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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 80/2022 sumário: autoriza os organismos do ministério da administração interna a realizar despesa com a aquisição de serviços de limpeza. compete à secretaria-geral do ministério da administração interna (sgmai) assegu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 79/2022 sumário: autoriza o camões - instituto da cooperação e da língua, i. p., a proceder ao reescalonamento da despesa com o acesso a conteúdos digitais pelos alunos do ensino português no estrangeiro. a resolução d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 78/2022 sumário: autoriza a realização da despesa com o contrato celebrado entre a comissão de coordenação e desenvolvimento regional de lisboa e vale do tejo e o município de rio maior, no âmbito do plano de recuperaç... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 75/2022 sumário: autoriza o fundo ambiental e a agência portuguesa do ambiente, i. p., a realizar a despesa com a imobilização e armazenagem de contentores de resíduos. a agência portuguesa do ambiente, i. p. (apa, i. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 73-a/2022 sumário: prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença covid-19. a situação epidemiológica vivida em portugal na sequência da pandemia da doença covid-19 tem-se mantido relativa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 73/2022 sumário: autoriza a realização da despesa com a aquisição de veículos e equipamentos operacionais para a autoridade nacional de emergência e proteção civil, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. o me... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 72/2022 sumário: autoriza o camões, i. p., a realizar a despesa com a 5.ª fase do projeto «saúde para todos - consolidação do sistema nacional de saúde de são tomé e príncipe 2022-2025». o projeto «saúde para todos - c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 71/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral da presidência do conselho de ministros a assumir os encargos orçamentais e a realizar a despesa decorrente da empreitada de conservação do palácio foz. o palácio foz é um i... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 70/2022 sumário: prorroga o mandato do grupo de projeto portugal film commission e altera as suas competências. na vigência do xxi governo foi assumido o compromisso estratégico de instituir os meios e as condições ade... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 68/2022 sumário: altera algumas regras da segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do estado. a resolução do conselho de ministros n.º 200/2021, de 31 de dezembro, determ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 67-a/2022 sumário: prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença covid-19. a situação epidemiológica vivida em portugal na sequência da pandemia da doença covid-19 tem-se mantido relativa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 66/2022 sumário: prorroga as ações específicas do plano 21|23 escola+. a pandemia da doença covid-19, responsável por significativos impactos em vários setores da sociedade, constituiu para os sistemas educativos um de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 65/2022 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio, no âmbito do ensino artístico especializado. nos termos do estatuto do ensino particular e coo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 64/2022 sumário: autoriza a realização da despesa com a aquisição de refeições confecionadas destinadas às populações dos estabelecimentos prisionais e dos centros educativos. a satisfação das necessidades alimentares ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 63/2022 sumário: autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025. o programa do xxiii governo constitucional... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 62/2022 sumário: autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2021-2022. liderar nas competências digitais em todos os níveis de ensino é um dos objetivos d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 61/2022 sumário: autoriza a realização da despesa inerente à atualização tecnológica dos centros operacionais do 112.pt. em 1997, o serviço 112 foi lançado em portugal, no âmbito da criação, pela comissão europeia, do ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 60/2022 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação. o direito de todos os cidadãos ao acesso a uma rede de escolas gratuita e acessíve... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 59/2022 sumário: autoriza a realização da despesa pelo instituto da habitação e da reabilitação urbana, i. p., com a reabilitação, pelo município de setúbal, de 520 fogos, no âmbito do plano de recuperação e resiliênci... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 57/2022 sumário: denomina o aeroporto internacional de faro de aeroporto gago coutinho. o almirante gago coutinho protagonizou, em conjunto com o comandante sacadura cabral, uma das maiores proezas militares e científi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 56/2022 sumário: nomeia o presidente do mecanismo nacional anticorrupção. a promoção de políticas anticorrupção é um desígnio do xxiii governo constitucional, que prossegue na execução da estratégia nacional anticorrup... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 55/2022 sumário: aumenta o montante máximo dos encargos previstos com o apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem. a resolução do conselho de ministros n.º 29-e/2022,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 54/2022 sumário: designa o presidente do conselho superior de obras públicas. o decreto regulamentar n.º 8/2018, de 4 de setembro, criou o conselho superior de obras públicas (csop), o qual constitui um órgão independe... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 52/2022 sumário: autoriza a realização da despesa relativa às transferências do fundo de fomento cultural para a fundação de serralves, para a fundação casa da música e para a fundação centro cultural de belém. o decre... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 51-a/2022 sumário: prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença covid-19. a situação epidemiológica vivida em portugal na sequência da pandemia da doença covid-19 tem-se mantido relativa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 51/2022 sumário: atribui uma indemnização compensatória à siresp - gestão de redes digitais de segurança e emergência, s. a. o modelo transitório de gestão, operação, manutenção, modernização e ampliação do siresp - si... