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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 173/2021 sumário: autoriza a polícia de segurança pública a realizar despesa relativa à aquisição de bens alimentares e prestação de serviços de apoio às messes e bares. a polícia de segurança pública (psp) é uma força...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 172/2021 sumário: autoriza a realização de despesa com a aquisição de bens e serviços relativos à sustentação logística do sistema de armas das aeronaves f-16. a força aérea no cumprimento das missões que lhe estão atr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 171/2021 sumário: altera o âmbito dos imóveis a adquirir por parte do instituto da habitação e da reabilitação urbana, i. p., para promoção do património público com aptidão habitacional. o xxii governo constitucional,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 170/2021 sumário: autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de animais mortos na exploração. as matérias relacionadas com a prevenção, o controlo e a e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 169/2021 sumário: altera a estrutura de missão «recuperar portugal». o decreto-lei n.º 29-b/2021, de 4 de maio, veio estabelecer o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a portugal através do plano de recu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 168/2021 sumário: procede à revogação da delimitação do domínio público marítimo na frente urbana de são pedro de moel, concelho da marinha grande. de acordo com o n.º 6 do artigo 17.º da lei n.º 54/2005, de 15 de nove...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 167/2021 sumário: procede à reprogramação da despesa necessária à execução dos programas de preparação olímpica e paralímpica para tóquio 2020. o programa do xxii governo constitucional estabelece a continuação da prom...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 166/2021 sumário: aprova o quadro de financiamento para a operação humanitária respeitante a cidadãos afegãos em situação de risco pertencentes a comunidades e grupos vulneráveis. os acontecimentos ocorridos, em agosto...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 164/2021 sumário: autoriza a despesa relativa ao contrato de empreitada da construção do novo edifício para fins científicos e tecnológicos de atividade física, desporto e saúde. a faculdade de motricidade humana da un...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 163/2021 sumário: autoriza a fundação para a ciência e a tecnologia, i. p., a realizar a despesa inerente ao procedimento de candidatura à atribuição ou renovação do estatuto de laboratório associado. o regime jurídico...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 162/2021 sumário: altera o valor máximo da compensação financeira a atribuir à cp - comboios de portugal, e. p. e. através da resolução do conselho de ministros n.º 43/2020, de 12 de junho, foi autorizada a despesa rel...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 159/2021 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços para a remoção de resíduos perigosos das minas de são pedro da cova. pela resolução do conselho de ministros n.º 98/2017, d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 158/2021 sumário: aprova a classificação do hospital de loures, e. p. e., no serviço nacional de saúde para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores. na sequência da criação do hospital de loures, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 153-a/2021 sumário: autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para utilização de recursos didáticos e educativos digitais nas escolas. o programa do xxii governo constitucional assum...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 153/2021 sumário: cria um apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros com vista à mitigação dos efeitos da escalada de preços do combustível. a recente escalada dos preços dos com...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 152/2021 sumário: autoriza a despesa relativa ao subsídio financeiro, de natureza transitória e excecional, a atribuir aos cidadãos nos seus consumos no setor dos combustíveis. o governo decidiu estabelecer um subsídio...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 150/2021 sumário: autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de portes de correio para o ano de 2022 pelo instituto da segurança social, i. p. o instituto da segurança social, i. p. (iss, i. p.), é um instit...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 149/2021 sumário: autoriza a assunção de encargos plurianuais e a realização das despesas relativas à loja de cidadão de lisboa (saldanha). as lojas de cidadão são um modelo integrado de prestação de serviços presencia...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 147/2021 sumário: prorroga até dezembro de 2022 o programa «da habitação ao habitat». o programa «da habitação ao habitat» foi criado pela resolução do conselho de ministros n.º 56/2018, de 7 de maio, no âmbito da nova...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 146/2021 sumário: designa o presidente do conselho de administração da comissão do mercado de valores mobiliários. nos termos do artigo 10.º dos estatutos da comissão do mercado de valores mobiliários (cmvm), aprovados...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 142-a/2021 sumário: altera as medidas no âmbito da situação de alerta. a situação epidemiológica em portugal no que concerne à pandemia da doença covid-19, considerando, nomeadamente, a sua evolução nas últimas semana...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 142/2021 sumário: autoriza a realização da despesa com a aquisição de licenciamento de software para os serviços e organismos do ministério da administração interna. através da resolução do conselho de ministros n.º 1...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 140/2021 sumário: altera a abrangência do regime de delegação de competências do instrumento financeiro para a reabilitação e revitalização urbanas. a resolução do conselho de ministros n.