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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 12/2021 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços associados à segurança social direta. o instituto de gestão financeira da se...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 10-b/2021 sumário: reafeta até ao final do ano letivo de 2020-2021 a reserva de capacidade no multiplexer a da televisão digital terrestre para a emissão do #estudoemcasa - ensino secundário. a resolução do conselho d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 10-a/2021 sumário: aprova a alteração da duração do programa bairros saudáveis. o programa bairros saudáveis (programa), criado pela resolução do conselho de ministros n.º 52-a/2020 , de 1 de julho, com a finalidade d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 10/2021 sumário: propõe ao conselho da união europeia um suplente do comité das regiões, para o quinquénio em curso. os membros do comité das regiões da união europeia e respetivos suplentes, nos termos do artigo 300....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 9/2021 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços de impressão, envelopagem, expedição, distribuição e tratamento de correio. pela resolução do conselho de ministros n.º 137...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 8-c/2021 sumário: autoriza as administrações regionais de saúde e as entidades da respetiva abrangência, a realizar a despesa com a aquisição das vacinas e tuberculinas, no âmbito do programa nacional de vacinação 202...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 8-b/2021 sumário: autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores e conectividade. atendendo à incerteza da evolução da pandemia da covid-19, a resolução do conselho de ministros n.º 53-d/2020 , de 20...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : none.", "role": "user" }, { "content": "Aprova a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios", "role": "assistant" } ]
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 8/2021 sumário: autoriza a polícia de segurança pública a realizar a despesa inerente à aquisição dos serviços postais. a polícia de segurança pública (psp), no cumprimento da missão que lhe está atribuída, pela lei n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 7/2021 sumário: autoriza as entidades adjudicantes do ministério do trabalho, solidariedade e segurança social a realizar a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza. a unidade ministerial de compras do...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 6/2021 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026. nos termos do estatuto do ensino particular e cooperativo ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 2/2021 sumário: alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre. atualmente, os serviços audiovisuais, designadamente a televisão, o vídeo a pedido e as plataformas de partilha de vídeo, desemp...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 1/2021 sumário: altera a composição do conselho de concertação territorial. o xxii governo constitucional assume como um dos objetivos principais da sua ação a promoção da modernização do estado e da coesão territoria...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 124-a/2020 sumário: autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança do ministério do trabalho, solidariedade e segurança social. através da resolução do ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 124/2020 sumário: procede ao prolongamento e renovação do programa regressar. o programa regressar, aprovado pela resolução do conselho de ministros n.º 60/2019 , de 28 de março, e os objetivos estratégicos que presid...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 123/2020 sumário: autoriza a autoridade nacional de segurança rodoviária a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços postais. a autoridade nacional de segurança rodoviária (ansr) é responsável pela coordenaç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 122/2020 sumário: autoriza os organismos do ministério da administração interna a realizar a despesa com aquisição de serviços de limpeza. nos termos da subalínea ii) da alínea b) do n.º 3 do artigo 10.º do decreto-le...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 121/2020 sumário: autoriza a realização da despesa no âmbito do programa de generalização das refeições escolares para o ano letivo de 2020-2021. o decreto-lei n.º 55/2009 , de 2 de março, na sua redação atual, prevê ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 120/2020 sumário: autoriza a realização da despesa no âmbito das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2020-2021. o decreto-lei n.º 55/2018 , de 6 de julho, que est...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 117/2020 sumário: autoriza a prorrogação da vigência do contrato-programa para o setor ferroviário e a realização da correspondente despesa com a indemnização compensatória. em 11 de março de 2016 foi celebrado, entre...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 116/2020 sumário: autoriza a transferência de verba para o instituto da habitação e da reabilitação urbana, i. p., para promoção do património público com aptidão habitacional. o xxii governo constitucional, conscient...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 115/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de géneros alimentares ao exército português. o exército português tem por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 111/2020 sumário: autoriza a guarda nacional republicana a realizar a despesa inerente à aquisição, distribuição, gestão de stock e venda dos artigos de fardamento. a guarda nacional republicana (gnr) tem vindo a asse...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 110/2020 sumário: autoriza as entidades adjudicantes do ministério da justiça a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança. a unidade de compras da secretaria-geral do ministério da ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 109/2020 sumário: autoriza a guarda nacional republicana a realizar a despesa inerente à aquisição dos serviços postais. a guarda nacional republicana (gnr) no âmbito da prossecução da missão que lhe foi atribuída pel...