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 50/2022 sumário: autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento contínuo de géneros alimentares à força aérea portuguesa. o decreto-lei n.º 329-g/75, de 30 de junho, na sua redação atual, estabelece que os m... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 49/2022 sumário: autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde com a aquisição de vacinas contra a gripe. a vacina contra a gripe é a medida mais efetiva para prevenir a infeção da gripe e su... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 48/2022 sumário: procede à delegação de competências para designação e exoneração dos membros dos órgãos de administração e dos órgãos diretivos das entidades públicas empresariais do setor público empresarial e das en... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 47/2022 sumário: prorroga a declaração da situação de alerta no âmbito da pandemia da doença covid-19. a situação epidemiológica vivida em portugal na sequência da pandemia da doença covid-19 tem-se mantido relativamen... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 46/2022 sumário: autoriza a marinha a realizar a despesa relativa aos investimentos do plano de recuperação e resiliência. o mecanismo de recuperação e resiliência (mrr) determina que os planos de recuperação e resiliê... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 45/2022 sumário: designa a curadora da coleção de arte contemporânea do estado. a resolução do conselho de ministros n.º 50/2021, de 11 de maio, veio, entre outros aspetos, instituir a função de curador da coleção de a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 44/2022 sumário: autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de animais mortos em exploração. as matérias relacionadas com a prevenção, o controlo e a er... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 41-c/2022 sumário: prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença covid-19. a situação epidemiológica vivida em portugal na sequência da pandemia da doença covid-19 tem-se mantido relativa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 41-b/2022 sumário: designa a comissária executiva da estrutura de missão para as comemorações do quinquagésimo aniversário da revolução de 25 de abril de 1974. a resolução do conselho de ministros n.º 70/2021, de 4 de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 41/2022 sumário: prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença covid-19. a situação epidemiológica vivida em portugal na sequência da pandemia da doença covid-19 tem revelado uma evolução... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 39/2022 sumário: autoriza a reprogramação da despesa inerente à celebração do contrato de gestão e prestação de cuidados de saúde no hospital de cascais. através do despacho n.º 5188/2020, de 15 de abril, publicado no ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 38/2022 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2022/2023. a lei de bases do sistema educativo, aprovada pela lei n... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 37/2022 sumário: autoriza a realização da despesa associada aos procedimentos aquisitivos de medicamentos contra a covid-19. a vacinação contra a doença covid-19 oferece a melhor proteção preventiva contra a infeção, a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 36/2022 sumário: autoriza a reprogramação da despesa relativa à operacionalização do sistema de mobilidade do mondego. pela resolução do conselho de ministros n.º 56/2021, de 14 de maio, foi aprovada a operacionalizaçã... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 34-a/2022 sumário: prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença covid-19. não obstante a trajetória da evolução da situação epidemiológica vivida em portugal na sequência da pandemia da ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 34/2022 sumário: autoriza a metro do porto, s. a., a realizar a despesa relativa aos investimentos do plano de recuperação e resiliência. em julho de 2021, o conselho da união europeia aprovou o plano de recuperação e ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 33/2022 sumário: procede à reprogramação da autorização da despesa relativa ao plano de renovação da frota da transtejo, s. a. através da resolução do conselho de ministros n.º 11/2019, de 18 de janeiro, foi autorizada... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 32/2022 sumário: autoriza a realização da despesa relativa à prorrogação do prazo de vigência do contrato de concessão de serviços aéreos regulares na rota porto santo-funchal-porto santo. pela resolução do conselho de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 30/2022 sumário: autoriza a realização da despesa com os contratos de comparticipação celebrados entre o instituto da habitação e da reabilitação urbana, i. p., e o município de oeiras, no âmbito do plano de recuperaçã... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 29-f/2022 sumário: prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença covid-19. a situação epidemiológica causada pela pandemia da doença covid-19 tem mantido a sua evolução positiva nas últim... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 29-e/2022 sumário: cria um apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem. a recente escalada dos preços dos combustíveis e do líquido de controlo de emissões poluentes (a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 29-d/2022 sumário: amplia o âmbito da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da ucrânia, em consequência dos recentes conflitos armados vividos naquele país. a guerra na ucrânia deu origem a uma moviment... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 29-c/2022 sumário: prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença covid-19. conforme estabelecido pela resolução do conselho de ministros n.º 25-a/2022, de 18 de fevereiro, foram fixados c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 29/2022 sumário: propõe ao conselho da união europeia dois membros efetivos e cinco suplentes do comité das regiões, para o quinquénio em curso. os membros do comité das regiões da união europeia e os respetivos suplen... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 28/2022 sumário: autoriza a realização da despesa para execução de projetos de instalação e beneficiação da rede primária de faixas de gestão de combustível. a proteção da floresta constitui um objetivo estratégico par... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 27/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a realizar a despesa com a aquisição de serviços postais. através do decreto do presidente da república n.º 91/2021, de 5 de dezembro, foi dissolvid... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 25/2022 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do programa de investimentos na área da saúde. pela resolução do conselho de ministros n.º 77/2019, de 2 de maio, alterada pelas resoluções do conselho... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 24/2022 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição pela guarda nacional republicana de um coastal patrol vessel e de três coastal patrol boats. no âmbito do controlo fronteiriço, a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 23/2022 sumário: autoriza o camões - instituto da cooperação e da língua, i. p., a adquirir embarcações semirrígidas no âmbito do projeto de cooperação «support to west africa integrated maritime strategy (swaims)». a ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 22/2022 sumário: autoriza o reescalonamento da despesa relativa à aquisição de serviços de processamento de comparticipação de pagamentos eletrónicos. a lei n.º 75-b/2020, de 31 de dezembro, que aprovou o orçamento do ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 21/2022 sumário: autoriza a reprogramação das fontes de financiamento da despesa relativa à construção de novos troços do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do porto. pela resolução do conselho de ministros... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 20/2022 sumário: autoriza o reescalonamento da despesa com aquisição de serviços de higiene e limpeza das entidades adjudicantes do ministério da defesa nacional. a resolução do conselho de ministros n.º 66/2020, de 28... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 19/2022 sumário: autoriza a administração regional de saúde do norte, i. p., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais relacionados com a aquisição de serviços de vigilância e segurança e com a aquisição d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 18/2022 sumário: autoriza o instituto de ação social das forças armadas, i. p., a realizar a despesa para aquisição de serviços de enfermagem e de auxiliares de ação direta para os centros de apoio social de oeiras e d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 16/2022 sumário: autoriza a realização da despesa adicional com a aquisição de serviços de remoção de resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de são pedro da cova. pela resolução do conselho de minis... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 15/2022 sumário: autoriza a realização da despesa relativa ao contrato de empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do centro. a realização de dragagens de manutenção que assegurem a navegabilidade nos ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 13/2022 sumário: autoriza a prorrogação da vigência do contrato-programa para o setor ferroviário e a realização da correspondente despesa com a indemnização compensatória. em 11 de março de 2016 foi celebrado, entre a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 12/2022 sumário: autoriza a realização da despesa referente à aquisição das vacinas e tuberculinas, no âmbito do programa nacional de vacinação 2022. a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo, i. p., a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 11/2022 sumário: autoriza o reescalonamento da despesa associada aos procedimentos relativos à receção, armazenamento e distribuição das vacinas contra a covid-19. a decisão da comissão europeia, de 18 de junho de 2020... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 10/2022 sumário: autoriza a autoritária tributária e aduaneira a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança. a unidade ministerial de compras do ministério das finanças, nos termos do d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 9/2022 sumário: autoriza o reescalonamento da despesa com o contrato de empreitada de reconversão do edifício da cantina ii da universidade de lisboa em residência de estudantes. a resolução do conselho de ministros n.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 7/2022 sumário: autoriza a reprogramação da despesa no âmbito do apoio aos combustíveis do setor de transportes. através da resolução do conselho de ministros n.º 153/2021, de 12 de novembro, foi criado um apoio extrao... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 5-a/2022 sumário: altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19. a constituição da república portuguesa concede a todos os cidadãos maiores de 18 anos, ressalvadas as incapacidades previstas na ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 5/2022 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a realizar a despesa com a aquisição de licenciamento, renovação e manutenção de software. a autoridade tributária e aduaneira (at) é o serviço da administra... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 4/2022 sumário: autoriza a realização da despesa com o financiamento a 100 % de contratos de comparticipação, celebrados entre o instituto da habitação e da reabilitação urbana, i. p., e o município de lisboa, para fin... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 3/2022 sumário: autoriza a renovação do protocolo celebrado entre a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo, i. p., e a lusíadas - parcerias cascais, s. a., pelo período de um ano. a administração regi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 209/2021 sumário: autoriza as entidades adjudicantes da área governativa da justiça a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza. a unidade de compras do ministério da justiça necessita de proceder ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 208/2021 sumário: autoriza as entidades adjudicantes do ministério da defesa nacional a realizar a despesa com aquisição de serviços de viagem e alojamento. os serviços de viagens e alojamento são imprescindíveis para ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 207/2021 sumário: autoriza a administração regional de saúde do norte, i. p., a realizar despesa relativa aos acordos de cooperação referentes à aquisição de prestações de saúde com as santas casas da misericórdia. a l... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 203/2021 sumário: autoriza a agência de gestão da tesouraria e da dívida pública - igcp, e. p. e., a emitir dívida pública fundada no período intercalar até entrada em vigor do orçamento do estado para 2022. a necessid... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 202/2021 sumário: propõe ao conselho da europa os representantes de portugal no congresso das autoridades locais e regionais para o mandato de 2021-2025. o congresso dos poderes locais e regionais da europa é um organi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 201/2021 sumário: prorroga, pelo prazo de um ano civil, o plano de intervenção nas pedreiras em situação crítica de classes 1 e 2. a resolução do conselho de ministros n.º 50/2019, de 5 de março, aprovou o plano de int... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 199/2021 sumário: autoriza a realização da despesa no âmbito das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo de 2021/2022. o decreto-lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua r... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 198/2021 sumário: autoriza o camões - instituto da cooperação e da língua, i. p., a realizar a despesa para acesso a conteúdos digitais pelos alunos do ensino português no estrangeiro. o «next generation eu» é um instr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 197/2021 sumário: altera a estrutura de missão que promove e organiza as comemorações do 50.º aniversário da revolução de 25 de abril de 1974. reconhecendo o conjunto de singularidades que marca a experiência democráti... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 196/2021 sumário: autoriza a realização da despesa adicional associada aos procedimentos aquisitivos de vacinas contra a covid-19. a decisão da comissão europeia, de 18 de junho de 2020, aprovou o modelo de acordo com ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 195/2021 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais a realizar pela autoridade nacional de segurança rodoviária relativa à despesa com a aquisição de serviços postais. a autoridade nacional de segurança... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 194/2021 sumário: aprova a despesa associada à adenda referente ao triénio de 2022-2024, no âmbito do contrato-programa celebrado entre o estado e a parque escolar, e. p. e. o contrato-programa celebrado entre o estado... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 193/2021 sumário: autoriza a realização da despesa decorrente do acordo de cooperação com a santa casa da misericórdia de lisboa para prestação de cuidados de saúde especializados pelo centro de medicina de reabilitaçã... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 192/2021 sumário: autoriza a atribuição das indemnizações compensatórias à atividade desenvolvida pelos teatros nacionais e pelo organismo de produção artística, e. p. e. o orçamento do estado para 2021, aprovado pela ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 191/2021 sumário: autoriza a realização da despesa no âmbito do programa de generalização das refeições escolares para o ano letivo de 2021-2022. o decreto-lei n.º 55/2009, de 2 de março, na sua redação atual, prevê o ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 190/2021 sumário: aprova a despesa associada aos contratos-programa a celebrar para o período de 2022 a 2024 entre o estado e os teatros nacionais e o organismo de produção artística, e. p. e. incumbe ao estado a prest... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 189/2021 sumário: autoriza a realização da despesa inerente à celebração do acordo de cooperação com a fundação aurélio amaro diniz para a prestação de cuidados de saúde. a lei de bases da saúde, aprovada por lei n.º 9... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 187/2021 sumário: altera o programa bairros saudáveis. o programa bairros saudáveis (programa) foi criado pela resolução do conselho de ministros n.º 52-a/2020, de 1 de julho, como programa participativo e multissetori... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 185/2021 sumário: renova a declaração da tap, s. a., da portugália, s. a., e da cateringpor, s. a., em situação económica difícil. pela resolução do conselho de ministros n.º 3/2021, de 14 de janeiro, foi declarada em ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 183-a/2021 sumário: autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino. o combate à pandemia da doença covid-19 exigiu a adoção de vária... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 182/2021 sumário: altera a estratégia para o aumento da competitividade da rede de portos comerciais do continente - horizonte 2026. o xxi governo constitucional aprovou, através da resolução do conselho de ministros n... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 181/2021 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a realizar a despesa com a aquisição e renovação de suporte informático do ministério da justiça. o instituto de gestão fina... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 180/2021 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a realizar a despesa com a renovação de contrato de licenciamento de software. o instituto de gestão financeira e equipament... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 178/2021 sumário: autoriza o instituto da mobilidade e dos transportes, i. p., a realizar a despesa relativa à aquisição de modelos e títulos à imprensa nacional-casa da moeda, s. a. o instituto da mobilidade e dos tra... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 176/2021 sumário: aprova o projeto de emparcelamento integral do perímetro do campo do conde. impõe-se apoiar o desenvolvimento da agricultura na área do aproveitamento hidroagrícola do baixo mondego, designadamente no... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 175-a/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a realizar a despesa inerente à aquisição dos serviços postais no âmbito das eleições para a assembleia da república em 2022. a sec... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 175/2021 sumário: autoriza as entidades adjudicantes do ministério do trabalho, solidariedade e segurança social a realizar a despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança. a unidade ministerial de comp... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 174/2021 sumário: altera a missão da equipa de instalação do arquivo nacional do som e estabelece um mecanismo de renovação automática do mandato. em cumprimento do programa do xxi governo constitucional, relativamente... |
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