º 52-a/2015 , de 23 de julho,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 139/2021 sumário: atribui à parque escolar, e. p. e., uma contrapartida pela prestação dos serviços de interesse público no âmbito do programa de modernização das infraestruturas escolares. o orçamento do estado para ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 137/2021 sumário: desafeta do domínio público militar e transfere para a titularidade da região autónoma da madeira o imóvel designado por «m1.08.f01.11 - blocos habitacionais junto ao farol de s. jorge». com a presen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 135/2021 sumário: autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a empreitada de obras públicas de reabilitação e requalificação do pavilhão de portugal pela universidade de lisboa. através da resolução do co...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 134/2021 sumário: suspende a decisão de cessação de apoios financeiros públicos à fundação da casa de mateus. na sequência da lei n.º 1/2012 , de 3 de janeiro, que determinou a realização de um censo e a aplicação de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 128/2021 sumário: determina a realização de uma terceira fase de negociações do processo de alienação das ações representativas de 71,73 % do capital social da efacec power solutions, sgps, s. a. o decreto-lei n.º 33-...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 127/2021 sumário: autoriza a realização da despesa relativa à compensação financeira pelo estado à lusa, s. a. incumbe ao estado assegurar a prestação de um serviço público de informação, nomeadamente através da dispo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 126/2021 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à empreitada de regularização do rio arunca, no aproveitamento hidráulico do mondego. a resolução do conselho de ministros n.º 167/2019 , de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 125/2021 sumário: autoriza a despesa com os projetos nato security investment programme. o nato security investment programme (nsip) é um programa da organização do tratado do atlântico norte (otan) que promove o dese...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 124/2021 sumário: prorroga o mandato da estrutura de missão para a promoção do sucesso escolar. a resolução do conselho de ministros n.º 23/2016 , de 11 de abril, criou o programa nacional de promoção do sucesso escol...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 123/2021 sumário: autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino. o combate à pandemia da doença covid-19 exigiu a adoção de várias...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 122/2021 sumário: autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024. o programa do xxii governo constituciona...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 121/2021 sumário: ratifica normas do plano diretor municipal de alcanena. o plano diretor municipal (pdm) de alcanena, elaborado há mais de duas décadas e em vigor desde a respetiva ratificação pela resolução do conse...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 110/2021 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de novos radares das atividades da rede nacional de fiscalização automática de velocidade. o plano estratégico nacional de segu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 108/2021 sumário: autoriza a despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios dos serviços sociais da administração pública para os anos de 2022 a 2024. nos termos do disposto na alínea...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 107/2021 sumário: atribui uma indemnização compensatória à lusa - agência de notícias de portugal, s. a. o orçamento do estado para 2021, aprovado pela lei n.º 75-b/2020 , de 31 de dezembro, na sua redação atual, cont...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 106/2021 sumário: prorroga o prazo de conclusão do programa bairros saudáveis. o programa bairros saudáveis (programa) foi criado pela resolução do conselho de ministros n.º 52-a/2020 , de 1 de julho, na sua redação a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 104/2021 sumário: autoriza a prorrogação da vigência do contrato-programa para o setor ferroviário e a realização da correspondente despesa com a indemnização compensatória. em 11 de março de 2016, foi celebrado, entr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 103/2021 sumário: designa a presidente do conselho de administração da autoridade da mobilidade e dos transportes. nos termos do disposto nos artigos 2.º e 21.º dos estatutos da autoridade da mobilidade e dos transpor...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 102/2021 sumário: autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de refeições escolares no período compreendido entre 1 de setembro de 2021 e 31 de agosto de 2022, para as regiões centro e alentejo. o regim...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 99/2021 sumário: autoriza a despesa com a implementação da associação centro de competências ferroviário. a resolução do conselho de ministros n.º 110/2019 , de 5 de julho, estabeleceu um conjunto de linhas de orienta...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 98/2021 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos a aquisição de material circulante para a cp - comboios de portugal, e. p. e. pela resolução do conselho de ministros n.º 131/2018 , de 10 d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 96/2021 sumário: designa a vice-presidente do conselho nacional de saúde. o conselho nacional de saúde (cns) é um órgão de participação independente, que desempenha funções consultivas do governo na definição das polí...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 94/2021 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação. o direito de todos os cidadãos ao acesso a uma rede de escolas gratuita e acessív...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 93/2021 sumário: aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento a celebrar entre o estado português e diversas sociedades comerciais. o investimento produtivo em portugal, nos mais variados setores, nomeadame...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 92-a/2021 sumário: altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. o âmbito de aplicação das medidas de contenção e mitigação da doença covid-19 tem sido habitualmente revis...