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 108/2020 sumário: autoriza a realização da despesa referente à participação portuguesa do instrumento de apoio a emergências, para efeito da estratégia europeia de vacinas no âmbito do combate à covid-19. face aos cus...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 107/2020 sumário: aprova a responsabilidade indemnizatória do estado pela morte de um cidadão à sua guarda e em instalações públicas. por factos ocorridos no espaço equiparado a centro de instalação temporária do aero...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 105/2020 sumário: aprova o modelo de implementação e monitorização da estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço. o xxii governo constitucional aprovou a estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 104-d/2020 sumário: autoriza a realização da despesa a pagar pelo estado à cp - comboios de portugal, e. p. e., a título de antecipação do pagamento da compensação financeira. o contrato de prestação de serviço públic...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 104-c/2020 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a realizar a despesa com a aquisição de modelo de licenciamento empresarial para o software e serviços de suporte da sua infraestrutura. a autoridade tr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 104-b/2020 sumário: autoriza o instituto da segurança social, i. p., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de análise e tratamento de processos e de recuperação e digitalização micrográfica. o instituto da ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 104-a/2020 sumário: propõe ao conselho da união europeia dois membros do comité das regiões para o quinquénio em curso. a delegação nacional no comité das regiões da união europeia foi proposta, através da resolução d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 102/2020 sumário: reconhece a verificação de condições excecionais e permite o recurso ao fundo de emergência municipal para a concessão de auxílios financeiros aos municípios afetados pelas depressões elsa e fabien. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 100/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de processamento de comparticipação de pagamentos eletrónicos. o ano de 2020 fica marcado pela evolução pandémica originada na doença...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 99/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde do norte, i. p., a realizar despesa relativa aos acordos de cooperação referentes à aquisição de prestações de saúde com as misericórdias. é reconhecido o pa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 96/2020 sumário: prorroga o prazo de funcionamento da comissão de acompanhamento da descentralização. a lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, aprova...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 95/2020 sumário: autoriza o reescalonamento dos encargos com a aquisição de cinco aeronaves kc-390 e de um simulador de voo ao consórcio constituído pela embraer, s. a., e embraer portugal, s. a., para os anos de 2020...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 94/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de portes de correio para o ano de 2021 pelo instituto da segurança social, i. p. o instituto da segurança social, i. p. (iss, i. p.), é um instit...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 93/2020 sumário: determina a aprovação de medidas de uniformização e atenuação de custos para os utilizadores de autoestradas. a promoção da coesão territorial é uma das prioridades assumidas no programa do xxii gover...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 92/2020 sumário: autoriza a realização da despesa com a aquisição de doses de tratamento de remdesivir. a comissão europeia assinou, no dia 7 de outubro de 2020, em nome de todos os países da união europeia (ue), do e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 90/2020 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da saúde a realizar a despesa relativa ao concurso para seleção de projetos no âmbito do programa bairros saudáveis. a resolução do conselho de ministros n.º ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 89-a/2020 sumário: determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020. face à situação exceciona...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 84-a/2020 sumário: prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas para áreas de cordões dunares frontais a abranger pelo programa da orla costeira espichel-odeceixe. através da resolução do conselho de ministros...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 81/2020 sumário: prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença covid-19. tendo em consideração a evolução da pandemia da doença covid-19 em portugal desde a aprovação da resolução ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 80/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2020-2023. o programa do xxi governo c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 79/2020 sumário: autoriza a realização da despesa referente à contrapartida do ministério da cultura no âmbito do projeto de «valorização das áreas poente e norte do palácio da ajuda». o estado português, através do m...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 78/2020 sumário: autoriza a administração regional de saúde do norte, i. p., a realizar despesa decorrente do programa de rastreio do cancro da mama. a lei de bases da saúde, aprovada pela lei n.º 95/2019 , de 4 de se...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 74/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 72/2020 sumário: delega no membro do governo responsável pela área do ambiente a competência para homologação das propostas de delimitação do domínio público hídrico. de acordo com o n.º 6 do artigo 17.º da lei n.º 54...