a autoridade tribu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 140/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental a realizar despesa plurianual no contexto das ações de investimento definidas no roteiro para o desenvolvimento sustentável e integrado das terras de miranda, sabor e tua. a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 139/2023 sumário: determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade operacional do instituto nacional de emergência médica, i. p. o instituto nacional de emergência médica, i. p. (inem, i. p.), tem p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 137/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de desenvolvimento de software. o instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), é o ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 135/2023 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do programa de investimentos na área da saúde. através da resolução do conselho de ministros n.º 77/2019, de 2 de maio, na sua redação atual, foi apro...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 133-a/2023 sumário: aprova a minuta de instrumento jurídico relativo à conclusão do processo de reprivatização da participação do capital social da efacec power solutions, sgps, s. a., objeto de venda direta. no âmbito...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 133/2023 sumário: autoriza o instituto nacional de emergência médica, i. p., a realizar despesa com a disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios aéreos. ao abrigo da resoluç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 131/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental e a agência portuguesa do ambiente a realizar despesa no contexto das medidas de apoio em consequência dos danos causados por cheias e inundações registadas nos meses de dez...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 130/2023 sumário: autoriza a realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas lisboa/horta/lisboa, lisboa/santa maria/lisboa, lisboa/pico/lisboa ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 129/2023 sumário: autoriza a despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios dos serviços sociais da administração pública para os anos de 2024 a 2026. nos termos do disposto na alínea ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 128/2023 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos com os projetos nato «7nb08999 restore storm damage on nato pier» e «3nb08009 restore nato pier» e respetiva despesa. no âmbito da organização do tratado do atlân...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 127/2023 sumário: aprova o plano estratégico para os resíduos não urbanos. o pacto ecológico europeu consolida uma estratégia de crescimento com o objetivo de transformar a união europeia numa sociedade equitativa e pr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 120/2023 sumário: prorroga a validade, por um período de seis meses, dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da ucrânia. pela resolução do conselho de ministros n.º 29-a/2022, de 1 de março, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 114/2023 sumário: altera o modelo geral da participação de portugal na expo 2025 osaka kansai. a resolução do conselho de ministros n.º 149/2022, de 29 de dezembro, definiu o modelo geral da participação de portugal na...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 113/2023 sumário: autoriza a realização de despesa, e a assunção de encargo plurianual, para os anos de 2023 a 2026, para a aquisição de vacinas contra a covid-19, no âmbito do procedimento europeu centralizado. no con...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 112/2023 sumário: autoriza a universidade de lisboa a assumir a realização da despesa correspondente à celebração do contrato da empreitada de construção do novo edifício da faculdade de letras. a universidade de lisbo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 111/2023 sumário: autoriza a guarda nacional republicana a realizar despesa com a aquisição de serviços postais para os anos de 2024 a 2027. a guarda nacional republicana (gnr), no cumprimento da missão que lhe está at...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 110/2023 sumário: autoriza a autoridade nacional de segurança rodoviária a realizar a despesa com a aquisição de serviços postais para os anos de 2024 a 2026. a autoridade nacional de segurança rodoviária (ansr) é resp...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 106/2023 sumário: autoriza a realização da despesa no âmbito da desmaterialização dos cadernos eleitorais. à secretaria-geral do ministério da administração interna (sgmai) estão cometidas várias atribuições no âmbito ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 103/2023 sumário: autoriza o instituto da segurança social, i. p., a realizar a despesa relativa à aquisição de bens alimentares. o regulamento (ue) n.º 2021/1057 do parlamento europeu e do conselho, de 24 de junho de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 101-a/2023 sumário: mandata a infraestruturas de portugal, s. a., ao lançamento de procedimento pré-contratual relativo à conceção e construção do lanço da en 125 - variante a olhão. em 20 de abril de 2009, foi celebra...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 99/2023 sumário: autoriza a realização da despesa relativa ao contrato de empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do algarve. a realização de dragagens de manutenção que assegurem a navegabilidade nos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 98/2023 sumário: autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026. o programa do xxiii governo constitucional...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 97/2023 sumário: determina a emissão de uma medalha comemorativa da primeira participação portuguesa da seleção feminina de futebol no campeonato mundial. a seleção nacional feminina a participou, pela primeira vez, nu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 96/2023 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2023/2024. a lei de bases do sistema educativo, aprovada pel...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 94/2023 sumário: delega na direção executiva do serviço nacional de saúde a competência para designar os membros dos órgãos de gestão dos estabelecimentos do sns. o estatuto do serviço nacional de saúde (estatuto do sn...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 89/2023 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao plano de expansão do metropolitano de lisboa. a resolução do conselho de ministros n.º 173/2018, de 14 de dezembro, aprovou a proposta de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 88/2023 sumário: atualiza o modelo de apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e a aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro hospital central da madeira. a resolução do conselho...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 87/2023 sumário: procede à designação de membro do conselho nacional de ética para as ciências da vida. o conselho nacional de ética para as ciências da vida (cnecv) é um órgão consultivo independente que funciona junt...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 86-a/2023 sumário: autoriza a despesa relativa à adesão de portugal ao nato innovation fund. considerando que na cimeira da organização do tratado do atlântico norte (nato) de 2021, em bruxelas, os seus membros concord...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 86/2023 sumário: procede a adaptações das tarefas que integram a análise estratégica e multidisciplinar do aumento da capacidade aeroportuária da região de lisboa e reforça a autonomia técnica conferida à comissão técn...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 85/2023 sumário: autoriza a agência para a modernização administrativa, i. p., a realizar a despesa com a aquisição de serviços para atendimento técnico. a agência para a modernização administrativa, i. p. (ama, i. p.)...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 84/2023 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2023-2024. a lei de bases do sistema educativo, aprovada pela lei n....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 83/2023 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação. o direito de todos os cidadãos ao acesso a uma rede de escolas gratuita e acessíve...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 82/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral da educação e ciência a realizar a despesa com a aquisição de bens e serviços no âmbito do projeto «acompanhamento, gestão e controlo de meios digitais da educação - ued». o...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 81/2023 sumário: procede à reprogramação da despesa relativa ao concurso para aquisição de embarcações semirrígidas do projeto «support to west africa integrated maritime strategy». a resolução do conselho de ministros...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 80-a/2023 sumário: autoriza o instituto da habitação e da reabilitação urbana, i. p., a realizar a despesa destinada à celebração e execução de 320 contratos de arrendamento no âmbito do programa arrendar para subarren...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 80/2023 sumário: autoriza a realização da despesa correspondente ao funcionamento da agência espacial portuguesa entre 2023 e 2027. a resolução do conselho de ministros n.º 55/2019, de 13 de março, determinou a criação...