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 92/2021 sumário: aprova a reclassificação do centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho, e. p. e. a metodologia aplicada à classificação dos hospitais, centros hospitalares e institutos portugueses de oncologia, e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 89/2021 sumário: autoriza a marinha a realizar despesa com a aquisição e fornecimento contínuo de géneros alimentares para o ano de 2022. o decreto-lei n.º 329-g/75 , de 30 de junho, na sua redação atual, estabelece q...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 88/2021 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao plano de expansão do metropolitano de lisboa. a resolução do conselho de ministros n.º 173/2018 , de 14 de dezembro, aprovou a proposta «...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 86/2021 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2021/2022. a lei de b...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 85/2021 sumário: autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 202...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 84/2021 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2021/2022....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 80/2021 sumário: determina a aplicação de um novo modelo de descontos na taxa de portagem. o orçamento do estado para 2021, aprovado pela lei n.º 75-b/2020 , de 31 de dezembro, na sua redação atual (loe 2021), determi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 79/2021 sumário: prorroga o mandato da estrutura de missão para a monitorização do programa orçamental da saúde. a resolução do conselho de ministros n.º 37/2018 , de 15 de março, criou, na dependência dos membros do ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 77-a/2021 sumário: altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. não obstante o calendário indicativo previsto na estratégia de levantamento de medidas de confinamento no ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 77/2021 sumário: autoriza a realização de despesa para aquisição de combustíveis de aviação para a força aérea portuguesa para o 2.º semestre de 2021 e para os anos de 2022 a 2024. o fornecimento de combustíveis opera...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 75/2021 sumário: exonera o comissário-geral e designa o comissário-geral e a vice-comissária de portugal para a expo 2020 dubai. pela resolução do conselho de ministros n.º 106/2018 , de 30 de agosto, o governo reconh...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 74/2021 sumário: autoriza a guarda nacional republicana a realizar a despesa com os serviços de manutenção do sistema integrado de vigilância, comando e controlo da costa portuguesa. a unidade de controlo costeiro (uc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 73/2021 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição pela guarda nacional republicana de um coastal patrol vessel e de três coastal patrol boats. no âmbito do controlo fronteiriço, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 70-a/2021 sumário: altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. o governo tem vindo a avaliar a cada sete dias - com base, designadamente, nos dados epidemiológicos verif...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 67/2021 sumário: procede à alteração dos prazos de duração dos contratos-programa com as federações representativas de baldios. a resolução do conselho de ministros n.º 9/2019 , de 14 de janeiro, que aprova os projeto...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 66/2021 sumário: autoriza o instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio. a evolução da situação epidemiológica ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 65-a/2021 sumário: autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde com a aquisição da vacina contra a gripe. a administração regional de saúde do norte, i. p., a administração regional de saúd...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 64/2021 sumário: nomeia o vice-presidente da comissão de coordenação e desenvolvimento regional do centro. os vice-presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (ccdr) são nomeados através de res...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 62-a/2021 sumário: altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade. na sequência de revisão semanal que, com base nos dados da situação epidemiológica, é efetuada ao âmbito de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 62/2021 sumário: designa o fiscal único da comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça. a comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça (caaj), criada pela lei n.º 77/2013 , de 21 de novembro, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 61-a/2021 sumário: aprova a classificação do hospital de vila franca de xira, e. p. e., no serviço nacional de saúde para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores. na sequência da criação do hospi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 61/2021 sumário: designa um vogal do conselho de administração da autoridade nacional da aviação civil. nos termos do disposto no artigo 13.º dos estatutos da autoridade nacional da aviação civil (anac), aprovados em ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 59-a/2021 sumário: atribui uma indemnização compensatória à siresp - gestão de redes digitais de segurança e emergência, s. a. o siresp - sistema integrado das redes de emergência e segurança de portugal (rede siresp)...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 57/2021 sumário: determina o relançamento do processo de alienação das ações representativas da totalidade do capital social da sociedade banco caixa geral - brasil, s. a. através do decreto-lei n.º 153/2017 , de 28 d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 55/2021 sumário: autoriza o reforço de realização de despesa para a aquisição de vacinas contra a covid-19. a decisão da comissão europeia, de 18 de junho de 2020, aprovou o modelo de acordo com os estados-membros sob...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 54/2021 sumário: autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2020/2021. o incentivo à utilização de recursos educativos digitais continua a ser uma das apost...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 53/2021 sumário: designa um membro do conselho nacional do ambiente e do desenvolvimento sustentável. o decreto-lei n.º 221/97 , de 20 de agosto, na sua redação atual, criou o conselho nacional do ambiente e do desenv...