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 70/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de gestão operacional de centro de contacto. o instituto da segurança social, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 69/2020 sumário: prorroga o apoio do governo da república no âmbito do plano de revitalização económica da ilha terceira. a 13 de fevereiro de 2015 foi aprovada, pela assembleia legislativa da região autónoma dos açor...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 68-a/2020 sumário: prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença covid-19. no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus sars-cov-2 e pela doença co...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 68/2020 sumário: autoriza a marinha a realizar despesa com a aquisição e fornecimento contínuo de géneros alimentares. o decreto-lei n.º 329-g/75 , de 30 de junho, na sua redação atual, estabelece que os militares em ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 67/2020 sumário: autoriza a marinha a realizar despesa com a aquisição e fornecimento contínuo de combustíveis operacionais. o fornecimento de combustíveis operacionais para as unidades navais da marinha constitui-se ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 66/2020 sumário: autoriza as entidades adjudicantes do ministério da defesa nacional a realizar a despesa com aquisição de serviços de higiene e limpeza. os serviços de higiene e limpeza são imprescindíveis para a pro...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 65/2020 sumário: estabelece medidas de apoio às vítimas do incêndio que afetou o centro de apoio à criação de empresas do vale do sousa, no concelho de castelo de paiva. no passado dia 13 de julho de 2020, deflagrou u...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 64-a/2020 sumário: delega competências no membro do governo responsável pela área da saúde para a prática de vários atos e autoriza a realização de despesa relativa à aquisição de vacinas contra a covid-19, no âmbito ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 62/2020 sumário: prorroga até maio de 2021 o programa da habitação ao habitat aprovado na resolução do conselho de ministros n.º 56/2018 , de 7 de maio. o programa da habitação ao habitat foi criado pela resolução do ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 60/2020 sumário: autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde do norte, do centro, de lisboa e vale do tejo, do alentejo e do algarve, relativa às vacinas hpv e meningite b, integradas no p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 59/2020 sumário: autoriza o instituto do emprego e formação profissional, i. p., a realizar despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas. o instituto do emprego e formação profissiona...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 58/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de emissão de vale postal. o instituto de gestão financei...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 57/2020 sumário: autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a aquisição e manutenção de 18 novas composições de material circulante para o sistema de metro ligeiro da área metropolitana do porto. através ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 56/2020 sumário: autoriza a autoridade nacional de segurança rodoviária a realizar a despesa relativa à aquisição de novos radares das atividades da rede nacional de fiscalização automática de velocidade. o plano estr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 53-e/2020 sumário: autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas. o programa do xxii governo constitucional assume a tran...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 53-c/2020 sumário: aprova a concessão pela república portuguesa de um empréstimo à transportes aéreos portugueses, s. a., bem como as minutas dos respetivos contrato de financiamento e acordo complementar ao contrato ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 53-b/2020 sumário: designa o governador do banco de portugal. nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da lei orgânica do banco de portugal, aprovada em anexo à lei n.º 5/98 , de 31 de janeiro, na sua redação atual, o...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 52/2020 sumário: determina a fixação de prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública. o programa do xxii governo cons...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 47/2020 sumário: aprova os contratos fiscais de investimento a celebrar entre o estado português e as sociedades kirchhoff automotive portugal, s. a., hilodi - historic lodges & discoveries, s. a., maap - ma autom...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 46/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio. nos termos do estatuto do ensino particular e cooperativo de nível não superior (eepc), aprov...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 44/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação. o direito de todos os cidadãos ao acesso a uma rede de escolas gratuita e acessív...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 43/2020 sumário: autoriza as compensações financeiras decorrentes do contrato de prestação de serviço público celebrado entre o estado e a cp, e. p. e. a promoção do transporte ferroviário de passageiros foi assumida ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 42/2020 sumário: autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde com a aquisição da vacina contra a gripe. a administração regional de saúde do norte, i. p., a administração regional de saúde ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 41-a/2020 sumário: aprova a distribuição de indemnizações compensatórias, no ano de 2020, para a transtejo - transportes do tejo, s. a., e soflusa - sociedade fluvial de transportes, s. a. o orçamento do estado para 2...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 40/2020 sumário: determina a rejeição das propostas apresentadas no processo de alienação das ações representativas do capital social da sociedade banco caixa geral - brasil, s. a. no âmbito do processo de alienação, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 39/2020 sumário: procede à reprogramação da despesa relativa ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares. a resolução do conselho de ministros n.