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 52-a/2021 sumário: altera as medidas especiais aplicáveis às freguesias de são teotónio e longueira/almograve, no município de odemira. em 30 de abril de 2021, através da resolução do conselho de ministros n.º 45-c/20...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 48/2021 sumário: autoriza a realização da despesa relativa às transferências do fundo de fomento cultural para as fundações de serralves, casa da música e centro cultural de belém. o decreto-lei n.º 240-a/89 , de 27 d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 47/2021 sumário: institui as comemorações do mérito cultural para reconhecimento de personalidades e instituições que se dedicam à valorização cultural dos cidadãos e das comunidades. o decreto-lei n.º 123/84 , de 13 ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 46-c/2021 sumário: altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade. em 30 de abril de 2021, o governo declarou a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença covid-...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 46/2021 sumário: autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais relativos ao investimento de requalificação do edifício de cirurgia do instituto português de oncologia de coimbra, francisco gentil, e. p. e. pela ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 44/2021 sumário: procede à reprogramação dos encargos do contrato para conceção e construção do pavilhão de portugal no âmbito da expo 2020 dubai. a resolução do conselho de ministros n.º 3/2019 , de 9 de janeiro, aut...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 42/2021 sumário: autoriza o instituto politécnico de lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada da construção das novas instalações do instituto superior de contabilidade e administração de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 41/2021 sumário: autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a empreitada de obras públicas de construção da residência universitária da universidade de lisboa - edifício 1. através da resolução do conselh...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 40/2021 sumário: autoriza a renovação do protocolo relativo à prestação de cuidados em ambulatório a doentes com vih/sida no hospital de cascais. a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo, i. p., e a ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 39/2021 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a realizar a despesa com vista à construção de um novo edifício do tribunal de beja. o instituto de gestão financeira e equi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 38/2021 sumário: autoriza a república portuguesa a participar no sétimo aumento geral de capital do banco africano de desenvolvimento. o banco africano de desenvolvimento (bafd) é uma instituição financeira multilater...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 34/2021 sumário: autoriza a direção-geral do património cultural a realizar a despesa no âmbito do projeto «programa cultura». o acordo do espaço económico europeu entre a união europeia e a associação europeia de com...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 33/2021 sumário: autoriza o instituto de informática, i. p., a proceder à aquisição de serviços e licenciamento de postos de trabalho e de infraestrutura de produtividade. o instituto de informática, i. p. (ii, i. p.)...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 32/2021 sumário: autoriza a universidade de coimbra a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada da construção do edifício mia portugal - centro de excelência em investigação do envelhecimento. o pr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 31/2021 sumário: autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas públicas dos ensinos básico e secundário ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 30/2021 sumário: autoriza a concessão de uma garantia pessoal do estado ao abrigo da convenção portugal-angola. ao abrigo da convenção relativa à cobertura de riscos de créditos à exportação de bens e serviços de orig...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 23/2021 sumário: determina a constituição da reserva estratégica de proteção civil. o programa do xxii governo constitucional aponta o reforço da proteção civil, nomeadamente nos pilares da prevenção e da preparação, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 19/2021 sumário: estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença covid-19. ao longo do último ano, a situação epidemiológica verificada em portugal tem vi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 18/2021 sumário: autoriza a força aérea portuguesa a realizar despesa com a aquisição e fornecimento contínuo de géneros alimentares entre outubro de 2021 e setembro de 2022. o decreto-lei n.º 329-g/75 , de 30 de junh...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 17/2021 sumário: autoriza a realização da despesa relativa ao contrato de empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do norte para o triénio 2021-2023. a realização de dragagens de manutenção que assegu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 16-a/2021 sumário: autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidá...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 16/2021 sumário: aprova a minuta do contrato fiscal de investimento a celebrar entre o estado português e a sociedade comercial ds smith paper viana, s. a. o investimento produtivo em portugal, nos mais variados setor...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 15/2021 sumário: atribui uma indemnização compensatória à lusa - agência de notícias de portugal, s. a., e à parque escolar, e. p. e. o orçamento do estado para 2021, aprovado pela lei n.º 75-b/2020 , de 31 de dezembr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 14/2021 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a proceder à aquisição de upgrade das plataformas oracle exadata e bigdata. a autoridade tributária e aduaneira (at), devido à sua dimensão e à criticidade...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 13/2021 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza. a unidade ministerial de compras do ministério das finanças, no exercício das competências ...