º 20/2020 , de 14 de abril, autorizou a realização da despesa ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 37/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020. o incentivo à utilização de recursos educativos digitais é uma prioridade do xxii gov...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 35/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de géneros alimentares à força aérea. o decreto-lei n.º 329-g/75 , de 30 de junho, na sua redação atual, estabelece que os militares em serviç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 34/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa às transferências do fundo de fomento cultural para as fundações de serralves, casa da música e centro cultural de belém. o decreto-lei n.º 240-a/89 , de 27 d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 33-c/2020 sumário: estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença covid 19. no dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em portugal, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 33-b/2020 sumário: repõe, a título excecional e temporário, um ponto de passagem autorizado na fronteira terrestre. a resolução do conselho de ministros n.º 10-b/2020 , de 16 de março, repõe, a título excecional e tem...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 32/2020 sumário: autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde do norte, do centro e de lisboa e vale do tejo, nomeadamente no âmbito do plano nacional de vacinação, higiene e limpeza e vigi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 28/2020 sumário: procede à substituição do representante nacional na comissão bilateral a que se refere o artigo 23.º da concordata entre a república portuguesa e a santa sé. a concordata entre a república portuguesa ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 27/2020 sumário: autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas públicas dos ensinos básico e secundário ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 26/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às escolas particulares de educação especial, decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021. a le...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 25/2020 sumário: exonera a diretora executiva do grupo de projeto portugal film commission e designa nova diretora executiva. o grupo de projeto portugal film commission criado pela resolução do conselho de ministros ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 23/2020 sumário: autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a empreitada de alimentação artificial do troço costeiro da costa nova/vagueira com inertes provenientes do porto de aveiro. a resolução do cons...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 22/2020 sumário: prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença covid-19. a resolução do conselho de ministros n.º 10-b/2020 , de 16 de m...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 21/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2020/2021. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 20/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de refeições escolares no período compreendido entre 1 de setembro de 2020 e 31 de agosto de 2022. o regime jurídico aplicável à atribuição e ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 19/2020 sumário: autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021. a lei de b...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 14/2020 sumário: cria o programa «conhecer portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de i&d sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional. a valorização do papel das regiões de men...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 12/2020 sumário: autoriza a realização da despesa com o contrato de arrendamento no âmbito da presidência portuguesa do conselho da união europeia. portugal irá exercer, no 1.º semestre de 2021, a presidência do conse...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 11-a/2020 sumário: alarga o diferimento de prestações vincendas no âmbito do quadro de referência estratégico nacional ou no portugal 2020 a todas as empresas, devido à situação epidemiológica do novo coronavírus - co...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 11/2020 sumário: autoriza a universidade de lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada de obras públicas de construção da residência universitária da universidade de lisboa - edifício 1. a ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 9/2020 sumário: autoriza a comissão para a cidadania e a igualdade de género a realizar a despesa no âmbito do projeto «programa conciliação e igualdade de género». o acordo do espaço económico europeu entre a união e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 8-a/2020 sumário: aprova a indemnização compensatória a atribuir à lusa - agência de notícias de portugal, s. a., em 2020, pelo cumprimento das obrigações do serviço noticioso e informativo de interesse público. ao es...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 8/2020 sumário: aprova a minuta do «primeiro aditamento ao acordo de adaptação e monitorização de passivo financeiro relativo ao grupo tap». a resolução do conselho de ministros n.º 95/2017 , de 4 de julho, aprovou, n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 7/2020 sumário: renova a designação do presidente da comissão da liberdade religiosa. cabe à comissão da liberdade religiosa um papel relevante de reflexão sobre as condições para o exercício da liberdade e do plurali...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 6/2020 sumário: autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a execução do programa de preparação paralímpica para tóquio 2020. pela resolução de conselho de ministros n.º 208/2017 , de 28 de dezembro, foi ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 5/2020 sumário: procede à reprogramação dos encargos relativos à segunda geração de programas obrigatórios previstos na convenção eumetsat, com a organização europeia para a exploração de satélites meteorológicos. a c...